Licitações e contratos - Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Sem concorrências.
01 – Pregão Eletrônico – Contratação dos serviços de agente de integração do Programa de Estágio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I deste edital.
Edital Pregão Eletrônico nº 01
02 – Pregão Eletrônico – Contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, para ligações telefônicas originadas no Distrito Federal, na modalidade LOCAL, LDN, MÓVEL LOCAL e MÓVEL LDN, a fim de atender a demanda da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital.
Edital Pregão Eletrônico nº 02
03 – Pregão Eletrônico – Contratação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos.
Edital Pregão Eletrônico nº 03
04 – Pregão Eletrônico – Aquisição de 2 (duas) licenças do software AutoCAD em subscrição, com suporte e atualização durante o período de 36 meses, a fim de atender as necessidades corporativas da Procuradoria Geral, em conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I deste edital.
Edital Pregão Eletrônico nº 04
05 – Pregão Eletrônico – Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais e suporte técnico para a Central Telefônica da marca UNIFY, modelo Unify OpenScape Business X8 V2, e demais componentes do sistema de telefonia da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Edital Pregão Eletrônico nº 05
06 – Pregão Eletrônico – Contratação de serviço de telefônico fixo comutado – STFC para ligações telefônicas originadas no Distrito Federal, na modalidade LOCAL, LDN, MÓVEL LOCAL E MÓVEL LDN, a fim de atender demanda da Procuradoria-Geral do Distrito Federal de acordo com as especificações e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Edital Pregão Eletrônico nº 06
07 – Pregão Eletrônico – Aquisição de 2 (duas) licenças do software AutoCAD em subscrição, com suporte e atualização durante o período de 36 meses, a fim de atender as necessidades corporativas da Procuradoria Geral, em conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I deste edital.
Edital Pregão Eletrônico nº 07
08 – Pregão Eletrônico – Aquisição de materiais (placa de aglomerado, caibro, prego, areia, granito, argamassa, tinta, dentre outros) para a execução dos serviços de revitalização do hall social do prédio da PGDF, revitalização da fachada lado oeste nível térreo e revitalização do telhado/cobertura do prédio da PGDF, em conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I do edital.
Edital Pregão Eletrônico nº 08
09 – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço profissional de repórter – fotográfico, com mão de obra residente para realizar produção, edição, tratamento, arquivamento e envio de registro dos eventos institucionais da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital.
Edital Pregão Eletrônico nº 09
10 – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução modular de infraestrutura computacional hiperconvergente e backup, envolvendo implementação, instalação e serviços de suporte técnico, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I do edital.
Edital Pregão Eletrônico nº 10
Anexo II – TR – Termo de Compromisso
Anexo III – TR – Termo de Ciência
Anexo IV – TR – Especificações Técnicas
11 – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de 05 (cinco) containers para almoxarifado/depósito de mobiliários e equipamentos, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I do edital.
Edital Pregão Eletrônico nº 11
12 – Pregão Eletrônico – Aquisição de bombas centrífugas submersas para escoamento de águas pluviais, esgoto e bombeamento de efluentes não fibrosos, em conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I deste edital.
Edital Pregão Eletrônico nº 12
13 – Pregão Eletrônico – Contratação do Serviços de Suporte Técnico na Plataforma de Desenvolvimento Low Code Outsystems, envolvendo atualização de versões e demais serviços de suporte técnico, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I do edital.
14 – Pregão Eletrônico – Aquisição de conjunto de Medalhas Mérito para a Procuradoria-Geral do Distrito Federal acompanhadas dos demais itens de agraciamento, em conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I deste edital.
01 – Pregão Eletrônico – Contratação de serviços técnicos e profissionais, incluindo o fornecimento dos materiais necessários, visando à Recuperação do Sistema de Detecção e Alarme Contra Incêndio, existente no edifício sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 1/2021.
Edital Pregão Eletrônico nº 01
02 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Conjunto de Medalha Mérito
Edital Pregão Eletrônico nº 02/2021
Aviso de Licitação – PE nº 02/2021
Edital Pregão Eletrônico nº 02/2021 – Retificado
Aviso de Licitação – PE nº 02/2021 – Nova Data
Aviso de Julgamento – PE 2/2021
03 – Pregão Eletrônico – Serviço de Organizações de Evento
Edital Pregão Eletrônico nº 03/2021
Aviso de Licitação – PE nº 03/2021
Aviso de Retificação do Edital
Edital Pregão Eletrônico nº 03/2021 – Retificado
Aviso de Julgamento – PE 3/2021
04 – Pregão Eletrônico – Serviços de Clipping
Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2021
Aviso de Licitação – PE nº 04/2021
Aviso de Julgamento – PE nº 04/2021
05 – Pregão Eletrônico – Contratação de serviços técnicos e profissionais, incluindo o fornecimento dos materiais necessários, visando à Recuperação do Sistema de Detecção e Alarme contra Incêndio, existente no edifício sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do edital.
Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2021
Aviso de Licitação – PE nº 05/2021
06 – Pregão Eletrônico – renovação de contrato(s) de suporte básico de 16 (dezesseis) licenças de processador para Veeam Backup & Replication Enterprise Edition para VMware vSphere.
Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2021
Aviso de Licitação – PE nº 06/2021
Aviso Julgamento – PE nº 06/2021
07 – Pregão Eletrônico – Contratação de serviços técnicos e profissionais, incluindo o fornecimento dos materiais necessários, visando à Recuperação do Sistema de Detecção e Alarme Contra Incêndio, existente no edifício sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2021
Aviso de Licitação – PE nº 07/2021
Aviso Julgamento – PE nº 07/2021
08 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços para a eventual aquisição e renovação de licenças de softwares Microsoft – Enterprise Agreement para Governo, contemplando serviços de suporte e atualização de softwares, por 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I do edital.
Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2021
Aviso de Licitação – PE nº 08/2021
Aviso Suspensão – PE nº 08/2021
Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2021 (Novo)
Aviso de Licitação – PE nº 08/2021 (Nova Data)
Aviso Julgamento – PE nº 08/2021
9 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços para a eventual aquisição e renovação de licenças de softwares Microsoft – Enterprise Agreement para Governo, contemplando serviços de suporte e atualização de softwares, por 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I do edital.
Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2021
Aviso de Licitação – PE nº 09/2021
Aviso Julgamento – PE nº 09/2021
10 – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de 05 (cinco) containers para almoxarifado/depósito de mobiliários e equipamentos , visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I deste edital.
Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2021
Aviso de Licitação – PE nº 10/2021
Aviso Julgamento – PE nº 10/2021
11 – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de aquisição e instalação de vidros para janelas, películas, bem como o serviço de remoção de películas já existentes, incluindo a mão-de-obra necessária, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I deste edital.
Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2021
Aviso de Licitação – PE nº 11/2021
Aviso Julgamento – PE nº 11/2021
12 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços para prestação de serviço de segmentação de devedores
Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2021
01 – Pregão Eletrônico – Contratação de garantia adicional por 24 meses para 8 (oito) servidores de rede da marca Dell e 2 (dois) storages EMC VNX 5300 com os respectivos switches SAN marca Brocade DS-300B
Edital Pregão Eletrônico nº 01
02 – Pregão Eletrônico – Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar, bem como elaboração do PMOC – Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, como também os serviços de remanejamento anual sob demanda de 30 (trinta) aparelhos de ar condicionado.
Edital Pregão Eletrônico nº 02
Aviso Decisão Recurso e Julgamento – PE 02
03 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços para a eventual aquisição e instalação de vidros para janelas, tampos de mesa de vidro e películas, bem como o serviço de remoção de películas já existentes, incluindo a mão-de-obra necessária, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I deste edital.
Edital Pregão Eletrônico nº 03
04 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços para a eventual aquisição e instalação de equipamentos do tipo firewall e logiciário, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I deste edital.
Edital Pregão Eletrônico nº 04
05 – Pregão Eletrônico – Locação de containers para almoxarifado/depósito de mobiliários e equipamentos, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital.
Edital Pregão Eletrônico nº 05
06 – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço profissional de repórter – fotográfico, com mão de obra residente para realizar produção, edição, tratamento, arquivamento e envio de registro dos eventos insQtucionais, sob demanda, que poderá ocorrer nas dependências da Procuradoria-Geral do Distrito Federal ou em outras localidades do DF em que esta Casa Jurídica se faça presente, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência.
01 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços para a eventual prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização, contemplando o fornecimento de equipamentos novos
Edital Pregão Eletrônico nº 01
Aviso de Adiamento da Licitação – PE 01
Edital Pregão Eletrônico nº 01 (Novo)
Aviso de Licitação – PE 01 (Nova data)
02 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços para a eventual aquisição de notebooks
Edital Pregão Eletrônico nº 02
03 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Comutadores Fibre Channel (Fibre Channel Switches), incluindo instalação, configuração e suporte técnico.
Edital Pregão Eletrônico nº 03
04 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Comutadores Fibre Channel (Fibre Channel Switches), incluindo instalação, configuração e suporte técnico.
Edital Pregão Eletrônico nº 04
05 – Pregão Eletrônico – Aquisição de medalhas mérito e demais itens de agraciamento.
Edital Pregão Eletrônico nº 05
06 – Pregão Eletrônico – Aquisição de materiais de consumo: conectores, cabo UTP , abraçadeiras, cartucho de dados, fitas, guarda chuva, coador, filtro para bebedouro, filtro de linha, pen drive, hub, capa para HD, conjunto de chaves.
Edital Pregão Eletrônico nº 06
07 – Pregão Eletrônico – Contratação de serviços de interconexão entre a sede da PGDF e seus escritórios no edifício da Codeplan, contemplando o fornecimento de itens de informática (comutador, rack piso) e a realização de serviços correlatos (instalação de fibra óptica e seus derivados, instalação de tomadas e pontos de redes, dentre outros).
Edital Pregão Eletrônico nº 07
08 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços para a eventual aquisição de notebooks com garantia de 60 (sessenta) meses.
Edital Pregão Eletrônico nº 08
09 – Pregão Eletrônico – Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar, bem como elaboração do PMOC – Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, como também os serviços de remanejamento anual sob demanda de 30 (trinta) aparelhos de ar condicionado.
01 – Pregão Eletrônico – Aquisição de materiais de consumo
Edital Pregão Eletrônico nº 01/2018 – Aquisição de materiais de consumo
Aviso de Licitação – PE 01/2018 – Aquisição de materiais de consumo
Aviso de Julgamento – PE 01/2018
02 – Pregão Eletrônico – Serviços de impressão e digitalização
Edital Pregão Eletrônico nº 02 – Serviços de impressão e digitalização
Aviso de Licitação – PE 02/2018 – Serviços de impressão e digitalização
Aviso de Adiamento de licitação – PE 02/2018
Aviso de Revogação – PE 02/2018
03 – Pregão Eletrônico – Serviço de Reprografia
Edital Pregão Eletrônico nº 03/2018 – Serviço de Reprografia
Aviso de Licitação – PE 03/2018 – Serviço de Reprografia
Aviso de Julgamento – PE 03/2018
04 – Pregão Eletrônico – Locação de containers para almoxarifado/depósito de mobiliários e equipamentos
Edital Pregão Eletrônico nº 04/2018 – Locação de containers
Aviso de Licitação – PE 04/2018 – Locação de containers
Aviso de Julgamento – PE 04-2018
05 – Pregão Eletrônico – Serviços de impermeabilização de caixa d’água
Edital Pregão Eletrônico nº 05/2018 – Serviços de Impermeabilização de caixa d’água
Aviso de Licitação – PE 05/2018 – Serviços de Impermeabilização de caixa d’água
Aviso de Julgamento – PE 05-2018
06 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços para a eventual aquisição de Scanners (Digitalizadores) com Software de Reconhecimento de Caracteres (OCR)
Aviso de Julgamento – PE 06/2018
07 – Pregão Eletrônico – Aquisição de 09 (nove) Nobreaks de 3 (três) kVA
Edital Pregão Eletrônico nº 07/2018 – Aquisição de 09 (nove) Nobreaks de 3 (três) kVA
Aviso de Licitação – PE 07/2018 – Aquisição de 09 (nove) Nobreaks de 3 (três) kVA
Aviso de Julgamento – PE 07-2018
08 – Pregão Eletrônico – Fornecimento e instalação de 53 (cinquenta e três) aparelhos de ar condicionado do tipo Split e Janela, com etiqueta de eficiência energética “A” ou “B”, bem como a desmontagem de 50 (cinquenta) aparelhos de ar condicionado
Aviso de Julgamento – PE 08-2018
09 – Pregão Eletrônico – Aquisição de 30 (trinta) estantes de aço com 07 prateleiras
Edital Pregão Eletrônico nº 09/2018 – Aquisição de 30 (trinta) estantes
Aviso de Licitação – PE 09/2018 – Aquisição de 30 (trinta) estantes
Aviso de Julgamento – PE 09/2018
10 – Pregão Eletrônico – Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Edital Pregão Eletrônico nº 10/2018 – Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Aviso de Licitação – PE 10/2018 – Revista Jurídica
Aviso de Julgamento – PE 10/2018 – Revista Jurídica
11 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Notebooks
Edital Pregão Eletrônico nº 11/2018 – Aquisição de notebooks
Aviso de Licitação – PE 11/2018 – Aquisição de notebooks
Aviso de Julgamento – PE 11/2018 – Aquisição de notebooks
12 – Pregão Eletrônico – Aquisição de medalhas mérito e demais itens de agraciamento
Edital Pregão Eletrônico nº 12/2018 – Aquisição de medalhas mérito e demais itens de agraciamento
Aviso de Licitação – PE 12/2018 – Aquisição de medalhas mérito e demais itens de agraciamento
Aviso de Julgamento PE 12/2018 – medalhas
13 – Pregão Eletrônico – Aquisição de solução composta por licenças de uso de produtos da suíte VMware
Aviso de Julgamento PE 13 2018
14 – Pregão Eletrônico – Aquisição de materiais para banheiro (tampas para vaso sanitário, torneiras) e dispenser para álcool gel
Aviso de Julgamento PE 14/2018 – Aquisição de materiais para banheiro
15 – Pregão Eletrônico – Aquisição de apoio de punho para teclado
Edital PE 15-18 – Aquisição de apoio de punho para teclado
Aviso de Licitação – PE 15 – Aquisição de Apoio de punho para teclado
Aviso de Revogação e Julgamento – PE 15 – Aquisição de Apoio de punho para teclado
16 – Pregão Eletrônico – Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segmentação de devedores
Aviso de Adiamento – PE 16/2018
17 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços visando a eventual aquisição e instalação de vidros para janelas, trincos e películas
18 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Computadores – SRP
Edital PE 018-18 – Aquisição de Computadores – Sistema de Registro de Preços
Aviso de Licitação PE 18 2018 – Aquisição de Computadores SRP
Aviso de Adiamento PE 18 2018 – Aquisição de Computadores SRP
Aviso de nova data de Licitação PE 18 2018 – Aquisição de Computadores SRP
19 – Pregão Eletrônico – Contratação dos serviços de organização de eventos e correlatos
Edital PE 019-18 – Contratação dos serviços de organização de eventos e correlatos
Aviso de Licitação PE 19 2018 – Contratação dos serviços de organização de eventos e correlatos
Aviso de Julgamento PE 19 2018 – Contratação dos serviços de organização de eventos e correlatos
20 – Pregão Eletrônico – Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) elevadores
Edital PE 020-18 – Manutenção de Elevadores
Aviso de Licitação PE 20 2018 – Manutenção de Elevadores
Novo Edital PE 020-18 – Manutenção de Elevadores
Aviso de Licitação PE 20 2018 – Manutenção de Elevadores – Nova data
Aviso de Julgamento PE 20 2018 – Manutenção de Elevadores
21 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Sistema de Monitoramento por câmeras composto por 67 Câmeras IP
22 – Pregão Eletrônico – Aquisição da Licença Governamental Engineering Construction Colletion IC MuIti User, para instalação em servidor de rede, com licença concorrente para um usuário (português), juntamente com licença de 36 meses, suporte e atualização, apoio de arquitetura e suporte técnico
23 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços para eventual fornecimento de solução de segurança para Dispositivos de Acesso à Rede (Endpoints), incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia e assistência técnica
01 – Pregão Eletrônico – Serviço Telefônico Fixo
Edital Pregão Eletrônico nº 01 – Serviço Telefônico Fixo
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 01 – 2017 – Serviço Telefônico Fixo
Aviso de Licitação – PE 01/2017 – Serviço Telefônico Fixo
02 – Pregão Eletrônico – Central Telefônica
Edital – Pregão Eletrônico nº 02 – Serviço de atualização, manutenção da central telefônica
