Inexigibilidade de Licitação

 

 

NÚMERO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO OBJETO PUBLICAÇÃO DODF
47/2023 00060-00426862/2021-88 PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 47/2023 - Edital de Credenciamento nº 01/2020, processo 00060-00426862/2021-88, cujo objeto é a contratação a de entidades privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços médicos complementares de Nefrologia para a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva, nas modalidades de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; acompanhamento de pacientes em fase pré-dialítica e dialítica, estágios 4 e 5 da Doença Renal Crônica (DRC), reconhecida em favor da empresa NEPHRON BRASÍLIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 32.911.992/0001-03, no valor global de R$ 5.979.692,02 (cinco milhões, novecentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e dois centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 05 de junho de 2023, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Nº 107, QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2023
44/2023  00060-00135673/2023-61
 
PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 44/2023 - Edital de Credenciamento nº 01/2023, processo 00060-00135673/2023-61, cujo objeto é a contratação a de entidades privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal, com prazo estipulado de 120 (cento e vinte) dias, nas especialidades de cirurgia geral para colecistectomia videolaparoscópica, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e ginecologia para histerectomias, para suprir a necessidade da Rede SES/DF. Incluindo consultas pré e pós operatórias, consulta pré anestésica, todos os equipamentos, insumos e curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários para realização dos procedimentos, biópsias (para as colecistectomias e histerectomias) e internação pós operatória pelo período de 48 horas, reconhecida em favor da empresa HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - CNPJ 00.610.980/0001-44, no valor global de R$ 509.300,78 (quinhentos e nove mil e trezentos reais e setenta e oito centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 23 de maio de 2023, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ DODF: Nº 97, QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2023
41/2023  00060-00135666/2023-69
 
PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 41/2023 - Edital de Credenciamento nº 01/2023, processo 00060-00135666/2023-69, cujo objeto é a contratação a de entidades privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal, com prazo estipulado de 120 (cento e vinte) dias, nas especialidades de cirurgia geral para colecistectomia videolaparoscópica, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e ginecologia para histerectomias, para suprir a necessidade da Rede SES/DF. Incluindo consultas pré e pós operatórias, consulta pré anestésica, todos os equipamentos, insumos e curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários para realização dos procedimentos, biópsias (para as colecistectomias e histerectomias) e internação pós operatória pelo período de 48 horas, reconhecida em favor da empresa Hospital Anna Nery (SMD SERVIÇÕS HOSPITALARES LTDA) - CNPJ 43.181.280/0001-94, no montante de R$ 242.838,48 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 23 de maio de 2023, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia DODF: Nº 97, QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2023
41/2023 00060-00135664/2023-70
 
PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 41/2023 - Edital de Credenciamento nº 01/2023 e processo 00060- 00135664/2023-70, cujo objeto é a contratação a de entidades privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal, com prazo estipulado de 120 (cento e vinte) dias, nas especialidades de cirurgia geral para colecistectomia videolaparoscópica, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e ginecologia para histerectomias, para suprir a necessidade da Rede SES/DF. Incluindo consultas pré e pós operatórias, consulta pré anestésica, todos os equipamentos, insumos e curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários para realização dos procedimentos, biópsias (para as colecistectomias e histerectomias) e internação pós operatória pelo período de 48 horas, reconhecida em favor da empresa HOSPITAL SÃO MATEUS - CNPJ 10.793.027/0001-32, no montante de R$ 1.844.664,80 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 18 de maio de 2023, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF: Nº 45-A, QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2023
40/2023 00060-00186537/2023-39 PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 40/2023 - Edital de Credenciamento nº 01/2023 e processo 00060-00186537/2023-39, cujo objeto é a contratação a de entidades privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal, com prazo estipulado de 120 (cento e vinte) dias, nas especialidades de cirurgia geral para colecistectomia videolaparoscópica, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e ginecologia para histerectomias, para suprir a necessidade da Rede SES/DF. Incluindo consultas pré e pós operatórias, consulta pré anestésica, todos os equipamentos, insumos e curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários para realização dos procedimentos, biópsias (para as colecistectomias e histerectomias) e internação pós operatória pelo período de 48 horas, reconhecida em favor da empresa HOSPITAL LAGO SUL S/A - CNPJ 00.382.069/0001- 27, no montante de R$ 167.686,25 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 18 de maio de 2023, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF: Nº 45-A, QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2023
39/2023 00060-00135676/2023-02 PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 39/2023 - Edital de Credenciamento nº 01/2023 e processo 00060- 00135676/2023-02, cujo objeto é a contratação a de entidades privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal, com prazo estipulado de 120 (cento e vinte) dias, nas especialidades de cirurgia geral para colecistectomia videolaparoscópica, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e ginecologia para histerectomias, para suprir a necessidade da Rede SES/DF. Incluindo consultas pré e pós operatórias, consulta pré anestésica, todos os equipamentos, insumos e curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários para realização dos procedimentos, biópsias (para as colecistectomias e histerectomias) e internação pós operatória pelo período de 48 horas, reconhecida em favor da empresa HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A - CNPJ -38.000.485/0001-96, no montante de R$ 470.650,00 (quatrocentos e setenta mil seiscentos e cinquenta reais), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 18 de maio de 2023, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal.

