Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Novo modelo já foi adotado em países como Canadá e Alemanha

BRASÍLIA (20/2/2017) – As principais mudanças no atual modelo de atenção primária do Distrito Federal foram pauta de um encontro, nesta segunda-feira (20), entre o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, e mesas diretoras do Conselho de Saúde. O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre o novo sistema, que prevê que os atendimentos nesse nível de atenção sejam exclusivamente pela Estratégia Saúde da Família (ESF), que acolhe desde crianças até adultos, em sua integralidade.

Para isso, serão criadas 329 novas equipes de ESF, que somadas às 242 já existentes, totalizarão 571. Cada equipe é composta por um médico de família, um enfermeiro, técnicos de enfermagem e agentes comunitários. Cada uma é responsável por acompanhar 3.750 habitantes. Com isso, a cobertura passará de 33% para 75%, o que compreende uma porção de habitantes superior a 2 milhões de pessoas.

"Estamos unidos e alinhados com o controle social. O Conselho de Saúde estava correto quando disse que era necessário fazer o dimensionamento dos nossos recursos humanos, o que foi essencial para identificarmos a quantidade de profissionais que temos nas unidades de saúde", disse Humberto Fonseca, ao lodo do secretário adjunto, Daniel Seabra.

Humberto Fonseca explicou que o redimensionamento foi um passo para a criação do modelo baseado exclusivamente em equipes da ESF, já que possibilitou identificar quantos profissionais ainda atuam no modelo antigo. Nele, as equipes são compostas por clínico médico, ginecologista e pediatra, em vez de médicos da família, que podem para atender a comunidade, em todas as faixas etárias, e dar resolubilidade aos casos de doenças mais comuns.

"Sabemos hoje que temos 410 médicos (130 clínicos médicos, 123 ginecologistas, 157 pediatras), 414 enfermeiros, além de 1.079 técnicos. Eles serão capacitados para se tornarem médicos da família e compor as equipes de Estratégia Saúde da Família", disse Humberto.

O secretário adjunto destacou o modelo antigo não existe mais em vários países. "O modelo mais eficiente que é composto por médico da família é o que existe hoje no Canadá, Portugal, Espanha, Japão, Alemanha, Inglaterra e em alguns locais no Brasil como Florianópolis", citou.

Seabra argumentou ainda que sete em cada 10 pacientes que procuram as emergências dos hospitais na capital do país poderiam ser atendidos na atenção primária. "Por isso precisamos transformar a atenção primária para acolher os casos menos graves e desafogar as emergências dos hospitais, que poderão otimizar os recursos para atender os casos mais complexos", explicou.

Para o presidente do Conselho de Saúde, a mudança na atenção primária cumpre com o que foi estabelecido na 9ª Conferência de Saúde. "Essa política foi formulada e aprovada pelo Conselho de Saúde. Nossa previsão era de organizar a atenção primária para torna-la resolutiva", disse.

SERVIÇO - As equipes da ESF atuam de maneira territorializada, ou seja, cada uma é responsável por acompanhar até 3.750 habitantes de determinada região. As famílias devem ser cadastradas. Aproximadamente 85% dos casos devem ser resolvidos na atenção primária e apenas 15% em hospitais. O acesso aos serviços será facilitado, conforme abaixo:

CONSULTAS - Em caso de consultas agendadas, o paciente deve fazer a marcação na unidade de sua região, onde estará cadastrado. Caso seja necessária avaliação com médico especialista ou exames complementares, a sua respectiva equipe também fará o devido encaminhamento.

DEMANDA ESPONTÂNEA - Além das consultas agendadas, as equipes deverão reservar cerca de 50% da agenda para atender demanda espontânea. Ou seja, o paciente sem marcação que chagar a Unidade Básica de Saúde será classificado por um enfermeiro e, se ele precisar ser atendido naquele dia, ele será acolhido na própria unidade. Essas situações incluem casos como dor de garganta e resfriados.

REGULAÇÃO - Nos casos em que o paciente precise de atenção especializada ou internação, as UBSs contarão com o apoio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais.

VACINAÇÃO - O serviço de imunização poderá ser procurado em qualquer unidade, ou seja, o paciente não precisa ter cadastro na unidade para ser vacinado.

TRANSIÇÃO – As equipes tradicionais serão transformadas em equipes de transição, compostas por ginecologista, clínico médico, pediatra e enfermeiro, seis técnicos de enfermagem e agentes comunitários. Eles receberão treinamento pela Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (EAp-Sus). O curso terá duração de 120 horas. Durante a transição, os três médicos especialistas poderão trocar os conhecimentos de suas respectivas áreas até o fim do período previsto.

Ao final do processo, os profissionais serão avaliados e, se aprovados, poderão optar por solicitar a mudança de especialidade para médico de família na Secretaria de Saúde.

LEGISLAÇÃO - A Secretaria de Saúde publicou no último dia 15 as portarias 77 e 78 de 2017, que estabelecem a Estratégia Saúde da Família (ESF) como único modelo assistencial nesse nível de atenção, bem como definiu como será a conversão completa do serviço. Anteriormente, o Conselho de Saúde publicou a resolução 465, de 4 de outubro de 2016, que delibera a favor do novo modelo.