Edital com nova data
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 02 – 2017 – Serviço de atualização, manutenção da Central Telefônica
Aviso de Licitação – PE 02/2017 – Serviço de atualização, manutenção da central telefônica
Aviso de Adiamento da Licitação – PE 02/2017 – Serviço de atualização, manutenção da central telefônica
03 – Pregão Eletrônico – Captação de Publicações
Edital – Pregão Eletrônico nº 03 – Serviços de Captação de Publicações Judiciais
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 03/2017 – Serviço de Captação de Publicações
Aviso de Licitação – PE 03/2017 – Serviços de Captação de Publicações Judiciais
04 – Pregão Eletrônico – Carrinhos e rodas
Edital – Pregão Eletrônico nº 04/2017 – Aquisição de carrinhos e rodas
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 04/2017 – Aquisição de carrinhos e rodas
Aviso de Licitação – PE 04/2017 – Aquisição de carrinhos e rodas
05 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Nobreaks
Edital – Pregão Eletrônico nº 05/2017 – Aquisição de Nobreaks
Edital de Pregão Eletrônico – nova data
Aviso de Suspensão de Licitação
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 05/2017 – Aquisição de Nobreaks
Aviso de Licitação PE 05/2017 – NOVA DATA
Aviso de Licitação – PE 05/2017
06 – Pregão Eletrônico – Material de Consumo
Edital – Pregão Eletrônico nº 06/2017 – Aquisição de Material de Consumo – Lâmpadas e materiais hidráulicos
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 06/2017
Aviso de Licitação – PE 06/2017
07 – Pregão Eletrônico – Capa de Processo
Edital – Pregão Eletrônico nº 07/2017 – Aquisição de capa de processo
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 07/2017
Aviso de Licitação – PE 07/2017 – Aquisição de capa de processo
08 – Pregão Eletrônico – Aquis de vídeoconferência
Edital – Pregão Eletrônico nº 08/2017 – Aquisição de videoconferência
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 08/2017 – Aquisição de videoconferência
Aviso de Licitação – PE 08/2017 – Aquisição de videoconferência
Aviso de Adiamento de Licitação – PE 08
09 – Pregão Eletrônico – Aquis Licenças Microsoft
Edital – Pregão Eletrônico nº 09/2017 – Aquisição de Licenças Microsoft
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 09 – 2017 – Licenças Microsolft
Aviso de Licitação – PE 09/2017 – Aquisição de Licenças Microsoft
10 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Software Backup
Edital – Pregão Eletrônico nº 10/2017 – Aquisição de Software Backup
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 10/2017 – Aquisição de software backup
Aviso de Licitação – PE 10/2017 – Aquisição de Software Backup
Aviso de Adiamento da Licitação – PE 10/2017 – Software Backup
11 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Switches
Edital – Pregão Eletrônico nº 11/2017 – Aquisição de Switches
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 11/2017 – Aquisição de Switches
Aviso de Licitação – PE 11/2017 – Aquisição de Switches
12 – Pregão Eletrônico – Servidores de Rede
Edital – Pregão Eletrônico nº 12/2017 – Aquisição de Servidores de Rede
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 12/2017 – Aquisição de Servidores de Rede
Aviso de Licitação – PE 12/2017 – Aquisição de Servidores de Rede
13 – Pregão Eletrônico – Impressora Térmica
Edital – Pregão Eletrônico nº 13/2017 – Aquisição de Impressora Térmica
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 13/2017 – Aquisição de Impressora Térmica
Aviso de Licitação – PE 13/2017 – Aquisição de Impressora Térmica
14 – Pregão Eletrônico – Concessão de área
Edital – Pregão Eletrônico nº 14/2017 – Concessão de área para Lanchonete
Aviso de Licitação – PE 14/2017 – Concessão de área para Lanchonete
Aviso de Adiamento de Licitação – PE 14/2017 – Concessão de área para Lanchonete
15 – Pregão Eletrônico – Serviço de Org de Eventos
Edital – Pregão Eletrônico nº 15/2017 – Serviço de Organização de Eventos
Aviso de Licitação – PE 15/2017 – Serviço de Organização de Eventos
Aviso de Julgamento – PE 15/2017 – Serviço de Organização de Eventos
16 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Medalhas
Edital – Pregão Eletrônico nº 16/2017 – Aquisição de Medalhas de Mérito
Aviso de Licitação – PE 16/2017 – Aquisição de Medalhas de Mérito
Aviso de Julgamento – PE 16/2017 – Aquisição de Medalhas de Mérito
01 – Pregão Eletrônico – Máquina de Arquear
Edital Pregão Eletrônico nº 01/2016 – Máquina de Arquear
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 01
Aviso de Licitação – PE 01/2016
02 – Pregão Eletrônico – Estabilizador de energia
Edital Pregão Eletrônico nº 02/2016 – Estabilizador de Energia
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 02 Aviso de Resultado de Julgamento – PE 02
Aviso de Licitação – PE 02/2016 Aviso de Licitação – PE 02/2016
Aviso de Adiamento – PE 02/2016 Aviso de Adiamento – PE 02/2016
03 – Pregão Eletrônico – Robô de backup
Edital Pregão Eletrônico nº 03/2016 – Robô de Backup
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 03/2016
Aviso de Licitação – PE 03/2016 Aviso de Licitação – PE 03/2016
Aviso de Adiamento – PE 03/2016 Aviso de Adiamento – PE 03/2016
04 – Pregão Eletrônico – Ar Condicionado
Edital Pregão Eletrônico nº 04/2016 – Ar Condicionado
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 04/2016
Aviso de Licitação – PE 04/2016
Aviso de Adiamento – PE 04/2016
05 – Pregão Eletrônico – Sup extintor e tampa vaso
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 – Sup extintor e tampa vaso
Aviso de Licitação – PE 05/2016
06 – Pregão Eletrônico – Ponto Biométrico e Bobina
Edital Pregão Eletrônico nº 06/2016 – Ponto Biométrico e Bobina
Aviso de Suspensão de Licitação – PE 06/2016
Aviso de Licitação – PE 06/2016
07 – Pregão Eletrônico – Estantes de aço
Edital Pregão Eletrônico nº 07/2016
Aviso de Licitação – PE 07/2016 Aviso de Licitação – PE 07/2016
08 – Pregão Eletrônico – Material de Expediente
Edital Pregão Eletrônico nº 08 – Aquisição de Material de Expediente
Aviso de Resultado de Julgamento
Aviso de Licitação
09 – Pregão Eletrônico – Leitor de Código de Barras
Edital Pregão Eletrônico nº 09/2016 – Leitor de Código de Barras
Aviso de Resultado de Julgamento
Aviso de Licitação
10 – Pregão Eletrônico – Cartuchos de fita magnética
Edital Pregão Eletrônico nº 10 – Cartuchos de fita magnética
Aviso de Licitação
11 – Pregão Eletrônico – Agente de Int de Estágio
Aviso Resultado de Julgamento – PE 11/2016 – Agente de Integração de Estágio
Aviso de Licitação
11 – Pregão Eletrônico – Contratação Agente de Integração de Estágio
02 – AGIEL – RESPOSTA IMPUGNAÇÃO
02 – AGIEL – IMPUGNAÇÃO
01 – Pregão Eletrônico – Material de Expediente
Edital Pregão Eletrônico nº 01 2015 – Aquisição de materiais de expediente
Aviso de Retificação – Edital 01/2015 – Material de Expediente
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 01 2015 – Material de Expediente
02 – Pregão Eletrônico – Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos
Edital Pregão Eletrônico nº 02 2015 – Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos
Aviso de Licitação – Pregão 2/2015 Aviso de Licitação
Aviso de Adiamento
03 – Pregão Eletrônico – Serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03 2015-Serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado
Aviso de Licitação – Pregão 3
04 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Solução de Firewall
RAZÕES DE RECURSO – FAST HELP
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04 2015-Aquisição de Solução de Firewall
CONTRARAZÃO – NCT
Aviso de Licitação – Pregão 4
Prova de Conceito
Ata da Prova de Conceito
5 – Termo de Avaliação da Prova de Conceito
4 – Relatório com os Resultados dos Testes da POC
2 – Termo de Aceite do Caderno de Testes
05 – Pregão Eletrônico – Máquina de Arquear
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 – Aquisição de Máquina de Arquear
Aviso de Resultado de Julgamento
Aviso de Licitação
01 – Pregão eletrônico – Aquisição de sistema Datacenter
Termo de Avaliação
Termo de Aceite – Caderno Teste
RELATÓRIO DOS RESULTADOS DOS TESTES -DCL
EDITAL – NOVA DATA
Caderno de Testes
02 – Pregão Eletrônico – Aquisição de protocolador
Edital Pregão Eletrônico nº 2/2014 – Aquisição de relógio datador
Aviso de Resultado de Julgamento
Aviso de Licitação
03 – Pregão Eletrônico – Outsourcing de impressão
Resposta Impugnação – PRINTMAX COMÉRCIO DE CARTUCHOS E TONER EIRELI
Impugnação – PRINTMAX
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014-SRP -Serviço de impressão
Aviso de Resultado de Julgamento
Aviso de Licitação 3/2014
04 – Pregão eletrônico – Aquisição de estantes de aço
Edital Pregão Eletrônico nº 4/2014 – Aquisição de estantes de aço
Aviso de Resultado de Julgamento 4-2014
Aviso de Licitação 4-2014
05 – Pregão eletrônico – Aquisição de aparelhos eletrônicos e outros
Edital do Pregão Eletrônico – Aquisição de aparelhos eletrônicos e outros
Aviso de Licitação 5 – 2014
06 – Pregão Eletrônico- Contratação de Instituição de Ensino Superior
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6 2014-Curso de Pós-Graduação
Aviso de Licitação 06/2014
07 – Pregão Eletrônico – Serviço de treinamento Microsoft
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2014 – Serviço de treinamento Microsoft
Aviso de Licitação
Aviso de Adiamento da Licitação
08 – Pregão Eletrônico – Serviço de produção de revista
Pregão Eletrônico – Serviço de produção de revista
Aviso de Licitação
09 – Pregão Eletrônico – Serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado
Pregão Eletrônico – Serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado
Aviso de Adiamento de Licitação
10 – Pregão Eletrônico – Acesso à internet
Edital do Pregão Eletrônico – Acesso a internet
Aviso de Licitação
11 – Pregão Eletrônico – Aquisição de conjunto de medalhas Mérito da PGDF
Edital do Pregão Eletrônico – Aquisição de conjunto de medalhas Mérito da PGDF
Aviso de resultado de julgamento
Aviso de Licitação
12 – Pregão Eletrônico – Digitalização AS
Veja o vídeo da etapa de associação dos documentos dentro do sistema existente na PGDF
Edital do Pregão Eletrônico – Serviços de Digitalização – Autos Suplementares
Aviso de Licitação Nova Data
13 -Pregão Eletrônico – Aquisição de cofre e rádios
Edital Pregão Eletrônico nº 13 2014 – Aquisição de cofre e rádios trasnceptor
Aviso de Resultado de Julgamento
Aviso de Licitação
01 – Pregão Eletrônico – Serviço de Digitalização de Documento
Edital – Pregão Eletrônico 01 – Serviço de Digitalização de Documento
AVISO DE LICITAÇÃO 01-2013
Aviso de adiamento de licitação 01-2013
02 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado
Edital Pregão Eletrônico nº 02 2013 – Aquisição de aparelhos de ar condicionado- Nova Data
Aviso de Suspensão de Licitação
Aviso de Licitação 02-2013
Aviso de Licitação – nova data
03 – Pregão Eletrônico – Manutenção de Ar Condicionado
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03 2013 – Serviço de Manutenção de ar condicionado NOVA DATA
Aviso de Licitação 03-2013
Aviso de Adiamento de Licitação 03-2013
04 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Capas de Processos
Edital – Pregão Eletrônico 04 – Aquisição de Capas de Processos
Aviso de Licitação 04-2013
05 – Pregão Eletrônico – Serviço de Cópias Reprográficas
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 05- 2013
Aviso de Licitação 05-2013
06 – Pregão Eletrônico – Serviço de Mudança
Edital – Pregão Eletrônico 06 – Serviço de mudança
Aviso de Licitação 06-2013
07 – Pregão Eletrônico – Serviço de Chaveiro
Edital – Pregão Eletrônico 07 – Serviço de Chaveiro
Aviso de Licitação 07-2013
08 – Pregão Eletrônico – Aquisição de material elétrico
Edital – Pregão Eletrônico 08 – Aquisição de material elétrico
Aviso de Licitação 08-2013
09 – Pregão Eletrônico – Captura de publicações veiculadas nos Diários da Justiça
Edital – Pregão Eletrônico 09 – Captura de publicações veiculadas nos Diário de Justiça
Aviso de Licitação 09-2013
10 – Pregão Eletrônico – Aquisição de bebedouros
Edital – Pregão Eletrônico 10 – Aquisição de bebedouros
Aviso de Licitação 10-2013
11 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Máquinas para manutenção
Edital – Pregão Eletrônico 11 – Aquisição de máquinas para manutenção diversas
Aviso de Licitação 11 – 2013
12 – Pregão Eletrônico – Serviço de manutenção da Central Telefônica
Segundo Aviso de adiamanto de Licitação 12-2013
Edital – Pregão Eletrônico 12 – Serviço de manutenção da Central Telefônica
Aviso de Licitação 12-2013
Aviso de adiamanto de Licitação 12-2013
13 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Licença de Software
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2013 – Aquisição de Licenças de Softwares -Nova Data
Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico 13/2013-PGDF
Aviso de Licitação 13-2013
Aviso de Licitação – nova data licitação 13-2013
14 – Pregão Eletrônico – Manutenção de Elevadores
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14 2013 – Manutenção de Elevadores
Aviso de Licitação 14 2013
15 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Computadores
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15 2013 – Aquisição de Computadores
Aviso de Licitação 15/2013
Aviso de Adiamento da Licitação
16 – Pregão Eletrônico – Aquisição de equipamento de tipo Switch
Edital de Pregão Eletrônico nº 16/2013 – Aquisição de equipamentos do tipo Switch
Aviso de Licitação 16/2013
01 – Pregão Eletrônico – Aquisição de aparelhos de ar condicionado
Edital – Pregão Eletrônico 01 – Aquisição de Aparelhos de ar condicionado
Aviso de Licitação 01-2012
02 – Pregão Eletrônico – Aquisição de materiais de expediente, copa e cozinha, limpeza, suprimento de informática e elétrico
Edital – Pregão Eletrônico 02 – Aquisição de Materias de expediente, copa e cozinha, limpeza, suprimento de informática e elétrico
Aviso de Licitação
03 – Pregão Eletrônico – Aquisição de carimbo datador numerado
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 03 – 2012 PGDF- Aquisição de carimbo numerador, datador, perfurador de papéis e outros
Aviso de Licitação 03 – 2012
04 – Pregão Eletrônico – Aquisição de software para solução de antivírus
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 04 – 2012 PGDF – Aquisição de software
Aviso de Licitação – 04 – 2012
06 – Pregão Eletrônico – Aquisição de material elétrico, hidráulico e para manutenção de bens imóveis
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 06 – 2012 PGDF – Aquisição de material elétrico, hidráulico e de manutenção
Aviso de Licitação 06 – 2012
07 – Pregão Eletrônico – Aquisição de material de expediente
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 07 – 2012 PGDF- Aquisição de capa plástica para processos
Aviso de Licitação 07 – 2012
09 – Pregão Eletrônico – Aquisição de material de expediente e de processamento de dados
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 09 – 2012 PGDF- Aquisição de material de expediente e de processamento de dados
Aviso de Licitação 09-2012
10 – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de treinamento e capacitação, para ministração de Curso de Atualização em Língua Portuguesa – com ênfase no Novo Acordo Ortográfico
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10 – 2012 – Contratação de curso de atualização em língua portuguesa
Aviso de Licitação 10-2012
11 – Pregão Eletrônico – Aquisição de móveis e de carrinho de transporte
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 11 – 2012 PGDF- Aquisição de estante de aço e carrinho cromado
Aviso de Licitação 11-2012
01 – Pregão Eletrônico – Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 01 – 2011
Aviso de Licitação 01-2011
02 – Pregão Eletrônico – Aquisição de formulários para carteiras de identidade funcional de Procurador do DF
Edital Pregão Eletrônico 02-2011 NOVA DATA
AVISO DE LICITAÇÃO 02-2011
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 02-2011
03 – Pregão Eletrônico – Aquisição e instalação de uma central telefônica PABX IP
Edital Pregão Eletrônico 03-2011 – Aquisição de Central Telefônica NOVA DATA
Aviso de Suspensão de Licitação 03-2011
Aviso de Licitação NOVA DATA
AVISO DE LICITAÇÃO 03-2011
04 – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia Móvel pessoal pós pago
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO 04-2011
AVISO DE LICITAÇÃO 04-2011
05 – Pregão Eletrônico – Aquisição de materiais de expediente
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO 05-2011
AVISO DE LICITAÇÃO 05-2011
06 – Pregão Eletrônico – Aquisição e ativação de 2 no break
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO 06-2011
AVISO DE LICITAÇÃO 06-2011
07 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Software
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 07-2011 – Aquisição de software
Aviso de Revogação Licitação 07-2011
AVISO DE RETIFICAÇÃO Licitação 07-2011
Aviso de Licitação 07-2011
08 – Pregão Eletrônico – Aquisição de computadores
Edital Pregão Eletrônico 08 2011 – Aquisicao de microcomputadores e outros – NOVA DATA
Aviso de Licitação 08-2011
Aviso de Adiamento de Licitação 08-2011
09 – Pregão Eletrônico – Contratação de Estagiários
Edital Pregão Eletrônico 09 2011 – Contratação de Estagiários
Aviso de Licitação 09-2011
Aviso de Adiamento de Licitação 09-2011
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 1 2013
Aviso de Resultado de Julgamento
Aviso de Licitação – presencial 01-2013
Ata de Abertura e Julgamento
08/2016-PGDF x GIOM
Empresa Contratada: GIOM Comércio e Representações de Móveis LTDA
CNPJ/CPF: 05.500.641/0001-29
Objeto: Aquisição de mobiliário para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Valor total do contrato: R$ 83.190,00 (oitenta e três mil e cento e noventa reais)
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Processo Administrativo nº: 020.000.577/2016
09/2016-PGDF x SYSTECH
Empresa Contratada: Systech Sistemas e Tecnologia em Informática LTDA EPP
CNPJ/CPF: 03.263.975/0001-09
Objeto: Aquisição de 500 (quinhentos) computadores completos, com garantia de 60 (sessenta) meses e suporte técnico total durante a garantia.
