Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Para informações referentes a Publicação de Nomeações no DODF, Pedidos de FINAL DE FILA e ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO, procurar a GESP.
Gerência de Planejamento, Seleção e Provimento – GESP
Telefone: (61) 3449-4197
E-mail: gesp.sesdf@gmail.com ou gesp.dipmat@saude.df.gov.br.
*Maiores informações sobre Concursos: Clique aqui

*Conforme a LC nº 840/2011, a posse deve ocorrer no prazo de 30 dias, contados da publicação do ato de nomeação.

**Entrega de documentação ocorre por meio de Peticionamento Eletrônico e a posse é online (recomendamos o acesso ao sistema em períodos de menor pico).
Link: https://sistemas.df.gov.br/sispe/login

***Caso tenha problemas em realizar o procedimento de Peticionamento Eletrônico(online), o candidato deverá procurar o Núcleo de Admissão – NUAM, através dos telefones:
(61) 3449-4207 /  (61) 98184-2212.

INSTRUÇÕES PARA O PROCESSO ADMISSIONAL:

*ATENÇÃO! O candidato deve ler atentamente TODAS as orientações! 

1 – Primeiramente o candidato deverá realizar todos os exames médicos e posteriormente agendar a perícia médica em um dos Núcleos de Medicina da SES/DF.

Candidatos nomeados pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) QUE JÁ POSSUEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O GDF, exceto Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, deverão agendar os exames Admissionais na SEEC/SEGEA/SUBSAUDE/COPSS/GPSS por meio do peticionamento eletrônico no seguinte link:  https://sistemas.df.gov.br/SPE/Peticionamento?FormularioId=184

Orientações para o agendamento junto aos Núcleos de Medicina da SES/DF:
Em todos os concursos realizados pela SES/DF, os candidatos nomeados deverão ligar para agendar a Perícia Admissional nos Núcleos de Medicina do Trabalho (NSHMT) das Regionais de Saúde.
Link p/ agendamento: https://www.saude.df.gov.br/nshmt

Relação de Exames Médicos
Link p/ Listagem dos Exames:  Cliqueaqui  

Observações:
a) A solicitação dos exames médicos poderá ser feita por um médico da escolha do(a) candidato(a), ou se preferir, o(a) candidato(a) poderá retirar a solicitação dos exames em um dos Núcleos de Medicina do Trabalho (NSHMT) das Regionais de Saúde;
*Eventuais custos decorrentes da realização dos exames médicos correrão por conta do(a) próprio candidato(a);
**Eventuais atrasos na realização dos exames médicos não ensejarão em prazo adicional para a posse, mesmo que sejam realizados na rede pública.

b) O candidato deve observar o prazo para posse e apresentar-se para o exame pericial admissional com a devida antecedência, posto que há possibilidade de solicitação de novos exames, caso o Médico Perito considere necessário;
* Prazo de validade dos exames solicitados: 03 (Três) meses;

c) Os Atestados de: Acuidade Visual, Saúde mental e Parecer Ortopédico devem estar assinados respectivamente por Médico Oftalmologista, Médico Psiquiatra e Médico Ortopedia/Traumatologia;
* No Atestado deverá constar a assinatura e o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) do Médico.

d) Na data da perícia será necessário apresentar a cópia da página do Diário Oficial em que foi publicada a nomeação do(a) nomeado(a).

2 - Após a realização da Perícia médica, o candidato deve reunir TODA a documentação exigida em PDF para inclusão no processo de Peticionamento Eletrônico.

Relação de Documentos para Admissão COMPLETA (OBRIGATÓRIA A LEITURA)
*Atenção! Ressaltamos que não serão aceitos Peticionamentos com a documentação e/ou informações incompletas.

2.1 - DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR:
Declaração para Fins de Comprovante de Residência  (somente para Comprovantes que não estejam no nome do nomeado);
Formulário de Avaliação Perfil Profissional (Preencher as 2 folhas e anexar como Avaliação do Profissional, no Peticionamento Eletrônico);
Termo de Renúncia (Entregar no NUAM se não houver interesse em assumir o cargo).
*As Declarações abaixo só deverão ser preenchidas nos casos de impossibilidade de acesso ao sistema de Peticionamento Eletrônico:
Declaração de Idoneidade
Declaração de Bens 
Declaração de Acumulação
Declaração de Não Participação em Gerência (anexar como Declaração no peticionamento)