ODF: Nº 45-A, QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2023
 

Ratificação da Inexigibilidade de Licitação

38/2023 00060-00148109/2023-16 PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 38/2023 - Edital de Credenciamento nº 01/2023 e processo 00060- 00148109/2023-16, cujo objeto é a contratação a de entidades privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal, com prazo estipulado de 120 (cento e vinte) dias, nas especialidades de cirurgia geral para colecistectomia videolaparoscópica, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e ginecologia para histerectomias, para suprir a necessidade da Rede SES/DF. Incluindo consultas pré e pós operatórias, consulta pré anestésica, todos os equipamentos, insumos e curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários para realização dos procedimentos, biópsias (para as colecistectomias e histerectomias) e internação pós operatória pelo período de 48 horas, reconhecida em favor da empresa HOME - Hospital Ortopédico e Medicina Especializada Ltda. - CNPJ 37.108.388/0001-59, no montante de R$ 802.232,84 (oitocentos e dois mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 18 de maio de 2023, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal.
 
DODF: Nº 45-A, QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2023
31/2023  00060-00161660/2023-47 PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 31/2023 - Edital de Credenciamento nº 05/2009 e processo Nº 00060-00161660/2023-47, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Terapia Intensiva em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Pediátrica e Adulto, reconhecida em favor do HOSPITAL SANTA MARTA LTDA – CNPJ – 00.610.980/0001-44, no montante de R$ 53.566.305,00 (cinquenta e três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e
cinco reais), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento acostado, com fundamento no caput do Art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 26 de abril de 2023, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ,
Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal
DODF: Nº 79, QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2023
30/2023  00060-00135678/2023-93 PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 30/2023 - Edital de Credenciamento nº 01/2023 e processo 00060-00135678/2023-93, cujo objeto é a contratação a de entidades privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal, com prazo estipulado de 120 (cento e vinte) dias, nas especialidades de cirurgia geral para colecistectomia videolaparoscópica, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e ginecologia para histerectomias, para suprir a necessidade da Rede SES/DF. Incluindo consultas pré e pós operatórias, consulta pré anestésica, todos os equipamentos, insumos e curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários para realização dos procedimentos, biópsias (para as colecistectomias e histerectomias) e internação pós operatória pelo período de 48 horas, reconhecida em favor da empresa HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA - CNPJ 01.273.401/0001-88, no montante de R$ 901.170,50 (novecentos e um mil cento e setenta reais e cinquenta centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 18 de maio de 2023, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal DODF: Nº 45-A, QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2023
 
29/2023 00060-00104155/2023-03 PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 29/2023 - Edital de Credenciamento nº 05/2009 e processo Nº 00060-00104155/2023-03, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Terapia Intensiva em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Pediátrica e Adulto, reconhecida em favor do SMD SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 43.181.280/0001-94, no montante de R$ 13.812.968,75 (três milhões, oitocentos e doze mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento acostado, com fundamento no caput do Art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993. Ato que ratifiquei em 26 de abril de 2023, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF: Nº 80, SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2023
26/2023 00060-00426039/2018-77 PUBLICAÇÃO: A Subsecretária De Administração Geral, Da Secretaria De Estado De Saúde Do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 26/2023 processo Nº 00060-00426039/2018-77, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médico-hospitalares da marca FANEM, reconhecida em favor da empresa ASTEM COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 03.864.631/0001-47, no montante de R$ 5.940.114,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta mil cento e quatorze reais), realizada em conformidade ao Projeto Básico acostado, com fundamento no inciso I do Art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 14 de Abril de 2023, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal.
 