Valor total do contrato: R$ 2.524.000,00 (dois milhões e quinhentos e vinte e quatro mil reais)
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Processo Administrativo nº: 020.002.315/2015
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/2021-PGDF
Empresa Contratada: MAIS CAMARA DE NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 14.951.013/0001-50
Objeto: Prestação de serviços de enriquecimento de dados de pessoa física e de pessoa jurídica, cobrança administrativa com acionamento por carta e inclusão de devedores em Cadastro Nacional de Inadimplentes e Restrição Creditícia, consoante especifica o Edital PE nº012/2021.
Valor Total do Contrato: R$ 37.550,00 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais).
Unidade Orçamentária: 120901/12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007.
Natureza da Despesa: 33.90.39.
Processo Administrativo nº: 00020-00021847/2020-13.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 03/2021-PGDF
Empresa Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ
CNPJ/CPF: 05.342.580/0001-19
Objeto: Prestação de serviços como agente de integração do Programa de Estágio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para intermediar a realização de estágio remunerado de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, credenciadas pelo Ministério da Educação – MEC, com frequência efetiva nos cursos de nível médio ou de educação superior: Graduação (cursos diversos) ou Pós-graduação (lato sensu/stricto sensu em Direito) do Distrito Federal e entorno, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico- PGDF nº 01/20222 – PGDF
Valor Total do Contrato: R$ 3.821.664,00 (três milhões, oitocentos e vinte e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.128.8203.2422.0018.
Natureza da Despesa: 33.90.39.
Processo Administrativo nº: 00020-00041686/2021-57.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 05/2022 – PGDF
Empresa Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB
CNPJ/CPF: 00.082.024/0001-37
Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no SAM Bloco I, Ed. Sede/Obra da PGDF, Brasília-DF, CEP 70.620-000
Processo Administrativo nº: 00020-00046058/2021-68
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 06/2022 – PGDF
Empresa Contratada: DEDETIZADORA CASA LIMPA LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.902.520/0001-43
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, grupo 39.78, a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrava do Distrito Federal, conforme especificado no Edital de Pregão Eletrônico n. º 005/2022 – PGDF (ID SEI 85302915) o Termo de Referência e a Proposta (ID SEI 86343729),
que passam a integrar o presente Termo
Valor do Contrato: R$ 1.230,34
Unidade Orçamentária: 120901/120901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte de Recursos: 170
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Empresa Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA LTDA
Objeto: Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para unidade consumidora do Grupo B.
Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 01/2021-PGDF
Empresa Contratada: GG MARKETING PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 34.759.319/0001-17.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de profissional de repórter-fotográfico, com mão de obra residente para realizar produção, edição, tratamento, arquivamento e envio de registro do eventos institucionais, sob demanda, que poderá ocorrer nas dependências da Procuradorira-Geral do
Distrito Federal ou em outras localidades do DF em que esta Casa Jurídica se faça presente, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2020 – PGDF.
Valor Total do Contrato: R$ 29.350,00 (vinte e nove mil,trezentos e cinquenta reais).
Unidade Orçamentária: 120901/12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007.
Natureza da Despesa: 33.90.39.
Processo Administrativo nº: 00020-00008179/2019-97.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 02/2021-PGDF
Empresa Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
CNPJ/CPF: 04.198.254/00001-17
Objeto: Aquisição de software de criação e tratamento profissional de imagens, edição de texto, diagramação de material gráfico e edição de vídeo por meio de contratação de empresa para fornecimento de licenças de software da Adobe Creative Cloud.
Valor Total do Contrato: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).
Unidade Orçamentária: 120901/12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.8203.1471.0034
Natureza da Despesa: 449040
Fonte: 171
Processo Administrativo nº: 00020-00045391/2019-35.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2021-PGDF
Empresa Contratada: LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 10.947.243/0001-95
Objeto: Contratação de serviço de Clipping para monitorização de publicações de interesse da PGDF.
Valor Total do Contrato: R$ 38.902,50 (trinta e oito mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos).
Unidade Orçamentária: 120901/12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.8203.1471.0034
Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte: 170
Processo Administrativo nº: 00020-00006302/2020-79.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 04/2021-PGDF
Empresa Contratada: G&S Imagens do Brasil SA
CNPJ/CPF: 02.195.059/0001-08
Objeto: Prestação de serviços de 3 assinaturas anuais de banco de imagem, por meio digital (internet), para fornecimento de permissão para download de fotos/imagens para uso irrestrito na produjção de materiais gráficos da Procuradoria-Geral do DF.
Valor Total do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Unidade Orçamentária: 120901/12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.128.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 339039
Fonte: 171
Processo Administrativo nº: 00020-00020520/2020-16.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 05/2021-PGDF
Empresa Contratada: Brisa Soluções em Tecnologia da Informação Eireli
CNPJ/CPF: 15.353.817/0001-10
Objeto: Contratação do serviço de renovação de contratos de suporte básico de 16 (dezesseis) licenças de processador para Veeam Backup & Replication Enterprise para VMware vSphere, de acordo com as especificações do Termo de Referência, visando atender às necessidades da PGDF, consoante especifica o Edital do PE nº06/2021.
Valor Total do Contrato: R$ 166.040,48 (cento e sessenta e seis mil, quarenta reais e quarenta e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 120901/12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.8203.1471.0034
Natureza da Despesa: 44.90.39
Fonte: 320
Processo Administrativo nº: 00020-00007833/2020-89.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 06/2021-PGDF
Empresa Contratada: IMUNE DEDETIZADORA LTDA ME
CNPJ/CPF: 18.576.477/0001-85
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo, dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, controle/manejo de pombos, consoante especifica o Edital do Pregão nº132/2020-SCG/SEEC.
Valor Total do Contrato: R$ 1.506,54 (um mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte: 171
Processo Administrativo nº: 00020-00013375/2021-06.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 07/2021-PGDF
Empresa Contratada: J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES EIRELI
CNPJ/CPF: 17.886.222/0001-56
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e profissionais, visando à Recuperação do Sistema de Detecção e Alarme Contra Incêndio, existente no prédio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2021 – PGDF.
Valor Total do Contrato: R$ 89.289,90 (oitenta e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 33.90.30, 33.90.39 e 44.90.52
Fonte: 170 e 171
Processo Administrativo nº: 00020-00010200/2019-14.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 08/2021-PGDF
Empresa Contratada: GEN -Grupo Editorial Nacional Participações S.A
CNPJ/CPF: 08.914.167/0001-70
Objeto: A contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para participação de quatro integrantes da PGDF no curso “Direito Processual Civil 2021 – Professor Daniel Assumpção”. .
Valor Total do Contrato: R$ 4.704,00 (quatro mil, setecentos e quatro reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.128.8203.4088.0069
Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte: 170
Processo Administrativo nº: 00020-00014421/2021-86.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 09/2021-PGDF
Empresa Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
CNPJ/CPF: 86.781.069/0001-15
Objeto: A assinatura de 1 (um) acesso à base de dados especializada na publicação de matéria técnico-jurídica, com linguagem clara e objetiva.
Valor Total do Contrato: R$ 8.720,00 (oito mil, setecentos e vinte reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 33.90.33
Fonte: 100
Processo Administrativo nº: 00020-00009058/2021-87.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 10/2021-PGDF
Empresa Contratada: AIRES TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 06.064/0001-67
Objeto: A prestação de serviços de Agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas).
Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00(quarenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 33.90.33
Fonte: 171
Processo Administrativo nº: 00020-00023149/2021-21.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 12/2021-PGDF
Empresa Contratada: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA-ME
CNPJ/CPF: 5.655.158/0001-13
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais do gênero alimentício (água potável) e material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável – vasilhame), consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico para SRP nº 131/2020 –COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF.
Valor Total do Contrato: R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais).
Unidade Orçamentária: 120901/12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 33.90.30
Fonte: 170 e 171
Processo Administrativo nº: 00020-00025619/2021-95.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 13/2021-PGDF
Empresa Contratada: SMART PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.201.909/0001-61
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 05 (cinco) containers para almoxarifado/depósito.
Valor Total do Contrato: R$ 31.519,80 (trinta e um mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte: 320
Processo Administrativo nº: 00020-00011843/2021-08.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 14/2021-PGDF
Empresa Contratada: EDITORA FÓRUM LTDA
CNPJ/CPF: 41.769.803/0001-92
Objeto: Aquisição de 13 (treze) Bibliotecas Digitais Fórum de Direito, com acesso permanente, que compõem uma parte da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.
Valor Total do Contrato: R$ 63.316,00 (sessenta e três mil reais, trezentos e dezesseis reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte: 100
Processo Administrativo nº: 00020-00001188/2021-71.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 15/2021-PGDF
Empresa Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF: 54.142.978/0001-05
Objeto: Aquisição e renovação de licenças software Microsoft – Enterprise Agreement para governo, contemplando serviços de suporte e atualização de software, por 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Valor Total do Contrato: R$ 2.632.351,35 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.8203.1471.0034
Natureza da Despesa: 49.90.40
Fonte: 320
Processo Administrativo nº: 00020-00004011/2020-46.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 17/2021-PGDF
Empresa Contratada: Editora Revista dos Tribunais
CNPJ/CPF: 60.501.293/0001-12
Objeto: Prestação de serviços de assinatura anual da Biblioteca Digital de Livros da Editora Revista dos Tribunais – Biblioteca Digital Proview, em diversas áreas do direito.
Valor Total do Contrato: R$ 27.720,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte: 320
Processo Administrativo nº: 00020-00031124/2020-14.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/2021-PGDF
Empresa Contratada: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.719.671/0001-60
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento e entrega de periódicos (jornais e revistas) impressos.
Valor Total do Contrato: R$ 3.925,71 (três mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte: 320
Processo Administrativo nº: 00020-00016552/2021-06.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2021-PGDF
Empresa Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.
CNPJ/CPF: 05.555.382/0001-33
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de treinamento por meio de cursos online, nas áreas de tecnologia da informação, marketing digital, design e inovação, de conteúdos distintos e carga horária variada, por período de 12 meses com direito a 34 licenças para acesso à plataforma de capacitação “Alura”.
Valor Total do Contrato: R$ 6.460,00 (seis mil quatrocentos e sessenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.128.8203.4088.0069
Natureza da Despesa: 33.90.40
Fonte: 320
Processo Administrativo nº: 00020-00043430/2020-01.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2021-PGDF
Empresa Contratada: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 08.670.505/0001-75
Objeto: Prestação de serviço de consultoria para realizar a revisão da cadeia de valor e o dimensionamento da força de rabalho das unidades da PGDF e propor um novo design organizacional.
Valor Total do Contrato: R$ 91.619,00 (noventa e um mil, seiscentos e dezenove reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 33.90.35
Fonte: 320
Processo Administrativo nº: 00020-00034708/2020-41.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 21/2021-PGDF
Empresa Contratada: CARLOS CESAR VIEIRA – ME
CNPJ/CPF: 24.928.103/0001-84
Objeto: Eventual aquisição de material (fechaduras e cadeados) e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 051/2021 COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF.
Valor Total do Contrato: R$ 5.962,52 (cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 33.90.30 e 33.90.39
Fonte: 100 e 170
Processo Administrativo nº: 00020-00038534/2021-77.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2021-PGDF
Empresa Contratada: HOST SERVER DO BRASIL EIRELI
CNPJ/CPF: 19.833.155/0001-37
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de certificado digital SSL wildcard.
Valor Total do Contrato: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.8203.1471.0034
Natureza da Despesa: 33.90.40
Fonte: 320
Processo Administrativo nº: 00020-00028112/2021-93.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 01/2020-PGDF
Empresa Contratada: ACQUAPURA COMERCIAL EIRELI.
CNPJ/CPF: 10.897.167/0001-50.
Objeto: Aquisição de material do gênero alimentícios (água potável) e material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável – vasilhame), consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2019 – SEFP/SAGA/SCG e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 12.544,00 (doze mil quinhentos e quarenta e quatro reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.8517.9689 (Manuntenção de Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 00020.00000692/2020-73.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2020-PGDF
Empresa Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 03.535.902/0001-10.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de extensão de garantia pelo período de 24 meses para 8 (oito) servidores de rede da marca Dell e 2 (dois) storages EMC VNX 5300 com os respectivos switches SAN marca Brocade DS-300B, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2020 e a Proposta, que passam a integrar o presente Termo.
Valor Total do Contrato: R$ 67.899,84 (sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020.00002649/2019-17.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2020-PGDF
Empresa Contratada: TAFA ENGENHARIA LTDA – ME.
CNPJ/CPF: 12.859.652/0001-65.
Objeto: Contratação de serviços de:Lote 01- manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar instalados na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com fornecimento e reposição de peças, bem como elaboração do PMOC – Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar e também os serviços de remanejamento anual sob demanda de 30 (trinta) aparelhos de ar condicionado eLote 02 – a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar de alta precisão com alto fator de calor sensível (90%), instalados na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com fornecimento e reposição de peças, pelo período inicial de 12 meses, consoante especifica o Pregão Eletrônico nº 02/2020 e a Proposta, que passam a integrar o presente Termo.
Valor Total do Contrato: R$ 55.575,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 00020-00028613/2019-55
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 04/2020-PGDFEmpresa Contratada: EVOQUE LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI.
CNPJ/CPF: 11.778.795/0001-80.
Objeto: Aquisição de 30 (trinta) notebooks com garantia de 60 (sessenta) meses, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2019 e a Proposta
Valor Total do Contrato: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.8203.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).
Processo Administrativo nº: 00020-00029605/2018-45.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 05/2020-PGDF
Empresa Contratada: EDITORA FÓRUM LTDA
CNPJ/CPF: 41.769.803/0001-92
Objeto: Prestação de serviços de acesso a base de dados de periódicos e livros da Biblioteca Digital Fórum de Direito, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação, constantes no processo SEI nº 00020-00030878/2019-13.
Valor Total do Contrato: R$ 67.499,00 (sessenta e sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais)
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 33.90.39
Processo Administrativo nº: 00020-00030878/2019-13
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 06/2020-PGDF
Empresa Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÕES E COSULTORIA S.A
CNPJ/CPF: 86.781.069/0001-15
Objeto: Prestação de serviço de acesso à base de dados e periódicos eletrônicos, especializados na publicação de matéria técnico-jurídica, com linguagem clara e objetiva, consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação, constantes no processo SEI nº 00020-00013801/2020-12.
Valor Total do Contrato: R$ 12.749,00 (doze mil setecentos e quarenta e nove reais)
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 33.90.39
Processo Administrativo nº: 00020-00013801/2020-12
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2020-PGDF
Empresa Contratada: FACTO TURISMO EIRELI – ME.
CNPJ/CPF: 14.807.420/0001-99.
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas), consoante específica do Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2019 – DICOM/SCG/SEEC e a Proposta, que passam a integrar o presente Termo.
Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.33
Processo Administrativo nº: 00020-00022068/2020-27.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2020-PGDF
Empresa Contratada: VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA – ME.
CNPJ/CPF: 09.252.432/0001-64.
Objeto: O Contrato tem por aquisição de material (fechaduras e cadeados) e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2020 – COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF.
Valor Total do Contrato: R$ 5.405,96 (cinco mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e seis centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 339030 e 339039
Processo Administrativo nº: 00020-00022094/2020-55.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2020-PGDF
Empresa Contratada: Curso Vai que Dá
CNPJ/CPF: 23.312.567/0001-07
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a participação de integrantes da PGDF no curso denominado Tetris – Ferramenta de Pesquisa e Inovação
Valor Total do Contrato:
R$ 13.850,40 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos)
Unidade Orçamentária:
120901/12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal
Programa de Trabalho:
03.128.8203.4088.0069
Natureza da Despesa: 339039
Processo Administrativo nº: 00020-00025509/2020-42
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2020-PGDF
Empresa Contratada: Echos Serviços SA
CNPJ/CPF: 13.529.665/0001-39
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a participação de integrantes da PGDF no curso denominado “Design Thinking Online”.
Valor Total do Contrato:
R$ 16.770,00 (dezesseismil, setecentos e setenta reais)
Unidade Orçamentária:
120901/12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal
Programa de Trabalho:
03.128.8203.4088.0069
Natureza da Despesa: 339039
Processo Administrativo nº: 00020-00026184/2020-15
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2020-PGDF
Empresa Contratada: Fundação Instituto de Administração
CNPJ/CPF: 44.315.919/00001-40
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para participação de integrante da PGDF no curso denominado “Fundamentos da Gestão de Projetos – DO PMBOK AO ÁGIL”, consoante especifica o Projeto básico, a Justificativa de Dispensa de Licitação e a Proposta, todos integrantes do processo SEI 00020-00028909/2020-18.