2.2 – Demais Observações s/ a Documentação exigida:
a) Quando o Cargo exigir a inscrição junto ao Conselho Regional de Classe, só serão aceitas as do DF – Distrito Federal (anexar como Registro Profissional - Conselho de Classe no Peticionamento).
*Para aqueles que possuem Conselho de Classe de outro Estado, é necessário solicitar seu Registro junto ao respectivo Conselho de classe do DF. Salientamos que os nomeados deverão se atentar aos prazos para entrega de documentação e assinatura do termo de posse, tendo em vista que possíveis atrasos do Conselho de Classe na emissão da carteira profissional ou declaração, não permitirão prazo adicional para posse, nos termos da Lei complementar nº 840/2011;

b) Conta no BRB: Serão aceitas as contas-corrente ou contas-salário.
*Nos casos em que o candidato não tiver uma conta no BRB, o mesmo deverá providenciar a abertura em qualquer agência. Para a abertura da conta é necessário levar a página do DODF – Diário Oficial impressa, onde conste sua nomeação (caso o Gerente solicite documento específico da SES/DF);
**Nos casos em que o candidato já tiver conta no BRB, deverá anexar a cópia do cartão ou extrato bancário no peticionamento; 

c) Número do PIS/PASEP e data de vínculo ao Programa (PIS ou PASEP);
*A data de vínculo no PIS/PASEP é dado imprescindível e deve ser obtida junto à Caixa Econômica Federal no caso de PIS e junto ao Banco do Brasil no caso de PASEP.
*Caso não possua PIS/PASEP, favor preencher o Formulário de inclusão no PASEP e entregar juntamento com os demais documentos.
Link:  Formulário PASEP
 

3 - Após serem providenciados todos os documentos listados para admissão, o nomeado deve iniciar o PETICIONAMENTO ELETRÔNICO PARA A POSSE

Vídeo explicativo sobre o peticionamento eletrônico:

 4 - Logo após o preenchimento do Peticionamento, o nomeado deverá requerer o acesso externo ao SEI (utilizando o mesmo e-mail usado no Peticionamento) pelo Link: Clique aqui

*Após realizar o requerimento, o nomeado receberá um email de confirmação com demais orientações. 

Atenção! Esta etapa é necessária para que seja possível a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE.

 Assista ao vídeo explicativo de como pedir o acesso externo:

*Solicitamos o acompanhamento contínuo do E-mail e WhatsApp, pois o NUAM poderá entrar em contato.

**Solicitamos o prazo de 5 dias úteis, a contar do envio do Peticionamento eletrônico, para a liberação da assinatura do Termo de posse online, tendo em vista que os setores competentes realizarão a conferência da documentação e a lotação dos novos servidores neste prazo.

*** Ressaltamos que o preenchimento do Peticionamento eletrônico não é o ato de posse, mas apenas o começo das tratativas para a mesma.

****A data da posse escolhida não poderá ser retroativa ao preenchimento do formulário.
 
5 - Após a conferência da documentação e, após a definição da lotação pelo Setor competente, o Núcleo de Admissão – NUAM entrará em contato por e-mail, telefone ou whatsapp para prosseguimento da posse eletrônica.

6 - O nomeado deverá consultar se os seus dados estão atualizados junto à Receita Federal através do Link: https://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml

*Em caso de divergência nos dados, o nomeado deverá requerer a atualização junto à Receita Federal do Brasil – RFB no prazo de 30 dias ou apresentar ao NUAM a documentação correspondente aos dados da consulta, sob risco de irregularidade do CPF.

7 – Outras Informações Importantes:

7.1 - VACÂNCIA: Caso o candidato queira solicitar a vacância de seu antigo vínculo com a Administração Pública do DF, deve ser realizado requerimento com a mesma data da posse e exercício, tendo em vista que não poderá haver interstício de datas para a concessão do direito à vacância. O requerimento de vacância poderá ser cobrado pela SES/DF.

7.2 – Acumulação de Cargos:
*Em caso de dúvidas, entrar em contato com NUAAC.

Núcleo de Análise de Acumulação de Cargos – NUAAC
Telefone: (61) 99243-5811
E-mail: nuaac.geap@gmail.com

Para demais problemas ou situações, as seguintes Unidades poderão ser contatadas:

Gerência de Planejamento, Seleção e Provimento – GESP
Telefone: (61) 3449-4197
E-mail: gesp.dipmat@saude.df.gov.br

*Para informações sobre: Publicação de Nomeações no DODF, Concursos, Listas de aprovados em concurso, Pedidos de Final de fila e Alteração de endereço dos candidatos.

Núcleo de Admissão – NUAM
E-mail: nuam.saudedf@gmail.com
Telefone: (61) 3449-4207;
(61) 98184-2212

Horário de funcionamento:
Segunda a Sexta: 08h às 12h e 14h às 17h30

Subsecretaria de Gestão de Pessoas
Telefone: (61) 3449-4189/4190 
 (61) 99125-8771
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