Vigilância Sanitária vai intensificar fiscalização em comunidades terapêuticas no DF
Vigilância Sanitária vai intensificar fiscalização em comunidades terapêuticas no DF
No próximo mês, serão vistoriadas instituições que atuam na assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química
Willian Cavalcanti, da Agência Saúde DF | Edição: Natália Moura
Em outubro, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal começa a fiscalizar as condições de funcionamento de todas as comunidades terapêuticas que atuam no Distrito Federal. A medida foi tomada após denúncias recentes contra instituições do setor.
O órgão da Secretaria de Saúde (SES-DF) designou uma equipe específica para realizar auditoria sanitária em estabelecimentos que declaram atuar na atividade de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química. Foram identificados, inicialmente, 152 locais em atividade.
Para essa operação, as equipes da Vigilância Sanitária aplicarão um roteiro de inspeção próprio, contendo itens imprescindíveis e recomendáveis ao funcionamento adequado das instituições. O roteiro foi elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a partir das normas que regem a atividade e será adaptado às regras distritais.
De acordo com a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Cristina Olivé, as pessoas devem ficar atentas: “Ao contratar uma clínica de reabilitação, é indispensável verificar se o local possui licenciamento e um responsável técnico e substituto legalmente habilitados”, alerta.
A Vigilância Sanitária vai compor uma força-tarefa constituída por representantes do Ministério Público, conselhos profissionais e órgãos de fiscalização. As entidades vão realizar inspeções, coletar evidências e recomendar medidas judiciais, se necessário. O grupo também deverá elaborar um plano de ação com políticas públicas integradas e mecanismos de apoio às famílias afetadas pelas práticas abusivas.