Valor Total do Contrato: R$ 990,00
Unidade Orçamentária: 120901/12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4088.0069
Natureza da Despesa: 339039
Processo Administrativo nº:00020-00028909/2020-18
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2020-PGDF
Empresa Contratada: Star Locação de Serviços Gerais LTDA
CNPJ/CPF: 37.131.539/001-90
Objeto: Serviço de locação de 05 containers para almoxarifado/depósito de mobiliários e equipamentos
Valor Total do Contrato: R$ 12.711,00
Unidade Orçamentária: 120901/12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 339039
Processo Administrativo nº: 00020-00008605/2019-92
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2020-PGDF
Empresa Contratada: NCT INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF: 03.017.428/0001-35
Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo firewall e logiciário relacionado, incluindo: instalação, configuração, transferência de conhecimento e garantia pelo período de 36 meses
Valor Total do Contrato: R$ 319.000,00
Unidade Orçamentária: 120901/12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal
Programa de Trabalho: 03.126.8203.1471.0034
Natureza da Despesa: 449052 e 449039
Processo Administrativo nº: 00020-00045053/2019-01
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2020-PGDF
Empresa Contratada: PROTECLINE PROTEÇÕES LINEARES LTDA – EPP
CNPJ/CPF: 03.073.519/0001-98
Objeto: Contratação de serviços de manutenção em 02 (dois) equipamentos de alimentação initerrupta do tipo No-break
Valor Total do Contrato: R$ 25.351,00
Unidade Orçamentária: 120901/12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 339039 e 339030
Processo Administrativo nº: 00020-00036799/2020-50
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2020-PGDF
Empresa Contratada: P&B SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI
CNPJ/CPF: 09.140.225/0001-18
Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de bens móveis e equipamentos de proteção, segurança e socorro (manutenção de extintores)
Valor Total do Contrato: R$ 3.064,21
Unidade Orçamentária: 120901/12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal
Programa de Trabalho: 03.122.8203.0007
Natureza da Despesa: 339039
Processo Administrativo nº: 00020-00037412/2020-82
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS – nº 9912349259
Empresa Contratada: ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CNPJ/CPF: 34.028.316/0007-07.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios.
Valor Total do Contrato: R$ 126.941,87 (cento e vintee seis mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.8517.9689 (Manuntenção de Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Manutenção de Serviços Administrativos).
Processo Administrativo nº: SEI/Correios – 18635941.
CONTRATO
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 01/2019-PGDF
Empresa Contratada: CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 05.455.684/0001-30.
Objeto: Aquisição de Sistema de Monitoramento por câmeras composto por 67 Câmeras IP sendo, 21 fixas interna/externo HD e 46 câmeras Mini Dome, licenças, operação assistida, serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto de levantamento preliminar e escopo, patch Panel 24 portas, Switch PoE24 portas, servidor, software de monitoramento, com garantia de 36 (trinta e seis) meses para Câmeras e 24 (vinte e quatro) meses para servidor, softwares, nobreak, serviços de infraestrutura e SLA – Acordo de Nível de Serviço, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 314.878,00 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e oito reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes), 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020.00021561/2017-24.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 02/2019-PGDF
Empresa Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 28.800.572.001/0001-74.
Objeto: Aquisição de Licença Governamental Engineering Construction Colletion IC MuIti User, para instalação em servidor de rede, com licença concorrente para um usuário (português), com suporte técnico e atualização por 36 meses, a fim de atender as necessidades corporativas da Procuradoria Geral, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 0020.004053/2015.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 03/2019-PGDF
Empresa Contratada: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA-ME.
CNPJ/CPF: 05.655.158/0001-13.
Objeto: Aquisição de material de consumo: gêneros alimentícios e material de acondicionamento e embalagem, contemplando água potável de mesa sem gás (vasilhame em regime de comodato) e garrafão retornável, para fornecimento parcelado, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico para SRP nº 58/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 00020.00001420/2019-57.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 05/2019-PGDF
Empresa Contratada: ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF: 10.554.387/0001-81.
Objeto: Aquisição de solução de segurança para Dispositivos de Acesso à Rede (Endpoints), incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia e assistência técnica, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 21.325,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte e cinco reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.2557.0019 ( Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).
Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020.00024502/2018-99.
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912349259
Empresa Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CNPJ/CPF: 00.394.643/0001-67.
Objeto: Tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00002930/2019-41.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 07/2019-PGDF
Empresa Contratada: VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA-ME.
CNPJ/CPF: 09.252.432/0001-64.
Objeto: Aquisição de material de consumo – Material de Expediente: carimbo, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico para SRP nº 157/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 1.176,60 (Um mil, cento e setenta e seis reais e sessenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 00020.00011377/2019-38.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 08/2019-PGDF
Empresa Contratada: INOVE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VIDROS LTDA-ME.
CNPJ/CPF: 22.244.968/0001-04.
Objeto: Aquisição e instalação de vidros para janelas, trincos e películas, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2018 – SRP e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 1.062,97 (um mil, sessenta e dois reais e noventa e sete centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 00020-00010429/2018-78.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2019-PGDF
Empresa Contratada: MILÊNIO GRÁFICA E PAPELARIA LTDA-ME
CNPJ/CPF: 10.726.155/0001-63.
Objeto: Prestação de serviços reprográficos, sob demanda, para atender a Procuradoria Geral do Distrito Federal, localizada no SAM, Bloco I, edifício Sede, Brasília-DF, consoante especifica o Termo de Referência, a Justificativa de Dispensa de Licitação e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00000121/2019-03.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2019-PGDF
Empresa Contratada: ELIANE CALDAS DE NOVAIS
CNPJ/CPF: 16.573.583/0001-80.
Objeto: Prestação de serviço técnicos profissionais especializados para a participação de integrantes da PGDF no treinamento denominado DSPACE – Repositório Digital de pareceres da PGDF, consoante especifica o Projeto Básico, a Justificativa de Dispensa de Licitação e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.128.6003.4088.0069 (Capacitação de Servidores).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00003864/2019-27.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 11/2019-PGDF
Empresa Contratada: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI.
CNPJ/CPF: 28.584.157/0002-01.
Objeto: Aquisição de Scanners (Digitalizadores) com Software de Reconhecimento de Caracteres (OCR), com garantia técnica de 36 (trinta e seis) meses, contendo manutenção, treinamento e consultoria , consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2018 e a Proposta .
Valor Total do Contrato: R$ 67.678,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.2557.0019 ( Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).
Processo Administrativo nº: 00020-00012727/2018-01.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 12/2019-PGDF
Empresa Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
CNPJ/CPF: 81.243.735/0019-77.
Objeto: Aquisição de computadores e monitores com garantia de 60 (sessenta) meses de suporte técnico amplo, sob demanda, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2018 – SRP, da Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 793.005,00 (setecentos e noventa e três mil e cinco reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).
Processo Administrativo nº: 00020-00010312/2018-94.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B
Empresa Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.
Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia – ANEEL, sob as identificações CEB.
Valor Total do Contrato: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00012194/2019-30.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 14/2019-PGDF
Empresa Contratada: JULEAN DECORAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 10.525.127/0001-88.
Objeto: Aquisição e instalação de vidros para janelas, trincos e películas, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2018 – SRP e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 7.096,24 (sete mil, noventa e seis reais e vinte e quatro centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 00020-00010429/2018-78.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2019-PGDF
Empresa Contratada: JULEAN DECORAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 10.525.127/0001-88.
Objeto: Contratação dos serviços de remoção de películas, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 17/2018 – SRP e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 336,59 (trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00010429/2018-78.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2019-PGDF
Empresa Contratada: P&P TURISMO EIRELI.
CNPJ/CPF: 06.955.770/0001-74.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por vias, aéreas, no âmbito nacional, contemplando reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens, consoante específica do Edital de Pregão Eletrônico nº 067/2018-SCG/SEPLAG e da Ata de Registro de Preços nº 030/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.33 (Passagens e Despesas com Locomoção).
Processo Administrativo nº: 00020-00015382/2019-10.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2019-PGDF
Empresa Contratada: RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES – ME.
CNPJ/CPF: 19.897.713/0001-28.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de bens móveis e equipamentos de proteção, segurança e socorro (manutenção de extintores), consoante especifica o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 145/2018 – SCG e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 4.885,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-000277709/2019-04.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 18/2019-PGDF
Empresa Contratada: TTI INFORMÁTICA REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ/CPF: 08.437.917/0001-60.
Objeto: Aquisição de Comutadores Fibre Channel – incluindo instalação, configuração e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2019 – PGDF e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 60.832,00 (sessenta mil oitocentos e trinta e dois reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).
Processo Administrativo nº: 00020-00003713/2019-79.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 20/2019-PGDF
Empresa Contratada: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE)
CNPJ/CPF: 18.284.507/0001-53.
Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados com vistas à organização e realização do concurso público para o provimento de vadas e formação de cadastro reserva nos cargos de Analista Jurídico e Técnico Jurídico da carreira de Apoio às Atividades Jurídicas da PGDF.
Valor Total do Contrato: Para cobertura total dos custos decorrentes da prestação de serviços, a contratatada fará a captação das taxas a serem cobradas dos candidatos no ato da inscrição.
Processo Administrativo nº: 00020-00005941/2019-83
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 21/2019-PGDF
Empresa Contratada: CLÍNICA ODONTO FONOAUDIOLÓGICA TORRES LTDA.
CNPJ/CPF: 03.658.580/0001-05.
Objeto: Prestação de serviços técnico profissionais especializados para participação de até 18 (dezoito) integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF no curso fechado denominado “Expressão Verbal – Oratória Desenvolvimento de Técnicas e Habilidades Comunicativas em Apresentações”, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 19.933,00 (dezenove mil, novecentos e trinta e três reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4088.0069 (Capacitação de Servidores).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-0002511331861/2019-83.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 22/2019-PGDF
Empresa Contratada: PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO REPROGRÁFICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.437.917/0001-60.
Objeto: Prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização,contemplando o fornecimento de equipamento novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, para digitalização, impressões monocromáticas e policromáticas, com fornecimento de todos os insumos (exceto o papel) e reposição de peças originais, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital, pelo período inicial de 12 meses, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2019 – PGDF e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 260.272,08 (duzentos e sessenta mil, duzentos e setenta e dois reais e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00025113/2018-81.
2º TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 23/2019-PGDF
Empresa Contratada: ORIGINAL – REFORMAS EM GERAL E DEDETIZADORA.
CNPJ/CPF: 08.685.242/0001-78.
Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo: dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, controle/manejo de pombos, considerando 04 (quatro) aplicações manuais, em áreas internas e externas, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2019 – SCG/SEFP e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 728,16 (setecentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00036342/2019-10.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 25/2019-PGDF
Empresa Contratada: ALESSANDRO RODRIGUES SOARES.
CNPJ/CPF: 24.871.569/0001-90.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de emissão de certificados digitais do tipo Subject Alternative Name (SAN SSL/UCC) e do tipo SSL Wildcard, para serviços de rede desta Procuradoria-Geral por meio da continuidade dos serviços de certificação digital, consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 3.128,00 (três mil, cento e vinte e oito reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00023994/2019-86.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 26/2019-PGDF
Empresa Contratada: C2H SOLUÇÕES EM SERVIÇOS.
CNPJ/CPF: 23.367.421/0001-50.
Objeto: Contratação de serviços de interconexão entre a sede da PGDF e seus escritórios no edifício da Codeplan, contemplando: adequação na rede elétrica para instalação de nobreaks da PGDF nos racks a serem adquiridos; instalação de tomadas no rack backup localizado no CPD do GDF para instalação de PDU; aquisição de comutadores de rede do tipo acesso com módulos de conexão para fibras ópticas; serviço de infraestrutura externa para passagem de fibra óptica, caso necessário; instalação de fibra óptica e seus derivados (DIO, cordões, etc); cabeamento estruturado na sala da Gerência de Falências e inventários (GEFAL) e Arquivo Central, contendo todo o material necessário: rack, patch panel cabos, etc; e Rack para acomodar equipamentos da PGDF no escritório do arquivo central, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2019 e da Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 70.835,35 (setenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00006760/2019-74.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 27/2019-PGDF
Empresa Contratada: TAFA ENGENHARIA LTDA – ME.
CNPJ/CPF: 12.895.652/0001-65.
Objeto: Contratação emergencial, na forma do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar de alta precisão com alto fator de calor sensível (90%) e dos sistemas de controle microprocessado, de desumidificacão e de reaquecimento elétrico, instalados na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com fornecimento e reposição de peças, bem como a respectiva elaboração do PMOC – Plano de Manutenção e Controle, consoante especifica o Projeto Básico e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 31.410,00 (trinta e um mil e quatrocentos e dez reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 00020-00043530/2019-96.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2018-PGDF
Empresa Contratada: TECHNOCOPY SERVICE EIRELI-ME.
CNPJ/CPF: 04.496.615/0001-01.
Objeto: Prestação dos serviços de cópias reprográficas em preto e branco, incluindo serviços correlatos, de forma continuada, em centrais reprográficas e equipamentos descentralizados, com instalação, manutenção e assistência técnica dos equipamentos, compreendendo o fornecimento de mão de obra, para operação dos equipamentos, compreendendo o fornecimento de mão de obra, para operação dos equipamentos, e todos os insumos necessário para execução dos serviços, inclusive papel, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I, deste edital, pelo período inicial de 12 meses, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 242.790,12 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa reais e doze centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00000659/2018-29.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2018-PGDF
Empresa Contratada: CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA.
CNPJ/CPF: 07.290.167/0001-83.
Objeto: Prestação de serviço de locação de containers para almoxarifado/depósito de mobiliários e equipamentos, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00008978/2018-82.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2018-PGDF
Empresa Contratada: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.
CNPJ/CPF: 82.845.322/0001-04.
Objeto: Fornecimento de licença, customização e implantação de sistema eletrônico que possibilite a automação de atividades de execução fiscal e cobrança extrajudicial, bem como o fornecimento de informações necessárias para subsidiar o respectivo processo, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 1.730.773,22 (um milhão, setecentos e trinta mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00018722/2017-01.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2018-PGDF
Empresa Contratada: TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/CPF: 14.467.292/0001-8.
Objeto: Aquisição, validação e instalação de plataforma de desenvolvimento, gerência e monitoramento de software com capacidade ilimitada, contratação de serviços de treinamento, mentoria e suporte técnico para licença.
Valor Total do Contrato: R$ 4.439.192,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil e cento e noventa e dois reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00012002/2018-12.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2018-PGDF
Empresa Contratada: FEPV COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI – ME.
CNPJ/CPF: 06.066.610/0001-81.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de impermeabilização de caixa d’água, para execução dos serviços em 02 (dois) reservatórios inferiores (caixa d’água), localizados no subsolo do prédio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – SAM (Setor de Administração Municipal) Bl. “I” Edifício Sede, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2018 e a Proposta .
Valor Total do Contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00011191/2018-06.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 09/2018-PGDF
Empresa Contratada: MEGA COMERCIAL E AMBIENTAL EIRELI.
CNPJ/CPF: 20.165.964/0001-05.
Objeto: Aquisição e instalação, com material incluso, de 53 (cinquenta e três) aparelhos de ar condicionado do tipo Split e Janela, com etiqueta de eficiência energética “A” ou “B”, desmontagem de 50 (cinquenta) aparelhos de ar condicionado, em conformidade com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2018 e a proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 165.649,60 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00019050/2017-42.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2018-PGDF
Empresa Contratada: P&P TURISMO EIRELI.
CNPJ/CPF: 06.955.770/0001-74.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por vias aéreas, no âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens, consoante específica do Edital de Pregão Eletrônico nº 067/2018 – SCG/SEPLAG e da Ata de Registro de Preços nº 030/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00023937/2018-16.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2018-PGDF
Empresa Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 60.501.293/0001-12.
Objeto: Prestação de serviços de assinatura anual da Biblioteca Digital de Livros da Editora Revista dos Tribunais – Biblioteca Digital ProviewTM, em diversas áreas do direito, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e a Proposta, que passam a integrar o presente Termo.
Valor Total do Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00020972/2018-83.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 12/2018-PGDF
Empresa Contratada: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI.
CNPJ/CPF: 28.584.157/0002-01.
Objeto: Aquisição de Scanners (Digitalizadores) com Software de Reconhecimento de Caracteres (OCR), com garantia técnica de 36 (trinta e seis) meses, contendo manutenção, treinamento e consultoria , consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2018 e a Proposta, que passam a integrar o presente Termo.
Valor Total do Contrato: R$ 91.637,00 (noventa e um mil, seiscentos e trinta e sete reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).
Processo Administrativo nº: 00020-00012727/2018-01.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2018-PGDF
Empresa Contratada: EDITORA FÓRUM LTDA.
CNPJ/CPF: 41.769.803/0001-92.
Objeto: Prestação de Serviços de acesso a base de dados de periódicos e livros da Biblioteca Digital Fórum de Direito, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e a Proposta, que passam a integrar o presente Termo.
Valor Total do Contrato: R$ 135.742,00 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00020278/2018-66.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2018-PGDF
Empresa Contratada: TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA.
CNPJ/CPF: 05.197.047/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de produção da “Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal – RJPGDF” no que se refere a atividades de projeto gráfico, diagramação do conteúdo, arte final, revisão ortográfica de texto, normalização segundo as regras da ABNT, impressão, confecção, com tiragem de 1000 exemplares, sendo uma edição por semestre, bem como o mailing para distribuição da revista., de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital, pelo período inicial de 12 meses, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2018 – PGDF e a Proposta, que passam a integrar o presente Termo.
Valor Total do Contrato: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.32 (Material de Distribuição)
Processo Administrativo nº: 00020-00011241/2018-47.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 15/2018-PGDF
Empresa Contratada: INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 81.267.838/0006-16.