DODF: Nº 72, SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2023
10/2023 00060-00092741/2022-17
 
PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 - Edital de Credenciamento nº 05/2009 e processo nº 00060-00092741/2022- 17, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Terapia Intensiva em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Pediátrica e Adulto, reconhecida em favor da empresa HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A - CNPJ 38.000.485/0001-96, no montante de R$ 19.732.812,50 (dezenove milhões, setecentos e trinta e dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento acostado, com fundamento no caput do Art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 11 de abril de 2023, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde. DODF: Nº 69, QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2023
09/2023  00060-00008995/2021-76 PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 09/2023 - Edital de Credenciamento nº 01/2020 e processo 00060-00008995/2021-76, cujo objeto é a contratação Pessoa Jurídica para a prestação de serviços médicos complementares de Nefrologia para a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva, nas modalidades de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; acompanhamento de pacientes em fase pré-dialítica e dialítica, estágios 4 e 5 da Doença Renal Crônica (DRC), conforme previsto na Tabela SUS, reconhecida em favor da empresa CLÍNICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA - CNPJ 18.783.509/0001-13, no montante de R$ 4.490.162,64 (quatro milhões, quatrocentos e
noventa mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 15 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal.
 
DODF: Nº 34, QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
  00060-00346647/2020-13 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e ulização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos CORREIOS. Contrato
17/2022 00060-00424951/2022-71 A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 17/2022 - Edital de Credenciamento nº 02/2022 e processo 00060-00424951/2022-71, cujo objeto é a contratação de instituições interessadas em prestar serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, na forma de “mutirões”, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal, com prazo estipulado de 120 (cento e vinte) dias, nas especialidades de cirurgia geral para colecistectomia videolaparoscópica, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e ginecologia para histerectomias, para suprir a necessidade da Rede SES-DF, incluindo consultas pré e pós operatórias, consulta pré anestésica, todos os equipamentos, insumos e curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários para realização dos procedimentos, biópsias (para as colecistectomias e histerectomias) e internação pós operatória pelo período de 48 horas, reconhecida em favor da empresa IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A – CNPJ nº 60.884.855/0024-40, no montante de R$ 1.617.926,50 (um milhão, seiscentos e dezessete mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 05 de outubro de 2022, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF: Nº 189, QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2022
15/2022 00060-00351660/2022-56 PUBLICAÇÃO: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 15/2022 - Edital de Credenciamento nº 02/2022 e processo 00060-00418477/2022-48, cujo objeto é a contratação de entidades privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal, com prazo estipulado de 120 (cento e vinte) dias, nas especialidades de cirurgia geral para colecistectomia videolaparoscópica, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e ginecologia para histerectomias, para suprir a necessidade da Rede SES-DF. Incluindo consultas pré e pós operatórias, consulta pré anestésica, todos os equipamentos, insumos e curativos pósoperatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários para PÁGINA 73 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 182, TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br realização dos procedimentos, biópsias (para as colecistectomias e histerectomias) e internação pós operatória pelo período de 48 horas, reconhecida em favor da empresa HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ 37.108.388/0001-59, no montante de R$ 2.222.021,69 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil vinte e um reais e sessenta e nove centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 26 de setembro de 2022, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF: Nº 184, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
15/2022  00060-00418477/2022-48 PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº15/2022 - Edital de Credenciamento nº 02/2022 e processo 00060-00418477/2022-48, cujo objeto é a contratação de entidades privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal, com prazo estipulado de 120 (cento e vinte) dias, nas especialidades de cirurgia geral para colecistectomia videolaparoscópica, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e ginecologia para histerectomias, para suprir a necessidade da Rede SES-DF. Incluindo consultas pré e pós operatórias, consulta pré anestésica, todos os equipamentos, insumos e curativos pósoperatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários para realização dos procedimentos, biópsias (para as colecistectomias e histerectomias) e internação pós operatória pelo período de 48 horas, reconhecida em favor da empresa HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ 37.108.388/0001-59, no montante de R$ 2.222.021,69 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil vinte e um reais e sessenta e nove centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 26 de setembro de 2022, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF: Nº 182, TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
14/2022 00060-00394290/2022-41 PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 14/2022 - Edital de Credenciamento nº 02/2022 e processo 00060-00394290/2022-41, cujo objeto é a contratação de entidades privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal, com prazo estipulado de 120 (cento e vinte) dias, nas especialidades de cirurgia geral para colecistectomia videolaparoscópica, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e ginecologia para histerectomias, para suprir a necessidade da Rede SES-DF. Incluindo consultas pré e pós operatórias, consulta pré anestésica, todos os equipamentos, insumos e curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários para realização dos procedimentos, biópsias (para as colecistectomias e histerectomias) e internação pós operatória pelo período de 48 horas, reconhecida em favor da empresa SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE S.A - CNPJ 72.576.143/0001-57, no montante de R$ 5.061.062,27 (cinco milhões, sessenta e um mil sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 21 de setembro de 2022, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde. DODF: Nº 179, QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
