Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Com o início do ano letivo, escolas se preparam para receber milhares de estudantes e retomar a movimentação diária nos pátios e salas de aula. Para assegurar que esse ambiente esteja adequado, a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) tem intensificado, entre 19 e 29 de janeiro, a Operação Visa Volta às Aulas, com inspeções programadas em cerca de 1,4 mil escolas particulares de educação infantil, ensino fundamental e médio da capital.

Entre as unidades visitadas está uma escola localizada na Asa Norte. A instituição recebeu as equipes técnicas da Vigilância Sanitária para avaliação das condições sanitárias e estruturais, reforçando o cuidado com o ambiente onde crianças passam grande parte do dia, aprendendo, brincando e se alimentando.
 

Tanto nessa escola quanto nas demais espalhadas pelo DF, foram verificadas salas de aula, áreas de recreação, acessibilidade, ventilação e iluminação. Também foram inspecionados reservatórios de água, limpeza de caixas d'água, controle de pragas, manejo de resíduos, além das condições de cozinhas, cantinas e refeitórios, incluindo sistemas de refrigeração, armazenamento, controle de temperatura e uso correto de equipamentos de proteção pelos manipuladores de alimentos. Áreas externas, parques, brinquedos, piscinas e medidas preventivas contra riscos à saúde coletiva, como o combate à dengue, também fizeram parte do roteiro das vistorias.

“Essas inspeções são fundamentais para prevenir doenças e garantir ambientes seguros para crianças e adolescentes. A participação das famílias também é essencial, observando a estrutura da escola e a qualidade dos alimentos oferecidos”, afirma a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé.

A diretora da escola, Leila Maia, enfatiza o papel educativo da fiscalização. “Sempre percebi a atuação da Vigilância Sanitária como um instrumento de educação. Essa parceria fortalece um processo contínuo de melhoria e nos ajuda a manter um ambiente mais saudável para todos, especialmente para as crianças, que são nossa principal prioridade.”

Alimentação saudável

A operação também reforça o cumprimento do Decreto nº 36.900/2015 e do guia de cantinas saudáveis lançado pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da SES-DF em 2025. A regulamentação estimula o consumo de alimentos in natura e veta a oferta de ultraprocessados, como doces, refrigerantes, energéticos, frituras e produtos com mais de 10% de gordura saturada. Ambulantes também estão impedidos de comercializar esse tipo de mercadoria na entrada das unidades de ensino.

Quando há identificação de venda irregular, os itens são apreendidos e é lavrado auto de infração, com aplicação de multa que pode variar de R$ 2 mil a R$ 70 mil, de acordo com a gravidade da ocorrência. Em contrapartida, a norma incentiva opções como frutas, legumes, sucos naturais, iogurtes, sanduíches sem maionese, pães integrais, bolos preparados com frutas e itens ricos em fibras. Para a coordenadora de nutrição e saúde da escola, Débora Campos, o acompanhamento fortalece a segurança alimentar.

“Essa iniciativa é essencial para preservar a saúde das crianças. Exigimos certificações e alvarás dos fornecedores e monitoramos todas as etapas, desde a procedência até a entrega das refeições, reduzindo riscos e prevenindo a disseminação de doenças”, afirma.

Resultados

Em cinco dias de fiscalização, 124 estabelecimentos foram autuados e mais de 100kg de alimentos irregulares foram apreendidos. Caso o descumprimento das boas práticas represente risco iminente, o local é interditado e são adotadas as medidas administrativas cabíveis.