Objeto: Aquisição de e solução composta por licenças de uso de produtos da suite VMware, subscrição de suporte do fabricante/fornecedor, atualização de versão, renovação de licenças existentes, serviços especializados do fabricante/fornecedor, e capacitação, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2018-PGDF e a Proposta, que passam a integrar o presente Termo.
Valor Total do Contrato: R$ 1.727.126,00 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil e cento e vinte e seis reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação) e 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).
Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020.00016213/2018-16.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2018-PGDF
Empresa Contratada: SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA.
CNPJ/CPF: 10.445.514/0001-04.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento e entrega de periódicos (jornais e revistas), em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 102/2018 – SCG/SEPLAG e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 3.434,76 (três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00031694/2018-90.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2018-PGDF
Empresa Contratada: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME.
CNPJ/CPF: 10.719.671/0001-60.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento e entrega de periódicos (jornais e revistas), em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 102/2018 – SCG/SEPLAG e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 2.027,48 (dois mil e vinte sete reais e quarenta e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00031694/2018-90.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/2018-PGDF
Empresa Contratada: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.
CNPJ/CPF: 82.845.322/0001-04.
Objeto: Prestação de serviços especializados a serem executados de forma contínua, correspondentes ao sistema integrado de gestão de processos jurídicos, denominado Sistema de Automação da Justiça – SAJ, incluindo suporte de primeiro nível para usuários, manutenção evolutiva, adaptativa e corretiva e 400 (quatrocentos) pontos de função para utilização em serviço sob demanda, consoante especificações técnicas do Projeto Básico, da Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e da Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 4.343.529,32 (quatro milhões, trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00038125/2018-75.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2018-PGDF
Empresa Contratada: SERASA S.A.
CNPJ/CPF: 62.173.620/0001-80.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segmentação de devedores, fixação de parâmetros eficientes que propiciem a cobrança, inclusão de devedores em cadastros de inadimplentes que possibilite a efetivação de medidas e ações que auxiliem e apoiem a cobrança extrajudicial sob demanda, proporcionando a efetiva implantação e operacionalização da cobrança extrajudicial no âmbito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2018 – PGDF e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 1.960.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00007969/2018-74.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2018-PGDF
Empresa Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
CNPJ/CPF: 90.347.784/0006-22.
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) elevadores marca ThyssenKrupp – Modelo Synergy, instalados na sede da Procuradoria Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 00020-00022023/2018-38.
CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA Nº 440
Empresa Contratada:CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.
Objeto: Regular o fornecimento de energia elétrica, pela DISTRIBUIDORA, ao CONTRATANTE, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos.
Valor Total do Contrato (estimado): R$ 2.224.739,30 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos), para 60 (sessenta) meses.
Unidade Orçamentária:12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.097/2017.
CONTRATO DE USO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO Nº 440
Empresa Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.
Objeto: Regular os direitos e obrigações das PARTES referentes ao uso da REDE ELÉTRICA de propriedade da DISTRIBUIDORA para atendimento das necessidades da demanda do CONTRATANTE na área de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO, necessário ao funcionamento de suas instalações. Estabelecer os termos, as condições e os procedimentos técnicos, operacionais e comerciais referentes ao uso e a conexão do CONTRATANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO que interligará a rede de distribuição à unidade consumidora.
Valor Total do Contrato (estimado): R$ 2.224.739,30 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos), para 60 (sessenta) meses.
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.097/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2017-PGDF
Empresa Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.
CNPJ/CPF: 61.600.839/0001-55.
Objeto: Prestação de serviços como agente de integração do Programa de Estágio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para intermediar a realização de estágio, remunerado ou não, de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência efetiva nos cursos de educação superior ou de nível médio do Distrito Federal, observado o regramento da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Lei nº 3.769 de 27/01/2006 e do Decreto nº 30.658, de 06/08/2009, além de outras leis aplicáveis à espécie, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2016 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 3.373.934,64 (três milhões, trezentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.413/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO Nº 02/2017
Empresa Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB.
CNPJ/CPF: 00.082.024/0001-37.
Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no SAM BLOCO I Ed. Sede da PGDF – Asa Norte – Brasília-DF.
Valor Total do Contrato (estimado): R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.002.760/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2017-PGDF
Empresa Contratada: OI S/A (antiga Brasil Telecom S/A).
CNPJ/CPF: 76.535.764/0001-43.
Objeto: Prestação do Serviços Telefônico Fixo Comutado – STFC, para ligações telefônicas originadas no Distrito Federal, na modalidade LOCAL, LDN, MÓVEL LOCAL E MÓVEL LDN, pelo período inicial de 12 meses, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2017-PGDF e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 28.117,04 (vinte e oito mil, cento e dezessete reais e quatro centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.626/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2017-PGDF
Empresa Contratada: PROJEÇÃO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – EPP.
CNPJ/CPF: 04.967.813/0001-06.
Objeto: Prestação de Serviços de engenharia para substituição dos Tapumes de obra/edifício da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, localizado no SAM, Projeção I Edifício Sede, em Brasília-DF, na forma do disposto no Termo de Referência, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2017-ASCAL/PRES e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 73.387,56 (setenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.748/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2017-PGDF
Empresa contratada: ITSCON TECNOLOGIA LTDA – EPP.
CNPJ/CPF: 11.067.719/0001-66.
Objeto: Prestação de serviço de atualização da Central Telefônica UNIFY HIPATH 3.800 V9, instalada na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para UNIFY OPENSAPE BUSINESS V2, contemplando a aquisição de placa CPU, licenças, softwares instalados e garantia de trinta e seis meses, consoante especifica o edital de Pregão Eletrônico nº 02/2017, seus anexos e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.002.221/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 07/2017-PGDF
Empresa contratada: ITSCON TECNOLOGIA LTDA – EPP.
CNPJ/CPF: 11.067.719/0001-66.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da Central telefôncia Unify Hipath 3800 V9, com reposição de peças e componentes novos, contemplando a aquisição de placa CPU, licenças, softwares instalados e garantia e trinta e seis meses, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2017, seus anexos e a Proposta.
Valor Total do Contrato: 36.760,68 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 020.002.221/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2017-PGDF
Empresa contratada: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA.
CNPJ/CPF: 02.434.797/0001-60.
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para participação de 05 (cinco) integrantes desta Procuradoria-Geral do Distrito Federal no curso aberto denominado “Análise de Pontos de Função” em 02 (duas) Turmas, sendo que a 1º Turma será ministrada no período de 15 a 19 de maio de 2017 com 03 (três) alunos desta PGDF e a 2º Turma será ministrada no período de 28 de agosto a 1º setembro de 2017 com 02 (dois) alunos desta PGDF, no horário das 09h às 18h, com carga horária de 40 horas, a ser realizado na Smart – Av. W3 Sul Quadra 502, Bloco C, Loja 37 – Brasília-DF, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 10.435,75 (dez mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.128.6003.4088.0069 (Capacitação de Servidores).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.219/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2017-PGDF
Empresa Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – EPP.
CNPJ/CPF: 09.400.465/0001-04.
Objeto: Prestação de serviços de leitura e captação de publicações: a) nos Diários Oficiais da União e Distrito Federal; b) nos Diários de Justiça dos Tribunais de Justiça dos Estados e Distrito Federal, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral, através dos números de processos fornecidos pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, mediante utilização de programa de informática (software) específico para tanto, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2017.
Valor Total do Contrato: R$ 12.840,00 (doze mil e oitocentos e quarenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.001.842/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2017-PGDF
Empresa Contratada: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 01.017.250/0001-05.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por vias aéreas, no âmbito nacional e internacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2017 – SULIC/SEPLAG e da Ata de Registro de Preços nº 028/2017 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.33 (Passagens e Despesas com Locomoção).
Processo Eletrônico SEI nº: 00020-00014708/2017-20.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 11/2017-PGDF
Empresa Contratada: INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP.
CNPJ/CPF: 11.266.883/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação da Solução de rede local sem fio (WLAN), incluindo treinamento para operacionalização da solução, bem como execução de serviços de planejamento, implementação e testes, além de transferência de conhecimentos, com garantia (manutenção e suporte técnico), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições e especificações consoantes no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2016 – EMBRATUR, da Proposta e do Termo de Referência.
Valor Total do Contrato: R$ 119.278,00 (cento e dezenove mil e duzentos e setenta e oito reais).
Unidade Orçamentária: 19101/0001 – Seção de Orçamento da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6203.3102.0001 (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros -PNAFM).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.001.665/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2017-PGDF
Empresa Contratada: SOLO NETWORK BRASIL.
CNPJ/CPF: 00.258.246/0001-68.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição permanente de um conjunto de licenças de software aplicativos Microsoft (Modalidade Enterprise Agreement – EA) e a prestação de serviços de renovação do licenciamento de uso perpétuo de programas de computador do tipo Software Assurance – SA, para programas do fabricante Microsoft, todos com garantia de 36 (trinta e seis) meses, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2017 e da Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 2.074.309,74 (dois milhões, setenta e quatro mil, trezentos e nove reais e setenta e quatro centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.002.191/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2017-PGDF
Empresa Contratada: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA ME.
CNPJ/CPF:11.311.279/0001-40.
Objeto: Aquisição de material bibliográfico nacional, qual seja, livros, coleção parcial e/ou completa, destinados à atualização do acervo bibliográfico da Biblioteca Jurídica Onofre Gontijo Mendes, cujos assuntos façam parte das seguintes áreas de conhecimento: Direito (todos os ramos), Economia, Contabilidade, Administração, Administração Pública, Informática, Biblioteconomia, Arquivologia, Estatística, Obras de Referência (códigos, dicionários, enciclopédias, manuais e assuntos específicos), Normas Técnicas, Linguística, Metodologia Científica, Engenharia, Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente, e de outras áreas, ambos comercializados no mercado livreiro nacional/internacional, na forma do disposto no Termo de Referência, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 27/2016 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).
Processo Administrativo nº: 020.003.670/2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2017-PGDF
Empresa Contratada: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 04.808.453/0001-08.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para prestação de serviços de fornecimento e implantação de solução de auditoria, controle e gerência de permissionamento de servidor de Arquivos (Microsoft File Server), que permita identificar dados sensíveis e gerir de forma automática todas as permissões, os quais são responsáveis pela comunicação e armazenamento dos dados não estruturados da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, contemplando ainda treitamento, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2017 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 340.170,00 (trezentos e quarenta mil e cento e setenta reais).
Unidade Orçamentária: 19101/0001 – Seção de Orçamento da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6203.3102.0001 (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros -PNAFM).
Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.135/2017.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 15/2017-PGDF
Empresa Contratada: CALC – INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP.
CNPJ/CPF: 09.202.645/0001-81.
Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura de T.I.C na conformidade das especificações constantes do Anexo I-B do Termo de Referência relativo ao Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 34/2016 (fls. 21/36) e a Proposta de fls. 40/43.
Valor Total do Contrato: R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais).
Unidade Orçamentária: 19101/0001 – Seção de Orçamento da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6203.3102.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).
Processo Administrativo nº: 020.000.805/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 16/2017-PGDF
Empresa Contratada: ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ/CPF: 10.646.995/0001-16.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Software (licenças de programa de computador) para cópias de segurança (backup) e replicação de dados, incluindo a instalação, garantia e suporte técnico de 36 (trinta e seis) meses, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2017-PGDF (fls. 353/386), seus anexos e a Proposta de fls. 477/478.
Valor Total do Contrato: R$ 95.900,00 (noventa e cinco mil e novecentos reais).
Unidade Orçamentária: 19101/0001 – Seção de Orçamento da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6203.3102.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).
Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.100/2017.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 17/2017-PGDF
Empresa Contratada: SIGRANE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTADORA LTDA – EPP.
CNPJ/CPF: 15.695.518/0001-64.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) Nobreaks de 10 (dez) kVA, incluindo a entrega, instalação e garantia de funcionamento de no mínimo 12 (doze) meses, para atender à rede de computadores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2017 (fls. 311/333), da Proposta de fls. 383/385.
Valor Total do Contrato: R$ 22.790,00 (vinte e dois mil e setecentos e noventa reais).
Unidade Orçamentária: 12901- Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).
Processo Administrativo nº: 020.000.789/2016.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 18/2017-PGDF
Empresa Contratada: RHOX COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA.
CNPJ/CPF: 03.154.858/0001-07.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos do tipo comutadores (switches) – com vinte e quatro portas SFP+ e quarenta e oito portas 10GBASE-T – para remodelação do núcleo de rede e ToR (Top of Rack) da rede de dados local da PGDF, incluindo instalação, configuração, passagem de conhecimento e garantia, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2017 (fls. 377/416) e a Proposta de fls. 425/433.
Valor Total do Contrato: R$ 302.295,00 (trezentos e dois mil e duzentos e noventa e cinco reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).
Processo Administrativo nº: 020.000.110/2017.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 19/2017-PGDF
Empresa Contratada: CONTHALES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.
CNPJ/CPF: 05.145.997/0001-9.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos servidores de rede para utilização no Datacenter da PGDF, incluindo instalação, configuração, garantia e assistência técnica por 60 meses, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2017 (fls. 628/655) e a Proposta de fls. 680/685.
Valor Total do Contrato: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).
Processo Administrativo nº: 020.000.136/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2017-PGDF
Empresa Contratada: BARCELÔ EVENTOS EIRELI LTDA – ME.
CNPJ/CPF: 19.086.382/0001-46.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, a serem realizados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a recepção, a produção e assessoria de eventos, a locação de espaço e mobiliário adequados, equipamentos, acessórios, insumos e todos os demais materiais e serviços indispensáveis à plena execução, com vistas ao atendimento das necessidades da PGDF, pelo período inicial de 12 meses, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2017 (fls. 253/284) e a Proposta de fls. 292/298.
Valor Total do Contrato: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.3678.5929 (Realização de Eventos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.311/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2016-PGDF
Empresa Contratada: NCT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 03.017.428/0001-35.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de segurança de rede, composta por 6 (seis) firewalls appliances, sistema de gerencia e monitoração centralizada, serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento, garantia e suporte técnico on-site, consoante Edital de Pregão nº 04/2015 (fls. 576/664), seus anexos e a Proposta de fls. 687/689.
Valor Total do Contrato: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema da Informação) e 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.003.077/2013.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 02/2016-PGDF
Empresa Contratada: SEKO ELETRÔNICA EIRELI – ME.
CNPJ/CPF: 20.845.457/0001-04.
Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento energético do tipo Estabilizador de Energia Elétrica de 100 KVA, incluindo a entrega, montagem, desmontagem de estabilizador antigo, instalação, configuração, teste, colocação em funcionamento, transferência de conhecimento e garantia de funcionamento de no mínimo de 24 (vinte e quatro) meses, para atender ao datacenter e à rede de computadores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2016 (fls. 261/305) e a Proposta de fls. 312/313.
Valor Total do Contrato: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema da Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.003.979/2015.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 03/2016-PGDF
Empresa Contratada: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP.
CNPJ/CPF: 03.263.975/0001-09.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução automatizada de backup, compreendendo serviços de passagem de conhecimento, instalação, configuração, migração de dados e suporte técnico on-site durante o período de garantia de 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o Anexo I e Anexo 1.1, do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2016-PGDF (fls. 414/469) e a Proposta de fls. 556/562.
Valor Total do Contrato: R$ 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema da Informação) e 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.004.372/2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2016-PGDF
Empresa Contratada: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/CPF: 04.310.392/0001-46.
Objeto: Prestação de serviços de capacitação para ministração do curso na modalidade à distância sobre o Novo Código de Processo Civil – CPC, destinado aos integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal do DF, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação de fl. 125 e a Proposta de fls. 62/66.
Valor Total do Contrato: R$ 59.940,40 (cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e quarenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.128.6003.4088.0069 (Capacitação de Servidores).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.426/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2016-PGDF
Empresa Contratada: AGÊNCIA AEROTUR LTDA.
CNPJ/CPF: 08.030.124/0001-21.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por vias aéreas, no âmbito nacional e internacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 060/2015-SULIC/SEPLAG e a da Ata de Registro de Preços nº 003/2016.
Valor Total do Contrato: R$ 40.000,40 (quarenta mil reais e quarenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.806/2016.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 06/2016-PGDF
Empresa Contratada: TAFA ENGENHARIA LTDA ME.
CNPJ/CPF: 12.859.652/0001-65.
Objeto: Aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado de precisão SPLIT com capacidade mínima de 02 (dois) TR para refrigeração de alta capacidade para o Data Center da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, incluindo, desmontagem dos atuais equipamentos instalados, infraestrutura de rede elétrica e instalação dos novos equipamentos, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônica nº 04/2016-PGDF e Proposta de fls. 493/495.
Valor Total do Contrato: R$ 170.300,00 (cento e setenta mil e trezentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema da Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.004.020/2014
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO Nº 07/2016-PGDF
Empresa Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.
CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92
Objeto: Regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica a CONTRATANTE, pela CONTRATADA, necessária ao funcionamento de sua(s) instalação(ões) localizada(s) em diversos pontos do Distrito Federal, sob sua responsabilidade, com exceção da Iluminação Pública.
Valor Total do Contrato (estimado): 23.839,00 (vinte e três mil, oitocentos e trinta e nove reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.373/2016.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 08/2016
Empresa Contratada: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ/CPF: 05.500.641/0001-29.