13/2022  00060-00394373/2022-31 PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 13/2022 - Edital de Credenciamento nº 02/2022 e processo 00060-00394373/2022-31, cujo objeto é a contratação de entidades privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal, com prazo estipulado de 120 (cento e vinte) dias, nas especialidades de cirurgia geral para colecistectomia videolaparoscópica, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e ginecologia para histerectomias, para suprir a necessidade da Rede SES-DF. Incluindo consultas pré e pós operatórias, consulta pré anestésica, todos os equipamentos, insumos e curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários para realização dos procedimentos, biópsias (para as colecistectomias e histerectomias) e internação pós operatória pelo período de 48 horas, reconhecida em favor da empresa HOSPITAL ANCHIETA S.A - CNPJ 02.560.878/0001- 07, no montante de R$ 2.534.156,97 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 19 de setembro de 2022, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal. Nº 177, TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
12/2022  00060-00394463/2022-21 PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 12/2022 - Edital de Credenciamento nº 02/2022 e processo 00060-00394463/2022-21, cujo objeto é a contratação de entidades privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal, com prazo estipulado de 120 (cento e vinte) dias, nas especialidades de cirurgia geral para colecistectomia videolaparoscópica, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e ginecologia para histerectomias, para suprir a necessidade da Rede SES-DF. Incluindo consultas pré e pós operatórias, consulta pré anestésica, todos os equipamentos, insumos e curativos pósoperatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários para realização dos procedimentos, biópsias (para as colecistectomias e histerectomias) e internação pós operatória pelo período de 48 horas, reconhecida em favor da empresa HOSPITAL LAGO SUL S/A - CNPJ 00.382.069/0001-27, no montante de R$ 3.337.839,99 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 19 de setembro de 2022, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal. Nº 177, TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
11/2022  00060-00396660/2022-85 PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 11/2022 - Edital de Credenciamento nº 02/2022 e processo 00060-00396660/2022-85, cujo objeto é a contratação de entidades privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal, com prazo estipulado de 120 (cento e vinte) dias, nas especialidades de cirurgia geral para colecistectomia videolaparoscópica, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e ginecologia para histerectomias, para suprir a necessidade da Rede SES-DF. Incluindo consultas pré e pós operatórias, consulta pré anestésica, todos os equipamentos, insumos e curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários para realização dos procedimentos, biópsias (para as colecistectomias e histerectomias) e internação pós operatória pelo período de 48 horas, reconhecida em favor da empresa HOSPITAL SÃO MATEUS - CNPJ 10.793.027/0001-32, no montante de R$ 1.972.845,00 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 13 de setembro de 2022, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal DODF: Nº 173, QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
10/2022  00060-00170777/2022-31 PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 10/2022 - Edital de Credenciamento nº 05/2009 e processo 00060-00170777/2022-31, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Terapia Intensiva em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Pediátrica e Adulto, reconhecida em favor da empresa HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - CNPJ: 00.610.980/0001-44, no montante de R$ 10.097.779,75 (dez milhões, noventa e sete mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento acostado, com fundamento no caput do Art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 02 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF: Nº 168, SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
09/2022  00060-00193330/2020-78 PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa por procedimento de Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2022, processo 00060-00193330/2020-78 - SEI-GDF, cujo objeto é a Contratação de serviços médicos complementares de saúde, eletivos e emergenciais, de média e alta complexidade nas especialidades de Cirurgia Cardíaca (adulto e pediátrica), Cirurgia Vascular, Radiologia, Cardiologia (adulto e pediátrica), Terapia Intensiva Coronariana e Serviços Intervencionistas Endovasculares nas áreas de Cardiologia, Cirurgia Vascular, Neurocirurgia, entre outros, visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter complementar junto ao Sistema Único de Saúde, reconhecida em favor da empresa - Razão social: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 92.898.550/0006-00 no montante de R$ 186.427.691,64 (cento e oitenta e seis milhões, quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Assim, com fundamento legal no caput do art. 25 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e prévia autorização, nos termos do Decreto 34.466/de 18 de Junho de 2013. Ato que ratifiquei em 22 de Agosto de 2022 - nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 - determinando sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF: Nº 159, QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022
06/2022  00060-00420715/2021-02 PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022 - Edital de Credenciamento nº 01/2020 e processo 00060-00420715/2021-02, cujo objeto é a Contratação de serviços médicos complementares de Nefrologia para a prestação de serviços de Terapia Renal Substuva, nas modalidades de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; acompanhamento de pacientes em fase pré-dialíca e dialíca, estágios 4 e 5 da Doença Renal Crônica (DRC), conforme previsto na Tabela SUS, reconhecida em favor da empresa DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA - CNPJ 00.648.717/0001-44, no montante de R$ 8.107.654,10 (oito milhões, cento e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento acostado, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 12 de julho de 2022, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ,Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal    DODF:  Nº 130, QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022
05/2022 00060-00008995/2021-76