Objeto: Aquisição de mobiliário para atender às necessidades desta Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Termo de Referência de fls. 19/24, o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 02/2015 – 1º RCG (fls. 32/42) e a Proposta de fl. 117.
Valor Total do Contrato: R$ 83.190,00 (oitenta e três mil e cento e noventa reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.000.577/2016.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 09/2016-PGDF
Empresa Contratada: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP.
CNPJ/CPF: 03.263.975/0001-09.
Objeto: Aquisição de 500 (quinhentos) computadores completos, com garantia de 60 (sessenta) meses e suporte técnico total durante o período de garantia, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 65/2014-UFBA (fls. 533/583) e a Proposta (fl. 616).
Valor Total do Contrato: R$ 2.524.000,00 (dois milhões e quinhentos e vinte e quatro mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema da Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.002.315/2015.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 10/2016-PGDF
Empresa Contratada: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ/CPF: 05.500.641/0001-29.
Objeto: Aquisição de poltronas e cadeiras para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Termo de Referência de fls. 60/65, o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 02/2015 – 1º RCG (fls. 74/82) e a Proposta de fl. 88.
Valor Total do Contrato: R$ 706.000,00 (setecentos e seis mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.002.217/2016.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 11/2016-PGDF
Empresa Contratada: CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELLI- EPP.
CNPJ/CPF: 22.416.068/0001-99.
Objeto: Aquisição de 74 (setenta e quatro) leitores de código de barra, com garantia e assistência técnica pelo período de 12 (doze) meses, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº09/2016 (fls. 105/122) e a Proposta de fl. 125.
Valor Total do Contrato: R$ 17.549,84 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.000.663/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2015-PGDF
Empresa Contratada: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA – CEUB.
CNPJ/CPF: 00.059.857/0001-87.
Objeto: Prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a curso de Pós-Gradução “Stricto Sensu”, Mestrado em Direito e Políticas Públicas, com participação do Procurador do Distrito Federal, Luciano Araújo de Castro, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação de fls. 69/72 e a Proposta de fls. 51/52.
Valor Total do Contrato: R$ 40.651,56 (quarenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.005.742/2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2015-PGDF
Empresa Contratada: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP – LTDA.
CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22.
Objeto: Participação do servidor Aroldo Velozo de Carvalho Júnior, no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil, consoante especifica o Projeto Básico de fl. 33 e a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2015 de fl. 108.
Valor Total do Contrato: R$ 15.390,00 (quinze mil e trezentos e noventa reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.001.172/2015.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2015-PGDF
Empresa Contratada: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP – LTDA.
CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22.
Objeto: Participação do servidor Edvaldo Costa Barreto Júnior, no curso de Pós-Graduação stricto sensu de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional e tem como área de concentração a Constituição e Sociedade, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 50/51 e a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2015 de fl 113.
Valor Total do Contrato: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.001.775/2015.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2015-PGDF
Empresa Contratada: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP – LTDA.
CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22.
Objeto: Participação do servidor Fernando José Longo Filho, no curso de Pós-Graduação stricto sensu de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional e tem como área de concentração Constituição e Sociedade.
Valor Total do Contrato: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.001.772/2015
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2015-PGDF
Empresa Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S.A.
CNPJ/CPF: 86.781.069/0001-15.
Objeto: Contratação de assinatura anual para acesso a banco de dados especializado em publicações em matérias técnico-jurídicas, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 05/07, a Proposta de fls. 08/14 e a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2015 de fls. 56/57.
Valor Total do Contrato: R$ 7.876, 80 (sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.001.201/2015.
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ASSINATURAS Nº 07/2015 – PGDF
Empresa Contratada: EDITORA NDJ LTDA.
CNPJ/CPF: 54.102.785/0001-32.
Objeto: Contratação de assinatura anual de periódicos especializados em matérias técnico-jurídicas de interesse das diversas Unidades da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o projeto Básico, fls. 06/09, a Proposta de fl. 10 e a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2015, fls. 50/51.
Valor Total do Contrato: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.001.202/2015.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2015 – PGDF
Empresa Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET.
CNPJ/CPF: 63.104.475/001-48.
Objeto: O Contrato tem por objeto a participação do Procurador Hugo de Pontes Cezario, no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, ministrado em 4 módulos: I – Tributo e Segurança Jurídica, II – Incidência e crédito tributário, III – Exigibilidade do crédito tributário e IV – Controle de Incidência Tributária, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 60/61 e a Inexigibilidade de Licitação nº 10 de fl 80.
Valor Total do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.001.774/2015.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 10/2015 – PGDF
Empresa Contratada: BBR SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF: 12.388.512/0001-56.
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 02 (dois) Scanners de Estação (médio porte) do tipo hibrido ADF e Mesa, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2014-CGTI/DPF (fls. 178/243), Ata de Registro de Preços nº 04/2014-CGTI/DPF (fls. 154/159), propostas (fls. 152 e 173/177) e Termo de Referência de fls. 92/110.
Valor Total do Contrato: R$ 5.576,00 (cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.002.649/2015.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 11/2015 – PGDF
Empresa Contratada: NETZ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Scanners de produção (para grandes volumes) do tipo hibrido ADF e Mesa, consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº37/2014-TRE/MT (fls. 166/229), da Ata de Registro de Preços nº 075/2014 (fls. 151/152), Proposta (fls. 150,156/162) e Termo de Referência de fls. 90/115.
CNPJ/CPF: 12.537.220/0001-38.
Valor Total do Contrato: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.002.537/2015.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 12/2015 – PGDF
Empresa Contratada: GUARDA E PIMENTEL LTDA – ME.
CNPJ/CPF: 08.983.236/0001-05.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças (perpétuas) de solução de segurança coorporativa (antivírus), para ultrabooks (notebooks), estações de trabalho e servidores de ambiente Microsoft, marca F Secure, versão Businnes, com validade de licenciamento e atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar de entrega do Termo de Recebimento Definitivo, a fim de atender as necessidades da PGDF, consoante especifica o edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº134/2014 – IFSC (fls. 49/63), Termo de Referência (fls. 07/27) e a Proposta de fls 173/174.
Valor Total do Contrato: R$ 23.840,00 (vinte e três mil e oitocentos e quarenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).
Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.001.804/2015.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2015 – PGDF
Empresa Contratada: FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 10.583.028/0001-52.
Objeto: Prestação de serviços de cadastramento e digitalização de documentos (incluindo as etapas de preparação e higienização; captura das imagens; controle de qualidade; remontagem e devolução; associação da pasta digital em sistema informatizado existente na PGDF), mediante o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e softwares para a completa execução dos serviços, nas instalações da PGDF, consoante especifica o Edital de 12/2014 (fls. 482/536) e a Proposta de fls. 825/833.
Valor Total do Contrato: R$1.278.493,50 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.002.992/2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2015 – PGDF
Empresa Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 60.501.293/0001-12.
Objeto: Contratação de assinatura de base de dados especializada em matérias jurídicas nas seguintes áreas: arbitragem e mediação, direito ambiental, direito bancário, direito civil, direito constitucional, direito do consumidor, direito do trabalho, direito educacional, direito empresarial, direito imobiliário, direito internacional, direito penal econômico, direito privado, direito processual civil, direitos humanos, direito registral, direito tributário.
Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.002.290/2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2015 – PGDF
Empresa Contratada:CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS EIRELLI – EPP.
CNPJ/CPF: 72.645.872/0001-18.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de 103 (cento e três) aparelhos de ar condicionado instalados na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com reposição de peças novas e componentes, conforme marca, tipo e/ou capacidade, incluindo remanejamento sob demanda de 30 (trinta) aparelhos, consoante especifica o edital nº 03/2015 (fls. 193/248) e a Proposta de fls. 323/326.
Valor Total do Contrato: R$ 41.272,80 (quarenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 020.002.415/2015.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2015 – PGDF
Empresa Contratada: C&G COPIADORA BISCOLI E BARROS LTDA-ME.
CNPJ/CPF: 11.544.594/0001-18.
Objeto: Contratação de empresa que atua com a devida autorização junto ao Tribunal Regional do trabalho – TRT 10 ª região, situado na SEPN 513, Bl. B, sala 18, 1º subsolo, na sala dos advogados, para prestação de serviço de cópia reprográfica em preto e branco destinado a atender aos Procuradores e servidores em exercício na Procuradoria Geral do Distrito Federal, com estimativa anual de 25.000 (vinte e cinco mil) cópias, consoante especifica o Projeto Básico e a proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Processo Administrativo nº: 020.003.927/2015.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 17/2015 – PGDF
Empresa Contratada: INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 06.984.836/0001-54.
Objeto: Aquisição de software de solução de negócios e prospecção de dados – Business Intelligence e Data Mining, para gestão e controle da Dívida Ativa, automação do procedimento de ajuizamento de execuções fiscais e acompanhamento de parcelamentos tributários, formulação de projetos estratégicos de cobrança de créditos fazendários e elaboração de políticas fiscais para Procuradoria-Geral do Distrito Federal, devidamente instalados e configurados, incluindo serviços de suporte técnico, Upgrades e Updates, repasse de tecnologia e treinamento das ferramentas, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
Valor Total do Contrato: R$ 701.704,32 (setecentos e um mil, setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).
Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.002.526/2015.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 01/2014 – PGDF
Empresa Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/CPF: 04.602.789/0001-01.
Objeto: Aquisição de 100 (cem) microcomputadores com monitores duplos e com suporte técnico total on-site durante o período de 48 (quarenta e oito) meses, a fim de atender as necessidades corporativas da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 15/2013-PGDF (fls. 475/534) e a Proposta de fls. 699/705.
Valor Total do Contrato: R$ 377.894,00 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e noventa e quatro reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.003.074/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2014 – PGDF
Empresa Contratada: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – CEUB.
CNPJ/CPF: 00.059.857/0001-87.
Objeto: A participação do Procurador do Distrito Federal, Giulliano Caçula Mendes, no curso de Pós-Graduação “Strictu Sensu”, Mestrado em Direito e Políticas Públicas, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 39/42 e a Inexigibilidade de Licitação nº02/2014 de fls 79.
Valor Total do Contrato: R$ 38.463,48 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsas de Estudo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.006.870/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2014 – PGDF
Empresa Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S.A.
CNPJ/CPF: 86.781.069/0001-15.
Objeto: Assinatura anual para acesso a banco de dados especializado em publicações de matérias técnico-jurídicas, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 07/09, a Proposta de fls. 56/58 e a Inexigibilidade de Licitação nº04/2014, fls. 63.
Valor Total do Contrato: R$ 24.218,20 (vinte e quatro mil, duzentos e dezoito reais e vinte centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.006.912/2013.
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ASSINATURAS Nº 04/2014 – PGDF
Empresa Contratada: EDITORA NDJ LTDA.
CNPJ/CPF: 54.102.785/0001-32.
Objeto: Assinatura anual de periódicos especializados em matérias técnico-jurídicas de interesse das diversas Unidades da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Projeto Básico, fls. 03/06, a Proposta de fls. 36/37 e a Inexigibiliddae de Licitação nº 03/2014, fls. 41.
Valor Total do Contrato: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.006.913/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2014 – PGDF
Empresa Contratada: EDITORA FÓRUM LTDA.
CNPJ/CPF: 41.769.803/0001-92.
Objeto: Contratação de assinatura anual de periódicos digitais, publicados pela Editora Fórum sendo eles: Biblioteca Digital Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Biblioteca Digital Fórum de Direito Tributário, Biblioteca Digital Interesse Público, Biblioteca Digital Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Biblioteca Digital Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Público e Revista de Direito Administrativo Digital, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2014, fls. 52 e a Proposta de fls. 31/35.
Valor Total do Contrato: R$ 10.793,00 (dez mil e setecentos e noventa e três reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.006.914/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2014 – PGDF
Empresa Contratada: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP – LTDA.
CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22.
Objeto: A participação da Procuradora do Distrito Federal, Denise Cardoso Minervino, no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 15/17 e a Inexigibilidade de licitação nº06/2014 de fls. 67.
Valor Total do Contrato: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.988/2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2014 – PGDF
Empresa Contratada: PANACOPY – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 37.165.529/0001-75.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, para impressões monocromáticas e policromáticas, com fornecimento de todos os insumos e reposição de peças originais, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos (exceto papel), consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 03/2014 (fls. 302/380) e a Proposta de fls. 580/593.
Valor Total do Contrato: R$ 814.668,00 (oitocentos e quatorze mil e seiscentos e sessenta e oito reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.894/2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2014 – PGDF
Empresa Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV.
CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44.
Objeto: Participação do servidor, Evaldo Lemos de Almeida, inscrito no CPF/MG sob o nº 399.605.951-53, no curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” em Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação,ministrado pela Contratada, com carga horária de 432 (quatrocentos e trinta e duas) horas/aulas, com início em abril 2014 e término em dezembro de 2015, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 29/31 e a Inexigibilidade de licitação nº 07/2014 de fl. 89.
Valor Total do Contrato: R$ 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.006.910/2013.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 09/2014 – PGDF
Empresa Contratada: AFFINIDADE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA – ME.
CNPJ/CPF: 14.343.571/0001-33.
Objeto: Aquisição de estantes de aço com 7 (sete) prateleiras, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2014-PGDF (fls. 139/167) e a Proposta de fls. 218/219.
Valor Total do Contrato: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.378/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2014 – PGDF
Empresa Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV.
CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44.
Objeto: A participação do Procurador do Distrito Federal, Lucas Terto Ferreira Vieira, inscrito no CPF/MF sob o nº 812.279.225-15, no curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” em Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação, ministrado pela Contratada, com carga horária de 432 (quatrocentos e trinta e duas) horas/aulas, com início em abril 2014 e término em dezembro de 2015, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 36/38 e a Inexigibilidade de licitação nº 08/2014 de fls. 86/87.
Valor Total do Contrato: R$ 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.001.174/2014.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 11/2014 – PGDF
Empresa Contratada: DCL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ/CPF: 10.646.995/0001-16.
Objeto: Fornecimento de Solução de Virtualização, Gerenciamento, Replicação de Servidores e Aplicações, incluindo os serviços de suporte técnico, especificado no item 1, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 1/2014-PGDF (fls. 630/735) e na Proposta de fls. 1038/1041.
Valor Total do Contrato: R$ 699.787,99 (seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.39 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 020.003.078/2013.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 12/2014 – PGDF
Empresa Contratada: L&B SOLUÇÕES EM TI LTDA.
CNPJ/CPF: 03.490.199/0001-71.
Objeto: Fornecimento de equipamento do tipo servidores de rede, em conformidade com as condições especificadas no item 2, consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 1/2014-PGDF, e na Proposta de fls. 1107/1121, facultada sua prorrogação nas hipóteses previstas no § 1º, art. 57 da Lei nº8.666/93, devidamente justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o Contrato.
Valor Total do Contrato: R$ 426.200,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e duzentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.003.078/2013.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 13/2014 – PGDF
Empresa Contratada: OFFICER S.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA.
CNPJ/CPF: 71.702.716/0007-74.
Objeto: Fornecimento de Solução de Armazenamento de Dados centralizado, em conformidade com as condições estabelecidas especificadas no item 03, consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 1/2014-PGDF (fls. 630/735), e a Proposta de fls. 1135/1143.
Valor Total do Contrato: R$ 954.750,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.003.078/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2014 – PGDF
Empresa Contratada: BRISA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – EIRELI – EPP.
CNPJ/CPF: 15.353.817/0001-10.
Objeto: Prestação de serviços para implantação de toda a solução contratada, incluindo a instalação e a configuração de ambiente para replicação e recuperação automática de dados e aplicações entre sites distintos, a transferência de conhecimento em operação e sustentação do ambiente, a garantia e o suporte técnico contínuo às configurações implementadas nos sistemas de processamento de dados. Inclui também a virtualização e gerenciamento de servidores e aplicações, armazenamento e Backup de dados, conforme especificados no item 4, consoante especifica do Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2014-PGDF (fls. 630/735), ena Proposta de fls. 1178/1183.
Valor Total do Contrato: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.003.078/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2014 – PGDF
Empresa Contratada: P&P TURISMO LTDA ME.
CNPJ/CPF: 06.955.770/0001-74.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por vias aéreas, no âmbito nacional e internacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens, atendimento em aeroportos e afins.
Valor Total do Contrato: R$ 40.000,40 (quarenta mil e quarenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.003.218/2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2014 – PGDF
Empresa Contratada: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA – CEUB.
CNPJ/CPF: 00.059.857/0001-87.
Objeto: A participação da Procuradora do Distrito Federal, Su Yun Yang, no curso de “Jurisdição Política, Ativismo Judicial e Direitos Sociais”, consoante especifica o projeto Básico de fls. 13/16, Justificativa de Dispensa de Licitação de fls. 20/21 e a Proposta de fls. 04/09 e 31.
Valor Total do Contrato: R$ 7.929,44 (sete mil, novecentos e vinte e nove e quarenta e quatro centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.128.6003.4088.0069 (Capacitação de Servidores).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.003.544/2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2014 – PGDF
Empresa Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET.
CNPJ/CPF: 63.104.475/0001-48.
Objeto: A participação da Procuradora do Distrito Federal, Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira, no módulo “Controle da Incidência Tributária” do Curso de Especialização em Direito Tributário, consoante especifica o Projeto Básico de fls 11/12, Justificativa de Dispensa de Licitação de fls. 38/39 e a Ptoposta de fls 30/34.
Valor Total do Contrato: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.128.6003.4088.0069 (Capacitação de Servidores).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.003.591/2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/2014 – PGDF
Empresa Contratada: FR PROFESSORES LTDA.
CNPJ/CPF: 11.055.150/0001-19.
Objeto: Contratação de curso fechado sobre “Aspectos do projeto do novo código de processo civil para 120 (cento e vinte) servidores e procuradores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 233/239 e a Inexigibilidade de licitação nº12/2014 de fls. 286/287.
Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.128.6003.4088.0069 (Capacitação de Servidores).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.001.858/2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2014 – PGDF
Empresa Contratada: NOVINTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 37.151.222/0001-15.
Objeto: Prestação de serviço de treinamento e capacitação para ministrar treinamento oficial Microsoft SQL SERVER 2012 – compreendendo: I. Curso 10774 Queryng Microsoft SQL Server 2012, II. Curso 10775 Administering Microsoft SQL Server 2012 Database, III. Curso 10776 Developing Microsoft Database SQL Server 2012 Database, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2014-PGDF (fls. 265/314) e a Proposta de fls. 315.
Valor Total do Contrato: R$ 22.357,02 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dois centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.128.6003.4088.0069 (Capacitação de Servidores).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.006.935/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2014 – PGDF
Empresa Contratada: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA.
CNPJ/CPF: 43.767.540/0001-08.
Objeto: Prestação de serviços para ministração de Curso de Pós-Graduação em nível de especialização lato sensu em Direito Público e Gestão Governamental para integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal-PGDF, com carga horária de 370 horas divididas em módulos, sendo a realização do primeiro, no período de 05/11/2014 a 19/11/2014, dando continuidade em semestres regulares, a partir de 25/02/2015 sendo finalizado em 11/05/2016, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2014-PGDF (fls. 310/360), Proposta de fls. 546, e a informação de fls. 622.
Valor Total do Contrato: R$ 305.500,00 (trezentos e cinco mil e quinhentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.001.097/2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2014 – PGDF
Empresa Contratada: ZONA CULTURAL PRODUÇÕES VISUAIS LTDA ME.
CNPJ/CPF: 36.767.416/0001-87.
Objeto: Prestação de serviços de produção da “Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal-RJPGDF no que se refere a atividades de projeto gráfico, diagramação do conteúdo, arte final, revisão ortográfica de texto, normalização segundos as regras da ABNT, impressão, confecção, com tiragem de 1000 exemplares, sendo uma edição por semestre, bem como o mailing para distribuição da revista, consoante especifica edital do Pregão Eletrônico nº 08/2014-PGDF (fls. 185/224) e a Proposta de fls. 269/270.
Valor Total do Contrato: R$ 31.274,65 (trinta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).
Natureza da Despesa: 33.90.32 (Despesa de Exercício Anterior).
Processo Administrativo nº: 020.002.418/2014.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 22/2014 – PGDF
Empresa Contratada: LANCE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE INSÍGNIAS LTDA-ME.
CNPJ/CPF: 66.151.994/0001-55.
Objeto: Aquisição de conjunto de Medalhas Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e demais itens de agraciamento, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº11/2014-PGDF (fls. 210/265) e a Proposta de fls. 349/352.
Valor Total do Contrato: R$ 48.160,00 (quarenta e oito mil e cento e sessenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).
Natureza da Despesa: 33.90.31 (Premiações Culturais, Artísticos, Desportivos e outros).
Processo Administrativo nº: 020.001.180/2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2014 – PGDF
Empresa Contratada: GESTEMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA– EPP.
CNPJ/CPF: 03.624.962/0001-00.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de 103 (cento e três) aparelhos de ar condicionado da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com reposição de peças novas e componentes, conforme marca, tipo e/ou capacidade, incluindo remanejamento sob demanda de 25 (vinte e cinco) aparelhos, consoante especifica o Edital do Pregão nº 9/2014, e seus anexos, fls. 312/376, e a proposta da Contratada de fls. 418/421.
Valor Total do Contrato: R$ 33.999,00 (trinta e três mil e novecentos e noventa e nove reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 020.001.179/2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2014 – PGDF
Empresa Contratada: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF: 72.843.212/0001-41.
Objeto: A contração de 01 (um) acesso dedicado a internet, com velocidade de 60 Mbps, contemplando instalação, suporte técnico, software e demais serviços necessários ao seu perfeito funcionamento, consoante especifica o item 01 do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2014 (fls. 540/607) e a Proposta de fls. 1.037/1.042.
Valor Total do Contrato: R$ 58.339,00 (cinquenta e oito mil e trezentos e trinta e nove reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.003.073/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2014 – PGDF
Empresa Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A (antiga GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A – GVT).
CNPJ/CPF: 02.558.157/0001-62.
Objeto: A contração de 01 (um) acesso dedicado à internet, com velocidade de 40 Mbps, contemplando instalação, suporte técnico, software, hardware e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento, consoante especifica o item 02 do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2014 (fls. 540/607) e a Proposta de fls. 1.114/1.115.
Valor Total do Contrato: R$ 41.181,61 (quarenta e um mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e um centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.003.073/2013.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 26/2014 – PGDF
Empresa Contratada: BLINDAFORT MONTAGEM E SOLDAGEM LTDA ME.
CNPJ/CPF: 10.533.218/0001-65.
Objeto: Aquisição de cofre para armazenamento de mídias magnéticas, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2014-PGDF (fls. 116/149) e na Proposta de fls. 194, facultada sua prorrogação nas hipóteses previstas no § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93, devidamente justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o Contrato.
Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.001.489/2014.
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912349259
Empresa Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS – ECT.
CNPJ/CPF: 34.028.316/0007-07.
Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) do instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
Valor Total do Contrato: R$ 33.660,91 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e um centavos).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.001.241/2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2013 – PGDF
Empresa Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB.
CNPJ/CPF: 00.082.024/0001-37.
Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários no Edifício sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, localizado no SAM Bloco “I”, Brasília-DF, durante o exercício de 2013, consoante especifica o projeto Básico de fls. 02/03 e a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2013 de fls. 42.
Valor Total do Contrato (estimado): R$ 50.547,13 (cinquenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e treze centavos).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.016/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2013 – PGDF
Empresa Contrata: POSITIVE IDIOMAS LTDA – EPP.
CNPJ/CPF: 72.643.836/0001-15.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de treinamento e capacitação, para ministração de Curso de Atualização em Língua Portuguesa – com ênfase no Novo Acordo Ortográfico, destinado a Procuradores e Servidores da Procuradoria – Geral do Distrito Federal – PGDF.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 6.695,00 (seis mil, seiscentos e noventa e cinto reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.128.6003.4088.0069 (Capacitação de Servidores).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.004.972/2012.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2013 – PGDF
Empresa Contrata: APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ/CPF: 26.423.228/0001-88.
Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, por vias aéreas e terrestre, no âmbito nacional e internacional, compreendendo emissão, reserva e entrega de bilhetes de passagens e atendimento em aeroportos e afins.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 20.000,00 (vinte mil reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.33 (Passagens e Despesas com Locomoção).
Processo Administrativo nº: 020.000.269/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2013 – PGDF
Empresa Contrata: INTECHGED SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS LTDA – ME.
CNPJ/CPF: 14.638.049/0001-89.
Objeto: Contratação de serviço especializado de digitalização de documentos destinado à guarda digital dos pareceres jurídicos emitidos pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento das imagens, o reconhecimento óptico dos caracteres, o armazenamento eletrônico e o acondicionamento dos documentos físicos, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 01/2013-PGDF e da Proposta.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.004.978/2012.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2013 – PGDF
Empresa Contrata: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP – LTDA.
CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22.
Objeto: Participação do Procurador do Distrito Federal, Daniel Augusto Mesquita, no curso de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional – Área de Concentração: Constituição e Sociedade.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.618/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2013 – PGDF
Empresa Contrata: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP – LTDA.
CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22.
Objeto: Participação do Procurador do Distrito Federal, Antônio Carlos Alencar Carvalho, no curso de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional – Área de Concentração: Constituição e Sociedade.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.005.216/2012.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2013 – PGDF
Empresa Contrata: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP – LTDA.
CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22.
Objeto: Participação do Procurador do Distrito Federal, Carlos Odon Lopes da Rocha, no curso de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional – Área de Concentração: Constituição e Sociedade.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.619/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2013 – PGDF
Empresa Contrata: CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA-ME.
CNPJ/CPF: 72.645.872/0001-18.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em 52 (cinquenta e dois) aparelhos de ar-condicionado instalados no prédio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com reposição de conjunto de peças completo (evaporadora e ou condensadora), peças e componentes, consoante especifica o Edital de Licitação nº 03/2013 e a Proposta.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 25.799,00 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 020.004.051/2012.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2013 – PGDF
Empresa Contrata: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44.
Objeto: Participação do servidor Marcelo Raso de Paiva, no curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, nível de Especialização, MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 26.160,00 (vinte e seis mil, cento e sessenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.005.208/2012.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2013 – PGDF
Empresa Contrata: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44.
Objeto: Participação do servidor Gilson Mendes Maciel, no curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, nível de Especialização, MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 26.160,00 (vinte e seis mil, cento e sessenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.005.192/2012.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 11/2013 – PGDF
Empresa Contrata: PHD AR CONDICIONADO LTDA – ME.
CNPJ/CPF: 01.703.970/0001-16.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado incluindo instalação básica, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 02/2013-PGDF e a Proposta.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 50.385,00 (cinquenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).
Processo Administrativo nº: 020.005.102/2012.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2013 – PGDF
Empresa Contrata: A. A. CENTRO OESTE TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME.
CNPJ/CPF: 09.471.261/0001-64.
Objeto: Prestação de serviço de mudança, visando o transporte de mobiliários, equipamentos em geral, equipamentos de informática, acervo jurídico, processos em geral, materiais de consumo e demais bens pertencentes ao patrimônio da Procuradoria Geral do DF.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 11.690,00 (onze mil, seiscentos e noventa reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.464/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2013 – PGDF
Empresa Contrata: GCM MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ/CPF: 02.093.942/0001-97.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de cópias reprográficas em preto & branco, incluindo serviços correlatos, de forma continuada, em centrais reprográficas e equipamentos descentralizados, compreendendo a disponibilização, instalação, manutenção e assistência técnica dos equipamentos, bem como o fornecimento de mão de obra, para operação dos equipamentos, e todos os insumos necessários para execução dos serviços, inclusive papel, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 05/2013-PGDF e a Proposta .
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 187.519,80 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.005.078/2012.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2013 – PGDF
Empresa Contrata: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44.
Objeto: Participação do servidor Felipe Teixeira Ribeiro, no curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, nível de Especialização, MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 26.160,00 (vinte e seis mil, cento e sessenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.001.344/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2013 – PGDF
Empresa Contrata: REINALDO GALVÃO BELO DA SILVA – ME.
CNPJ/CPF: 12.221.915/0001-06.
Objeto: Prestação de serviços de chaveiro (confecção de chaves, modelagens e demais serviços de chaveiro), visando o atendimento das necessidades desta Procuradoria Geral do DF, durante o exercício de 2013, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 07/2013 e a Proposta.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.959/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2013 – PGDF
Empresa Contrata: MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA – EPP.
CNPJ/CPF: 04.234.330/0001-00.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de pesquisa, captação e envio de publicações oficiais em nome do Distrito Federal ou de seus procuradores, órgãos ou entidades vinculadas à administração direta e indireta do Distrito Federal, mediante utilização de programa de informática (software) específico para tanto, de acordo com as especificações e condições descritas no Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 09/2013-PGDF e a Proposta.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 19.180,80 (dezenove mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.005.713/2012.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2013 – PGDF
Empresa Contrata: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA – CEUB.
CNPJ/CPF: 00.059.857/0001-87.
Objeto: Participação da servidora, Carla Batista Tôrres, no curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, em Direito e Prática Processual nos Tribunais.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.002.543/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2013 – PGDF
Empresa Contrata: AVANTI TELEINFORMÁTICA LTDA-ME.
CNPJ/CPF: 13.579.679/0001-67.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em central telefônica Hipath 3800, marca SIEMENS, pertencente à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, incluindo fornecimento de peças, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 12/2013-PGDF e a Proposta.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 020.000.313/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2013 – PGDF
Empresa Contrata: IR FERREIRA CÓPIAS – ME.
CNPJ/CPF: 03.776.161/0001-89.
Objeto: Contratação de empresa especializada que atua com a devida autorização junto aos Tribunais da Justiça do Trabalho, aos Fóruns do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; à Justiça Federal e Juizado Especial Cível, para prestação de serviço de cópia reprográfica em preto e branco destinado a atender aos Procuradores do Distrito Federal em exercício na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com estimativa anual de 13.500 (treze mil e quinhentas) cópias, consoante especifica o Edital do Pregão Presencial nº 1/2013/PGDF da Proposta.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.005.981/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2013 – PGDF
Empresa Contrata: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL – ASSEJUS.
CNPJ/CPF: 01.225.986/0001-60.
Objeto: Contratação de empresa especializada que atua com a devida autorização junto aos Fóruns Desembargador Hugo Auler e Desembargador José Júlio Leal Fagundes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para prestação de serviço de cópia reprográfica em preto e branco destinado a atender aos Procuradores do Distrito Federal em exercício na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com estimativa anual de 31.500 (trinta e um mil e quinhentas) cópias, consoante especifica o Edital do Pregão Presencial nº 1/2013/PGDF da Proposta .
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 3.780,00 (três mil e setecentos e oitenta reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.005.981/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2013 – PGDF
Empresa Contrata: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS–AMAGIS/DF.
CNPJ/CPF: 00.505.966/0001-80.
Objeto: Contratação de empresa especializada que atua com a devida autorização junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para prestação de serviço de cópia reprográfica em preto e branco destinado a atender aos Procuradores do Distrito Federal em exercício na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com estimativa anual de 30.000 (trinta mil) cópias, consoante especifica o Edital do Pregão Presencial nº 1/2013/PGDF da Proposta.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.005.981/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2013 – PGDF
Empresa Contrata: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 00.710.799/0001-00.
Objeto: Aquisição de licenças de softwares aplicativos, sistemas operacionais e sistemas servidores de rede Microsoft, de uso perpétuo, na modalidade Enterprise Agreement para Governo, com o respectivo fornecimento de licenças e serviços de garantia a fim de atender as necessidades corporativas da PGDF, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2013-PGDF (fls. 545/594), da Proposta.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 2.918.816,00 (Dois milhões, novecentos e dezoito mil e oitocentos e dezesseis reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 020.003.076/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26/2013 – PGDF
Empresa Contrata: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.
CNPJ/CPF: 90.347.840/0006-22
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) elevadores marca ThyssenKrupp – Modelo Synergy, instalados na sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos de medição, materiais de consumo e peças originais necessários para a execução dos serviços de manutenção, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2013-PGDF e a Proposta.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 251.600,00 (duzentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 020.004.537/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27/2013 – PGDF
Empresa Contrata: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.
CNPJ/CPF: 82.845.322/0001-04.
Objeto: Fornecimento de licenciamento do sistema aplicativo de Gestão de Processos para Advocacia Pública (SAJ/Procuradorias ou “PGE.Net.”), levantamento de informações junto à área a ser informatizada para o devido entendimento de particularidades para atendimento ao projeto de informatização, capacitação dos usuários, serviços de implantação, suporte técnico, manutenção e serviços sob demanda, consoante especifica aos termos da Proposta.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 1.741.080,00 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil e oitenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).
Natureza da Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 020.004.525/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 28/2013 – PGDF
Empresa Contrata: CPD – CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
CNPJ/CPF: 00.395.228/0001-28.
Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo switch, com instalação, configuração, passagem de conhecimento e suporte técnico on-site durante o período de garantia de 4 (quatro) anos, com vistas a substituição dos equipamentos obsoletos e modernização dos ativos de rede da PGDF, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2013-PGDF e da Proposta .
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes) e 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 020.003.075/2013.
CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA Nº 572
Empresa Contratada:CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.
Objeto: Regular, exclusivamente, o fornecimento ao CONSUMIDOR pela CEB DISTRIBUIÇÃO, da energia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações pertencentes ao Grupo A, localizada na Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Valor Total do Contrato (estimado): R$ 1.043.581,25 (um milhão, quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).
Unidade Orçamentária:12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.004.495/2013.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2012 – PGDF
Empresa Contrata: 14 BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ/CPF: 05.423.963/0001-1.
Objeto: prestação de serviços de telefonia Móvel Pessoal pós-pago (SMP), na modalidade local, incluindo a facilidade de roaming nacional, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2011e a Proposta.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 23.996,60 (vinte e três mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 020.001.432/2011.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2012 – PGDF
Empresa Contratada: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÀTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 02.277.205/0001-44
Objeto: Aquisição de solução de backup/restore para ambiente corporativo da PGDF, instalada, acompanhada de licenças e treinamento.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 020.002.097/2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2012 – PGDF
Empresa Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB.
CNPJ/CPF: 00.082.024/0001-37.
Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários no Edifício Sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, localizado no SAM Bloco “I” – Brasília – DF, durante o exercício de 2012, consoante especifica o Projeto Básico e a Justificativa de Dispensa de Licitação, que passam a integrar o presente Contrato.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 57.111,84 (cinquenta e sete mil, cento e onze reais e oitenta e quatro centavos).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.004.037/2011.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 06/2012 – PGDF
Empresa Contrata: MICROWORLD INFORMÁTICA LTDA ME.
CNPJ/CPF: 09.943.586/0001-00.