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 05/2022 - Edital de Credenciamento nº 01/2020, e processo 00060-00008995/2021-76 cujo objeto é a Contratação de serviços médicos complementares de Nefrologia para aprestação de serviços de Terapia Renal Substuva, nas modalidades de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; acompanhamento de pacientes em fase pré-dialíca e dialíca, estágios 4 e 5 da Doença Renal Crônica (DRC), conforme previsto na Tabela SUS, reconhecida em favor da empresa CLÍNICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA - CNPJ 18.783.509/0001-13, no montante de R$ 4.516.999,89 (quatro milhões, quinhentos e dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento acostado, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 22 de julho de 2022, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal

DODF: Nº 139, TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022
03/2022 00060-00382541/2018-69 A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 03/2002 – Edital de Credenciamento nº 01/2017 e processo00060-00382541/2018-69, cujo objeto é o credenciamento de empresas para prestação de serviço médico oftalmológico para a realização de cirurgias de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável e as consultas necessárias para a cirurgia, visando o tratamento de pacientes com diagnóstico de catarata que aguardam em fila de espera na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, que possuam risco cirúrgico ASA III e para os portadores de comorbidades notadamente os que ultrapassem a capacidade de execução em virtude de circunstâncias diversas, ou seja, à medida que as condições e os recursos sejam reestruturados dentro da SES-DF, realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento nº 01/2017. Despesa que foi reconhecida em favor da empresa RAZÃO SOCIAL: CENTRO DA VISÃO OFTALMOLOGIA LTDA (NOME FANTASIA: VISTA – HOSPITAL DA CATARATA DE BRASÍLIA) – CNPJ 07.338.983/0001-10, no montante de R$ 478.147,20 (quatrocentos e setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos, com fundamento no no art. 25, caput, da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 31 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF,para que adquirisse a necessária eficácia. MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal DODF: DODF Nº 23, 02/02/2022
02/2022 00060-00140941/2021-02  A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 02/2002 – Ofício nº 228/2021 -SES/SUAG/DAESP/GEAQ e processo 00060-00140941/2021-02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço assinatura anual de
ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para atender às necessidades da SES/DF. Despesa que foi reconhecida em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA – CNPJ 07.797.967/0001- 95, no montante de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais), realizada em conformidade ao Projeto Básico acostado, com fundamento no inciso I do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 26 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no DODF, para que adquirisse a necessária eficácia.  MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.
DODF:  DODF Nº 21, 31/01/2022
11/2021 00060-00420695/2021-61 O Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 11/2021 – Edital de credenciamento nº 01/2020 e processo 00060-00420695/2021-61, cujo objeto é o credenciamento de empresas para prestação serviços médicos complementares de Nefrologia para a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva, nas modalidades de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; acompanhamento de pacientes em fase pré-dialíca e dialíca, estágios 4 e 5 da Doença Renal Crônica (DRC), conforme previsto na Tabela SUS. Despesa que foi reconhecida em favor da empresa DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA – CNPJ 23.097.104/0021-05, no montante de R$ 5.985.404,53 (cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta e três centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento acostado, com fundamento no Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 29 de dezembro de 2021, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE. Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº 245, 31/12/2021
10/2021 00060-00500140/2019-88 O Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 10/2021 – Edital de Credenciamento nº 02/2014 e processo 00060-00500140/2019-88, cujo objeto é o credenciamento de empresas para prestação deserviços oftalmológicos – vitrectomia. Despesa que foi reconhecida em favor da empresa NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA – CNPJ 37.992.740/0001-61, no montante de R$ 1.962.624,96 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento acostado, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 29 de dezembro de 2021, nos termos do artigo 26, daLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE. Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal DODF Nº 03, 05/01/2022
09/2021 00060-00342947/2020-23 O Subsecretário de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 09/2021 – Edital de Credenciamento nº 01/2020 e processo 00060-00342947/2020-23,cujo objeto é o credenciamento de empresas para prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva, nas modalidades de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; acompanhamento de pacientes em fase pré-dialítica e dialítica, estágios 04 e 05 da Doença Renal Crônica (DRC), conforme previsto na Tabela SUS. Despesa que foi reconhecida em favor da empresa INSTITUTO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA EIRELI – CNPJ 27.544.160/0001-58, no montante de R$ 8.763.353,96 (oito milhões, setecentos e sessenta e três mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento acostado, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 21 de dezembro de 2021, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF N.º 239, 23/12/2021
08/2021 00060-00496704/2019-71 O Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 08/2021 – Edital de Credenciamento nº 01/2017 e processo 00060-00496704/2019-71, cujo objeto é o credenciamento de serviços de Oftalmologia, em caráter complementar, relacionados a realização de cirurgias de facoemulsificação, para atendimento aos usuários do SUS. Despesa que foi reconhecida em favor da empresa INBOL INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA – CNPJ 37.114.071/0001-25, no montante de R$ 478.147,20 (quatrocentos e setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento acostado, com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 15 de dezembro de 2021, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF 236, 20/12/2021
07/2021 00060-00387299/2019-09 O Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 07/2021 – Edital de Credenciamento nº 02/2012 e processo 00060-00387299/2019-09, cujo objeto é o credenciamento de empresas para prestação de serviços de ressonância nuclear magnética. Despesa que foi reconhecida em favor da empresa CAPITAL DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM S/S EIRELI – CNPJ 37.117.678/0001-69, no montante de R$ 328.945,92 (trezentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), realizada em conformidade ao Edital de Credenciamento acostado, com fundamento no Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 15 de dezembro de 2021, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº 236, 20/12/2021
06/2021 00060-00401212/2019-13 PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 06/2021 – Edital nº 02/2012 e processo 00060-00401212/2019-13, cujo objeto é a prestação de serviços complementares na área de Ressonância Nuclear Magnética, reconhecida em favor da empresa Diagnóstico Clínica de Imagens Médicas – CNPJ 00.102.285/0001-71, no montante de R$ 846.552,00 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Ato realizado em conformidade ao Edital de Credenciamento nº 02/2012 acostado, com fundamento no Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e prévia autorização, conforme Decreto nº 34.466, de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 23 de setembro de 2021, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE, Secretário de Estado DODF Nº 197, 20/10/2021
05/2021 00060-00165206/2017-17  O Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021 – Ofício nº 332/2018 e processo 00060-00165206/2017-17, cujo objeto é a aquisição do item identificado pelo Código SESP08001029 – DETECTORES FLATS PANEL (PAINEL DIGITAL) PARA AQUISIÇÃO DE IMAGENS DIGITAIS COMPATÍVEIS COM O SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO PRESENTE NOS EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X MÓVEIS, reconhecida em favor da empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – CNPJ – 71.256.283/0001-85, no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais). Ato realizado em conformidade ao Projeto Básico acostado, com fundamento no Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e prévia autorização, conforme Decreto nº 34.466, de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 13 de outubro de 2021, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal  
04/2021 00060-00026249/2019-40 O Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 04/2021, Ofício nº 155/2020 e processo 00060-00026249/2019-40, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas, para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, corretiva, reposição de peças (caso necessário) e calibração por verificação por checagem Xpertcheck para equipamento GENEXPERT, marca CEPHEID, instalados no Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal e demais laboratórios da Rede SES-DF em que se encontram tais equipamentos, para atender a demanda dos Laboratórios da Rede de Tuberculose, a ser realizada pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, reconhecida em favor da empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA – CNPJ 18.628.083/0002-04, no montante de R$ 100.600,00 (cem mil e seiscentos reais). Ato realizado em conformidade ao Projeto Básico acostado, com fundamento no Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e prévia autorização, conforme Decreto nº 34.466, de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 23 de setembro de 2021, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE, Secretário de Estado DODF Nº 182, 27_09_2021
02/2021 00060-00419868/2020-18 O Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021- Edital nº 05/2009 e processo 00060-00419868/2020-18, cujo objeto é a prestação de serviços de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal, reconhecida em favor da empresa Hospital São Mateus – CNPJ 10.793.027/0001-32, no montante de R$ 21.900.000,00 (vinte e um milhões novecentos mil reais). Ato realizado em conformidade ao Edital de Credenciamento nº 05/2009 acostado, com fundamento no Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e prévia autorização, conforme Decreto nº 34.466, de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 08 de setembro de 2021, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº 171, 10_09_2021
01/2020 00060-00365145/2020-91 O Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00365145/2020-91, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços médicos complementares de Nefrologia para a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva, nas modalidades de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; acompanhamento de pacientes em fase pré-dialítica e dialítica, estágios 4 e 5 da Doença Renal Crônica (DRC), conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 01/2020 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica MSF SERVIÇOS MÉDICOS 215DF EIRELI – CNPJ 26.042.193/0001-37 no valor total anual de R$ 10.096.783,20 (dez milhões noventa e seis mil setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 03 de novembro de 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. OSNEI OKUMOTO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº208, 04_11_2020
01/2020 00060-00343282/2020-75 O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00343282/2020-75, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços médicos complementares de Nefrologia para a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva, nas modalidades de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; acompanhamento de pacientes em fase pré-dialítica e dialítica, estágios 4 e 5 da Doença Renal Crônica (DRC), conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 01/2020 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica Renal Care Prevenção e Tratamento Ltda – CNPJ 01.856.738/0001-18 no valor total anual de R$ 15.430.337,09 (quinze milhões quatrocentos e trinta mil trezentos e trinta e sete reais e nove centavos), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 23 de outubro de 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. OSNEI OKUMOTO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº204, 27_10_2020
01/2017 00060-00150749/2018-11 A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00150749/2018-11, cujo objeto é a Credenciamento de empresa para a prestação de serviços complementares na área de Oftalmologia – serviço médico para realização de cirurgias de facoemulsificação, para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da empresa Clínica de Olhos dr. João Eugênio (CNPJ. 00.847.863/0001-07), no valor total anual de R$ 478.147,20 (quatrocentos e setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), com fundamento legal no Caput do artigo 25 – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 15 de janeiro de 2019, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Osnei Okumoto; Secretário de Estado de Saúde.

 

 

DODF Nº50, 15_03_2019

 

 

 

01/2016 00060-00248228/2020-17 O Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00248228/2020-17, cujo objeto é Credenciamento para prestação de serviços de Radioterapia, em caráter complementar, relacionados ao diagnóstico e tratamento de câncer, para atendimento aos usuários do SUS/DF – Sistema Único de Saúde, conforme regulamenta Edital de Credenciamento 01/2016, em favor da pessoa jurídica INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA – IRT – CNPJ 06.292.778/0001-06, no valor total anual de R$ 1.930.320,00 (um milhão, novecentos e trinta mil trezentos e vinte reais), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 18 de junho de 2021, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquirisse a necessária eficácia. OSNEI OKUMOTO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº115, 22_06_2021
02/2012 00060-00109513/2017-18 A Subsecretária da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00109513/2017-18, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços complementares na área de Ressonância Magnética, conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 02/2012 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica WCLE-DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA (CENTRO DE IMAGENS GAMA CNPJ. 24.857.885/0001-08 no valor total anual de R$ 1.209.360,00 (um milhão, duzentos e nove mil, trezentos e sessenta reais), com fundamento legal no caput doa artigo 26, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 26 de agosto de 2019, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. OSNEI OKUMOTO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº164, 29_08_2019
02/2012 00060-00295434/2019-82 A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00295434/2019-82, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços complementares de Ressonância Nuclear Magnética, para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica Centro Radiológico de Brasília S/A (CNPJ 00.117.242/0001-60), no valor total anual de R$ 1.547.980,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos), com fundamento legal no artigo 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 30 de setembro de 2019, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. OSNEI OKUMOTO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº189, 03_10_2019
02/2012 00060-00295434/2019-82 A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00295434/2019-82, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços complementares de Ressonância Nuclear Magnética, para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica Centro Radiológico de Brasília S/A (CNPJ 00.117.242/0001-60), no valor total anual de R$ 1.547.980,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos), com fundamento legal no artigo 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 30 de setembro de 2019, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. OSNEI OKUMOTO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal DODF Nº189, 03_10_2019
05/2009 00060-00184260/2019-23 A Subsecretária da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00184260/2019-23, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços complementares na área de Unidade de Terapia Intensiva Adulto, conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 05/2009 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica Hospital Daher Lago Sul – CNPJ. 00.382.069/0001-27 no valor total anual de R$ 16.200.000,00 (dezesseis milhões duzentos mil reais), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 27 de dezembro de 2019, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. OSNEI OKUMOTO Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº003, 06_01_2020
05/2009 00060-00297401/2019-77 A Subsecretária da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00297401/2019-77, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços complementares na área de Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTI, conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 05/2009 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A – CNPJ. 38.000.485/0001-10 no valor total anual de R$ 20.700.000 (vinte milhões setecentos mil reais), com fundamento legal no caput doa artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 11 de março 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. OSNEI OKUMOTO; Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº49, 13_03_2020
05/2009 00060-00177678/2019-84 A Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00177678/2019-84, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços complementares na área de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Neonatal – UTI, conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 05/2009 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica Hospitalares Yuge S/A– CNPJ. 72.576.143/ 0001 – 57 no valor total anual de R$ 11.862.500,00 (onze milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 20 de março de 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. FRANCISCO ARAUJO FILHO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº56, 24_03_2020
05/2009 00060-00004868/2020-17 O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo: 00060-00004868/2020-17, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços complementares na área de Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTI, conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 05/2009 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica Hospital Ortopédico e Medicina Especializada – HOME – CNPJ. 37.108.388/001-59 no valor total anual de R$10.800.000 (dez milhões oitocentos mil reais), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 30 de março de 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. IOHAN ANDRADE STRUCK, Subsecretario de Administração Geral. DODF Nº62, 01_04_2020
05/2009 00060-00160255/2020-69 A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00160255/2020-69, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços complementares de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal, conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 05/2009 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica Hospital Lago Sul S/A – CNPJ 00.382.069/0001-27 no valor total anual de R$ 37.800.000,00 (trinta e sete milhões oitocentos mil reais) com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 07 de maio de 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. FRANCISCO ARAÚJO FILHO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº087, 11_05_2020
05/2009 00060-00238990/2020-95 A Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00238990/2020-95, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços complementares na área de Unidade de Terapia Intensiva Adulta – UTI, conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 05/2009 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica do Hospital São Mateus – CNPJ 10.793.027/0001-32 por 180(cento e oitenta) dias no valor total de R$10.800.000 (dez milhões oitocentos mil reais), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 23 de junho de 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. FRANCISCO ARAUJO FILHO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº117, 24_06_2020
05/2009 00060-00255554/2020-81 A Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00255554/2020-81, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços complementares de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal, conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 05/2009 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica Hospital Pronto Norte S/A – CNPJ 00.511.816/0001 – 80, no valor total de R$ 10.800.000,00 (dez milhões oitocentos mil reais), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 18 de junho de 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. FRANCISCO ARAÚJO FILHO. Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal DODF Nº115, 22_06_2020
05/2009 00060-00266729/2020-85 A Subsecretária da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00266729/2020-85, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços complementares de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal, conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 05/2009 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica Hospital Pronto Norte S/A – CNPJ 00.511.816/0001 – 80, no valor total de R$ 10.800.000,00 (dez milhões oitocentos mil reais), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 26 de junho de 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Francisco Araújo Filho, Secretário de Estado de Saúde. DODF Nº121, 30_06_2020
05/2009 00060- 00165952/2020-14 O Secretário de Estado de Saúde decidiu HOMOLOGAR O CREDENCIAMENTO e RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – CNPJ 92.898.550.0006/00, por 180 (cento e oitenta) dias, no valor estimado de R$ 5.400.000 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), para a prestação de serviços complementares de 10 (dez) leitos na área de Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTI, como medida de enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Distrito Federal, com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, conforme autos do processo 00060- 00165952/2020-14. Ato que ratifiquei em 19 de julho de 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquirisse a necessária eficácia. FRANCISCO ARAÚJO FILHO, Secretário de Estado de Saúde. DODF Nº136, 21_07_2020
05/2009 00060-00459695/2020-71 O Subsecretario da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo Nº 00060-00459695/2020-71, cujo objeto é contratação de 25 (vinte e cinco) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, tipo Adulto, em caráter complementar junto ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal – SUS/DF, por meio do credenciamento da Pessoa Jurídica HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA – HOME – CNPJ 37.108.388/0001-59, nos termos do Edital de Credenciamento SES/DF – Nº 05/2009 (49532866) e suas alterações, no valor total previsto de até R$27.375.000,00 (vinte e sete milhões trezentos e setenta e cinco mil reais), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 09 de março de 2021, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. OSNEI OKUMOTO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº046, 10_03_2021