Objeto: Aquisição e ativação de 2 (duas) fontes de alimentação ininterrupta ( no-break ) para os equipamentos que alimentam toda a solução de Storage e armazenamento de dados instalada na PGDF, em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência de que trata o anexo I, do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 06/2011-PGDF e da Proposta .
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 34.859,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.001.941/2010.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2012 – PGDF
Empresa Contratada: VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA.
CNPJ/CPF: 72.597.966/0001-69.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de viagens, por vias aérea e terrestre, no âmbito nacional e internacional, compreendendo emissão, reserva e entrega de bilhetes de passagens e atendimento em aeroportos e afins, consoante específica o Edital de Licitação de Registro de Preços Pregão Presencial nº 073/2011-SEPLAN, a Ata de Registro de Preços nº 001A/2012, que passam a integrar o presente Termo.
Valor Total do Contrato (estimado): R$:10.000,00 (dez mil reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.33 (Passagens e Despesas com Locomoção).
Processo Administrativo nº: 020.000.794/2012.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2012-PGDF
Empresa Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA – CIEE.
CNPJ/CPF: 61.600.839/0001-55.
Objeto: Contratação de empresa, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços como agente de integração do Programa de Estágio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para estudantes de nível médio e superior, observado o regramento da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, além de outras leis aplicáveis à espécie, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2011e Proposta .
Valor Total do Contrato: R$ 1.291.056,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cinqüenta e seis reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6203.3102.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.003.933/2011.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 09/2012 – PGDF
Empresa Contrata: F. A. SOARES DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO-ME.
CNPJ/CPF: 41.533.829/0001-37.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo instalação básica, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 01/2012-PGDF e a Proposta.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 22.997,90 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.003.440/2011.
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 10/2012 – PGDF
Empresa Contratada: CONSTRUTORA RV LTDA.
CNPJ/CPF: 36.768.943/0001-06.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para realização da obra de construção do Edifício Sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, situado no Setor de Administração Municipal – SAM, conforme exigências do Edital de Concorrência Pública n.º 002/2012- ASCAL/PRES e Projeto Básico – Anexo I da Proposta, do Contrato nº 009/2011-PGDF e aditivos, que passam a integrar o presente Contrato.
Valor Total do Contrato (estimado): R$:28.012.236,24 (vinte e oito milhões, doze mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.451.6003.1984.9768 (Construção de Prédios e Próprios).
Natureza da Despesa: 449051 (Obras e Instalações).
Processo Administrativo nº: 112.000.188/2012.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2012-PGDF
Empresa Contratada: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP.
CNPJ/CPF: 00.037.457/0001-70.
Objeto: Contratação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados nas áreas de arquitetura e engenharia elétrica, quais sejam, procedimentos licitatórios visando à contratação de empresa especializada para execução de rede elétrica específica, nos termos do Projeto Básico e Caderno de Especificações, com vistas ao recebimento de nobreaks e gabinetes de baterias no Edifício da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, bem como sua supervisão e fiscalização.
Valor Total do Contrato: R$ 2.423,68 (dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6203.3903.9711(Reforma de Prédios e Próprios).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.001.841/2012.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2012 – PGDF
Empresa Contrata: EDITORA FÓRUM LTDA.
CNPJ/CPF: 41.769.803/0001-92.
Objeto: Contratação de assinatura de banco de dados especializado em publicações de Direito Público, com destaque para Direito Administrativo, Contratação e Gestão Pública, Urbano e Ambiental, Tributário, Administrativo e Constitucional, Estudos Constitucionais, Processual, de autoria de renomados autores nacionais e estrangeiros, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e a Proposta .
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 22.997,90 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.002.456/2012.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 13/2012 – PGDF
Empresa Contrata: BARROS & BARROS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME.
CNPJ/CPF: 10.425.847/0001-71.
Objeto: Concessão de Uso de Bem Público do Distrito Federal, com área edificada de aproximadamente 32 m² (trinta e dois metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Setor de Administração Municipal – SAM, Bloco “I”, Brasília, DF, CEP 70620-000, conforme especifica o Edital de Concorrência nº 01/2012-PGDF e a Proposta.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais.
Processo Administrativo nº: 020.002.215/2012.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2012 – PGDF
Empresa Contratada: W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – EPP.
CNPJ/CPF: 05.283.260/0001-35.
Objeto: Prestação de serviços de Desinsetização e Desratização nas dependências da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, compreendendo suas áreas internas e externas, consoante especifica o Ato Convocatório da Dispensa de Licitação nº 052/2012 e a Proposta .
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 3.756,00 (três mil e setecentos e cinquenta e seis reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.003.994/2012.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2012 – PGDF
Empresa Contrata: CONFIDERE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF: 02.781.404/0001-95.
Objeto: Contratação de consultoria especializada em serviços de Tecnologia da Informação, visando contagem dos pontos de função de sistemas do Termo de Referência elaborado pela Gerência de Organização e Sistemas, pelo método IFPUG – International Function Point Users Group ou NESMA – Netherlands Software Metrics Users Association, consoante especifica o Ato Convocatório da Dispensa de Licitação nº 045/2012 e a Proposta.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 3.000,00 (três mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.003.191/2012.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2012 – PGDF
Empresa Contrata: ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSUTORIA S.A.
CNPJ/CPF: 86.781.069/0001-15.
Objeto: Contratação de assinatura anual para acesso a banco de dados especializado em publicações de matérias técnico-jurídicas, consoante especifica o Projeto Básico, a Proposta e a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2012.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 21.831,68 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.003.440/2011.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2012 – PGDF
Empresa Contratada: SERASA S.A.
CNPJ/CPF: 62.173.620/0001-80
Objeto: Contratação de serviço concornentes à inscrição em cadastro ou banco de dados dos serviços de proteção ao crédito, dos débitos de pessoas naturais ou jurídicas inscritas na DÍVIDA ATÍVA do Distrito Federal, conforme especificado no termo de Referência. Sendo certo que os registros de débitos inscritos passarão a compor a base de dados do PEFIN – Pendências Financeiras da CONTRATADA.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 8.000,00 (oito mil reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.002.994/2011.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 03/2011-PGDF
Empresa Contratada: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MOVÉIS LTDA.
CNPJ/CPF: 05.500.641/0001-29.
Objeto: Aquisição de mobiliário para ampliação e adaptações no espaço físico da biblioteca e na sala utilizada para lanches e refeições localizados na PGDF.
Valor Total do Contrato: R$ 53.905,00 (cinqüenta e três mil, novecentos e cinco reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.003.933/2011.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 04/2011-PGDF
Empresa Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 01.590.728/0002-64.
Objeto: Aquisição 04 (quatro) scanners de mesa, marca AVISION, modelo AV122 com mesa digitalizadora para a Procuradoria-Geral, conforme condições, quantidades e especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 010/2010 .
Valor Total do Contrato: R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.000.565/2010.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 05/2011-PGDF
Empresa Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 01.590.728/0002-64.
Objeto: Aquisição 14 (quatorze) scanners de mesa, marca AVISION, modelo AV122 com mesa digitalizadora para a Procuradoria-Geral, conforme condições, quantidades e especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 010/2010 .
Valor Total do Contrato: R$ 30.870,00 (trinta mil, oitocentos e setenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.003.398/2010.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 07/2011-PGDF
Empresa Contratada: MODILAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ/CPF: 76.291.251/0001-34.
Objeto: Aquisição de 09 (nove) sofás para uso da Procuradoria-Geral, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, que passa a integrar o presente Contrato.
Valor Total do Contrato: R$ 14.934,00 (quatorze mil, novecentos e trinta e quatro reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.002.654/2010.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 08/2011-PGDF
Empresa Contratada: MODILAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ/CPF: 76.291.251/0001-34.
Objeto: Aquisição de 06 (seis) mesas de reunião redondas e 02 (duas) mesas de reunião ovais para uso da copa da Procuradoria-Geral, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, que passa a integrar o presente Contrato.
Valor Total do Contrato: R$ 3.860,00 (três mil, oitocentos e sessenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.002.078/2010.
CONTRATO Nº 09/2011 – PGDF
Empresa Contratada: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP.
CNPJ/CPF: 00.037.457/0001-70.
Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, quais sejam: elaboração de projetos básicos, assessoria técnica na análise dos projetos de arquitetura e complementares, análise, atualizações e elaboração de estimativas de preços, licitação dos projetos executivos de engenharia, licitação da obra, bem como acompanhamento técnico na execução de obras civis para a construção da Nova Sede da Procuradoria Geral do Distrito Federal – PGDF nas condiçoes estabelecidas neste Contrato.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 1.706.774,44 (um milhão setecentos e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.3308.0002 .
Natureza da Despesa: 449051 (Obras e Instalações).
Processo Administrativo nº: 020.003.989/2010.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 11/2011-PGDF
Empresa Contratada: WALLNOX DO BRASIL COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME.
CNPJ/CPF: 07.323.661/0001-05.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado de precisão e redundante para a Procuradoria-Geral, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (fls. 106/110), do edital do Pregão Eletrônico nº 940/2010-CELIC/SUPRI/SEPLAG e Proposta de preços.
Valor Total do Contrato: R$ 82.149,98 (oitenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.002.137/2010.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2011-PGDF
Empresa Contratada: AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 01.919.316/0001-44.
Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e atualização evolutiva da Solução Firewall Appliance Aker Box 611, assim como a atualização de versões de duas licenças de Sistemas de Firewall Aker e aquisição de antivírus de gateway, analisador de URL e IPS/IDS para integrar ao firewall Aker para a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 074/2011-CELIC/SEPLAN e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.8517.0066 .
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.003.143/2009.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 15/2011-PGDF
Empresa Contratada: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MOVÉIS LTDA.
CNPJ/CPF: 05.500.641/0001-29.
Objeto: Aquisição e instalação de mobiliário para a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, distribuído em 02 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 39/2010-HFA do Termo de Referência.
Valor Total do Contrato: R$ 41.568,00 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.000.477/2011.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2011-PGDF
Empresa Contratada: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.
CNPJ/CPF: 03.420.926/0011-24.
Objeto: Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, na modalidade local, para ligações originadas e terminadas no Distrito Federal, incluindo o fornecimento de 02 (dois) acessos tipo Feixe Digital E1 e instalação de 200 (duzentos) ramais DDR, para atendimento à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, conforme especificações dos serviços constantes do item 3 do Termo de Referência.
Valor Total do Contrato: R$ 56.999,73 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.8517.0066 .
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.001.450/2011.
CONTRATO AQUISIÇÃO DE BENS Nº 18/2011-PGDF
Empresa Contratada: KDF GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME.
CNPJ/CPF: 12.941.716/0001-72.
Objeto: Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, na modalidade local, para ligações originadas e terminadas no Distrito Federal, incluindo o fornecimento de 02 (dois) acessos tipo Feixe Digital E1 e instalação de 200 (duzentos) ramais DDR, para atendimento à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, conforme especificações dos serviços constantes do item 3 do Termo de Referência.
Valor Total do Contrato: R$ 6.220,00 (seis mil, duzentos e vinte reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.8517.0066 .
Natureza da Despesa: 33.90.30 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.001.879/2011.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 20/2011-PGDF
Empresa Contratada: A. TELECOM TELEINFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 37.166.592/0001-26.
Objeto: Aquisição e instalação de uma central telefônica PABX IP, com Sistema de Comunicação Unificada, equipada com Portas para ramais Analógicos, ramais IPs, Aparelhos Telefônicos IPs, Troncos Analógicos, Digitais e IPs, Software para Bilhetagem/Tarifação, Sistema de Falta de Energia, Distribuidor Geral de Linhas, Licença para Softphone e material de instalação (incluindo rack 19”), com garantia mínima de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência de que trata o anexo I do Edital, e a Proposta .
Valor Total do Contrato: R$ 88.820,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e vinte reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.002.846/2011.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2010-PGDF
Empresa Contratada: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.
CNPJ/CPF: 03.420.926/001-04.
Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Internet), conforme condições e especificações constantes no Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 11/2009–TST e da Proposta de Preços acostada.
Valor Total do Contrato: R$ 58.333,33 (cinqüenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.8517.0066 .
Natureza da Despesa: 33.90.30 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.003.144/2009.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2010 – PGDF
Empresa Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.
CNPJ/CPF: 90.347.840/0006-22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de modernização/atualização tecnológica e manutenção preventiva/conservação de 03 (três) elevadores, instalados no Edifício Sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 008/2010-CECOM/SUPRI/SEPLAG da Proposta de Preços.
Valor Total do Contrato (estimado): R$: 517.464,00 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.3903.7883 .
Natureza da Despesa: 449051 (Obras e Instalações).
Processo Administrativo nº: 020.001.698/2009.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2010-PGDF
Empresa Contratada: TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 32.913.188/0001-55.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão (outsourcing de impressão) com acesso via rede local, compreendendo a disponibilidade de 24 (vinte e quatro) impressoras, instalação de software de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todos os materiais de consumo necessários, exceto o papel, destinados à impressão de documentos nas dependências desta Procuradoria-Geral, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Presencial nº 068/2009-CECOM/SUPRI/SEPLAG da Proposta de Preços.
Valor Total do Contrato: R$ 40.034,88 (quarenta mil, trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.8517.0066 .
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.417/2010.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 09/2010-PGDF
Empresa Contratada: 3M DO BRASIL.
CNPJ/CPF: 45.985.371/0001-08.
Objeto: Aquisição e instalação de película de controle solar, conforme condições e especificações constantes no Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 837/2009- CECOM/SUPRI/SEPLAG e Proposta de Preços.
Valor Total do Contrato: R$ 40.034,88 (quarenta mil, trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.8517.0066 .
Natureza da Despesa: 33.90.30 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.356/2007.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2010-PGDF
Empresa Contratada: COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL – ALGAR TELECOM – CTBC.
CNPJ/CPF: 71.208.516/0001-74.
Objeto: Contratação de serviço contínuo de chamadas telefônicas de longa distância, nacionais (chamada interurbanas), com ligações originadas de telefone móveis, para atender a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 287/2010-CELIC/SUPRI/SEPLAG e a Proposta de Preços.
Valor Total do Contrato: R$ 13.824,00 (treze mil, oitocentos e vinte e quatro reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.8517.0066 .
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.483/2010.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 01/2009-PGDF
Empresa Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CNPJ/CPF: 34.028.316/0007-07.
Objeto: Prestação, pela CONTRATADA, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
Valor Total do Contrato: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.8517.0066 .
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.162/2009.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 03/2009-PGDF
Empresa Contratada: DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A.
CNPJ/CPF: 45.170.289/0001-25.
Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados (microcomputador) conforme condições, quantidades e especificações, constantes do anexo I, do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1.376/2008 – CECOM/SUPRI/SEPLAG e da Proposta facultada sua prorrogação.
Valor Total do Contrato: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.000.441/2008.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 06/2009-PGDF
Empresa Contratada: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ/CPF: 05.500.641/0001-29.
Objeto: Aquisição de mobiliário conforme condições, quantidades e especificações, constantes no Termo de Referência.
Valor Total do Contrato: R$ 341.845,00 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.001.538/2009.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 07/2009-PGDF
Empresa Contratada: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ/CPF: 05.500.641/0001-29.
Objeto: Aquisição de mobiliário conforme condições, quantidades e especificações, constantes no Termo de Referência.
Valor Total do Contrato: R$ 369.794.00 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.001.538/2009.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 08/2009-PGDF
Empresa Contratada: GIROFLEX S/A.
CNPJ/CPF: 56.992.902/0001-06.
Objeto: Aquisição de mobiliário conforme condições, quantidades e especificações, constantes no Termo de Referência.
Valor Total do Contrato: R$ 173.750,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.001.690/2008.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 09/2009-PGDF
Empresa Contratada: TREVISO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 01.642.226/0001-59.
Objeto: Aquisição de mobiliário conforme condições, quantidades e especificações, constantes no Termo de Referência.
Valor Total do Contrato: R$ 10.417,50 (dez mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.002.752/2009.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 10/2009-PGDF
Empresa Contratada: CPD- CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA LTDA.
CNPJ/CPF: 00.395.228/0001-28.
Objeto: Aquisição de equipamento de informática.
Valor Total do Contrato: R$ 415.987,94 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.001.024/2008.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 02/2008-PGDF
Empresa Contratada: EXPRESSO SERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF: 00.723.422/0001-95.
Objeto: Prestação de serviços de cópias reprográficas cm preto e branco e correlatos. de forma continuada, em centrais reprográficas c equipamentos descentralizados, com instalação. manutenção e assistência técnica dos equipamentos, incluindo o fornecimento de todos os suprimentos, papel, mão-de-obra especializada e software para gerenciamento de impressões para a Procuradoria-Geral do Distrito Federal — PGDF.
Valor Total do Contrato: R$ 169.574,40 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.8517.0066 .
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.003.586/2006.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 04/2008-PGDF
Empresa Contratada: IJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 03.968.759/0001-50.
Objeto: Contratação de empresa para adequação e reforma do Edifício Sede da Procuradoria Geral do Distrito Federal – PGDF .
Valor Total do Contrato: R$ 1.830.150,87 ( um milhão, oitocentos e trinta mil, cento e cinquenta reais e oitenta e sete centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.3903.6984 .
Natureza da Despesa: 44.90.51 .
Processo Administrativo nº: 020.003.586/2006.
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 203/2008-PGDF
Empresa Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.
Objeto: Regular, exclusivamente, o fornecimento ao CLIENTE, pela CEB Distribuição, da energia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações.