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PRESTAÇÃO DE CONTAS – COVID-19
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Contratos e Notas de Empenho SESDF – COVID-19
Relação dos Processos com Fundamento na Lei Federal 13.979/2020 – (Lei da Covid) e relacionados à pandemia da Covid-19
Termos ou Contratos de Doação | |||||
Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
003/2023 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS | 04.287.092/0001- 93 | Doação pela SES de 400 (quatrocentas) unidades de Sonda Nasogástrica Curta Nº08, no valor unitário de R$ 0,51(cinquenta e um centavos) e valor Total de R$ 204,00 (duzentos e quatro reais), para a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde - FEPECS | 07/02/2023 | |
164/2022 | SES/DF e a FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA | 59.573.030/0001-30 | Doação de MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 (EQUIVALENTE A N95) 99.389 unidades / MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL 144.300 Unidades / MÁSCARA DESCARTÁVEL, COMPOSIÇÃO: FALSO TECIDO QUE NÃO SOLTE FIAPOS, SEM ODOR, QUE NÃO PROVOQUE IRRITAÇÃO QUANDO EM USO 215.500 UNIDADES / LUVA DE PROCEDIMENTO NAO ESTERIL DE LATEX TAMANHO ´ P ´, “PP” e ´ G ´ 2.100 UNIDADES / LUVA NITRÍLICA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO P 198.000 UNIDADES / AVENTAL DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL. APLICAÇÃO: BIOSSEGURANÇA 21.100 UNIDADES / TOUCA HOSPITALAR DESCARTÁVEL 288.400 UNIDADES / PROTETOR FACIAL COM VISEIRA FLEXIVEL 5.455 UNIDADES |
Termo de Doação (105365830)
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31/01/2023 |
153/2022 | SES/DF e a empresa TS LAP SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 31.148.840/0001- 20 | Doação pela empresa TS LAP SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federa de MASCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 (EQUIVALENTE A N95) - Código SES 6542, 715 (Setecentas e quinze) unidades e MASCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 (EQUIVALENTE A N95) - Código SES 6542, 725 (Setecentas e vinte e cinco) unidades. | Termo de Aceite (102769889) | 28/12/2022 |
152/2022 | SES/DF e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT | 00.531.954/0001- 20 | Doação de 108 (cento e oito) bens moveis variados , avaliados em R$ 8.150,00 (oito mil, cento e cinquenta reais), pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT à Secretária de Saúde do Distrito Federal - SES/DF. | Termo de Aceite nº (102292521) | 20/12/2022 |
147/2022 | SES/DF e FISIOTRAUMA – CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, ESTÉTICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA | 04.224.681-0001- 22 | Doação de 2 (dois) aparelho de infravermelho, 2 (dois) banquinhos plásticos e 9 (nove) macas brancas pela empresa FISIOTRAUMA – CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, ESTÉTICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA para a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF. | Termo de Aceite (101692209) | 06/12/2022 |
146/2022 | SES/DF e a Embaixada do Japão | 03.663.917/0001- 64 | Doação de 2.000 (duas mil) unidades de MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 (EQUIVALENTE A N95), pela Embaixada do Japão para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal | Termo de Aceite nº 146/2022 (102096042) | 14/12/2022 |
143/2022 | SHIZEN NATURAIS E ESPORTIVOS e ESPAÇO 365 LTDA | Shizen Naturais e Esportivos: 24.104.987/0001- 52 Espaço 365 LTDA :28.172.720/0001- 53 | DOAÇÃO DE 125 (cento e vinte e cinco unidades) PROTETORES FACIAIS COM VISEIRA FLEXÍVEL,realizado pela empresa SHIZEN NATURAIS E ESPORTIVOS e de 16 (dezesseis) unidades realizado pela empresa ESPAÇO 365 LTDA para a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF. | Termo de Aceite (101597484) | 06/12/2022 |
141/2022 | EDUARDO DIB MAXIMIANO JUNQUEIRA | CPF: 037.552.471-19 | Considerando recebimento, pela Gerência de Almoxarifado Central - SES/SULOG/DLOG/GAC, dos itens doados pelo MOVIMENTO BMC - BRASÍLIA MAIOR QUE A COVID-19, representado por EDUARDO DIB MAXIMIANO JUNQUEIRA, CPF: 037.552.471-19, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, consoante Relatório 249 (100543328), descritos abaixo: Descrição PROTETOR FACIAL COM VISEIRA FLEXÍVEL (Código SES 14867), quantidade 9.172, valor unitário R$ 20,0000, valor totalR$ 183.440,0000 | Termo de Aceite (102280410) | |
132/2022 | SES/DF e GISELE AZEVEDO RODRIGUES | CPF: 023.897.197- 90 | Doação de Equipamento Pessoal de Proteção conforme: MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL (código SES 91574), quantidade: 500 (quinhentas) unidades; MASCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 (Código SES 6542), quantidade:25 (vinte e cinco) unidades; TOUCA HOSPITALAR DESCARTÁVEL (Código SES 63295), quantiedade 5.000 (cinco mil) unidades; SAPATILHA DESCARTÁVEL (Código SES 201158), quantidade : 2.500 (duas mil e quinhentas) unidades. | Termo de Aceite (101567777) | 06/12/2022 |
129/2022 | SES/DF e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/DF | 03.296.968/0001- 03 | Doação de 22.450 (vinte e duas mil quatrocentos e cinquenta) unidades do item MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL (Código SES 91574) realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/DF para a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF. | Termo de Aceite (101581105) | 06/12/2022 |
128/2022 | SES/DF E AMBEV S.A | 29.525.970/0001- 92 | Doação, para a SES, de 29.379 (vinte e nove mil trezentos e setenta e nove) unidade de Álcool Gel (Código SES 36827) e 50.610 (cinquenta mil seiscentos e dez) unidade de Álcool Gel (Código SES 36817). | Termo de Aceite nº (100287899) | 16/11/2022 |
127/2022 | SES/DF e a empresa DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA | 10.538.220/0001- 27 | Doação de 165 (cento e sessenta e cinco) unidades do item AVENTAL DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL (Código SES 34084), 900 (novecentas) unidades do item MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL (código SES 91574) e 35 (trinta e cinco) unidades do item MASCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 (Código SES 6542), realizado pela empresa DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, para a Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF | Termo de Aceite nº (102688701) | 23/12/2022 |
126/2022 | SES/DF e a empresa Brasal Veículos LTDA | 29.525.970/0001- 92 | Doação de 1.000 (mil) unidades de Testes Rápidos para detecção de Covid-19 - detecção qualitativa de IgG/IgM - (código SES 36799), feita pela empresa Brasal Veículos LTDA para a Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF. | Termo de Aceite nº (102368350) | 06/12/2022 |
125/2022 | SES/DF E A L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COMÉSTI | 30.278.428/0001- 61 | Doação de 30.000 (trinta mil) unidades do produto ÁLCOOL EM GEL (cód SES 36836) realizada pela empresa L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COMÉSTICOS LTDA, para a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF. | Termo de Aceite nº (100296554) | 14/11/2022 |
124/2022 | SES/DF E A PESSOA FÍSICA CAROLINE GOPFERT | RG: 1.778.616 SSP/DF | Doação de 02 (duas) unidades de unidades de Ventilador Pulmonar - Modelo : SYNCHRONY BIPAP - Marca: RESPIRONICS/PHILIPS. | Termo de Aceite nº (100303262) | 14/11/2022 |
123/2022 | SES/DF E 3M DO BRASIL LTDA | 45.985.371/0001-08 | Doação de 3.000 (três mil) unidades de respiradores descartáveis concha 3M PFF2 (cód SES 6542) | Termo de Aceite nº (100305074) | 14/11/2022 |
122/2022 | SES/DF E ASSOCIAÇÃO BRASIL SGI | 62.249.198/0001- 07 | Doação, para a SES, de 1000 (hum mil) unidades de Máscaras de Proteção Facial (Face Shield) código SES - 14867. | Termo de Aceite nº (100291740) | 14/11/2022 |
120/2022 | SES/DF E BRASAL VEÍCULOS LTDA | 29.525.970/0001- 92 | Doação, para a SES, de 10 (dez) VENTILADORES DE | Termo de Aceite nº (100283516) | 16/11/2022 |
119/2022 | Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI | 33.564.543/0001- 90 | Doação de 3.200 (três mil e duzentas) unidades do item MÁSCARA CIRÚRGICA (cód SES 91574) | Termo de Aceite nº (100909245) | 16/11/2022 |
117/2022 | SES/DF e GEROCLÍNICA ASSISTÊNCIA GERIÁTRICA LTDA | 03.634.318/0001- 12 | Doação de 2.000 (duas mil) unidades de MASCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 (código SES 6542) pela empresa GEROCLÍNICA ASSISTÊNCIA GERIÁTRICA LTDA para a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF. | Termo de Aceite (101700559) | 16/11/2022 |
116/2022 | SES/DF e GLEICI JUSTINA GNOATTO BEINZEN | CPF: 738.557.589-72 | Doação de 280(duzentos e oitenta) unidades deTOUCA HOSPITALAR DESCARTÁVEL (Cód SES 63295) e 362 (trezentos e sessenta e dois) pares de SAPATILHA DESCARTÁVEL (Cód SES 201158) pela pessoa física GLEICI JUSTINA GNOATTO BEINZEN para SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF. | Termo de Aceite (101698333) | 16/11/2022 |
114/2022 | SES/DF E A PESSOA FÍSICA CAROLINE GOPFERT | RG: 1.778.616 SSP/DF | Doação de 02 (duas) unidades de unidades de Ventilador Pulmonar - Modelo : SYNCHRONY BIPAP - Marca: RESPIRONICS/PHILIPS. | Termo de Aceite nº (100303262) | 14/11/2022 |
48/2022 | SES/DF e a FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS | 04.287.092/0001- 93 | Doação pela SES/DF de 25 (vinte e cinco) unidades de material médico CATETER CENTRAL DE INSERÇAO PERIFERICA (PICC) 2.8 - 3 FR X 50 - 65 CM, INFANTIL, ESTERIL, Código SES (25285) com risco de vencimento e sem possibilidade de troca, para a Fundação de Ensino e Pesquisa em Cieências da Saúde - FEPECS. | Termo de Doação (102769983) | 27/12/2022 |
46/2022 | SES/DF e IGESDF | SES/DF :00.394.700/0001- 08 IGESDF : 28.481.233/0001- 72 | Doação da SES ao IGESDF de 05 (cinco) Unidades de CATETER CENTRAL DE INSERÇAO PERIFERICA (PICC) 2.8 - 3 FR X 50 - 65 CM, INFANTIL, ESTERIL. T | Termo de Doação nº 46 (101202053) | 01/12/2022 |
45/2022 | SES/DF e o INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE |
10.942.995/0001- 63 | Doação pela SES de CATETER CENTRAL DE INSERÇAO PERIFERICA (PICC) 2.8 - 3 FR X 50 - 65 CM, INFANTIL, ESTERIL. QUANT - 40 unidades, com valor unitário de R$ 206,0000, totalizando R$ 8.240,0000, para o INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE. | Termo de Doação (103638038) | 03/01/2023 |
43/2022 | SES/DF e IGESDF | SES/DF :00.394.700/0001- 08 IGESDF : 28.481.233/0001- 72 | Doação da SES ao IGESDF de 900 (novecentas) unidades de SUXAMETONIO (CLORETO) PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 100 MG FRASCOAMPOLA razão do risco de vencimento , com fundamento no art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. | Termo de Doação nº 43 (101201847) | 01/12/2022 |
41/2022 | SES/DF E FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FJZB | 02.537.782/0001- 28 | Doação de diversos materiais e medicamentos visando o tratamento e controle preventivo dos animais, para a FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FJZB, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF | Termo de Doação nº (100307567) | 14/11/2022 |
39/2022 | SES/DF e IGESDF | SES/DF :00.394.700/0001- 08 IGESDF : 28.481.233/0001- 72 | Doação da SES ao IGESDF de 05 (cinco) Unidades de CATETER CENTRAL DE INSERÇAO PERIFERICA (PICC) 2.8 - 3 FR X 50 - 65 CM, INFANTIL, ESTERIL. | Termo de Doação nº 46 (101202053) | 01/12/2022 |
038/2022 | SES/DF E IGESDF | 28.481.233/0001- 72 | Doação, pela SES, de 05 (cinco) unidades unidades do item CATETER PEDIÁTRICO 5FR (código SES 35244), Lote 0830118, validade 31/12/2022 | Termo de Doação nº (99694081) | 04/11/2022 |
37/2022 | SES/DF e o Servidor Francisco Job Neto | SES/DF : 00.394.700/0001- 08 | Doação de um aparelho de ar condicionado novo marca Consul para instalação no repouso masculino dos médicos da unidade SES/HMIB/DAS/GEMERG. | Termo de Doação nº 37 (101445011) | 06/12/2022 |
063/2021 | Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP e Casa Civil do Distrito Federal para uso desta Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal |
00.359.877/0001-73 | Instalação de Unidade Básica de Saúde - UBS no imóvel BANANAL, desmembrado do município de PLANALTINA-GO e incorporado ao território do Distrito Federal. |
Termo de Cessão de Uso (114829418) | 15/02/2023 |
012/2021 | FRESENIUS KABI BRASIL LTDA | 49.324.221/0001-04 | Doação, por parte da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, de 200 unidades de Fresubin Energy Fibre 1000 ml àSES/DF para uso e destinação pela SES, visando ao emprego exclusivo no serviço público. | Termo de Doação | |
011/2021 | CBMDF – Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal |
08.977.914/0001-19 | Doação da SES/DF ao CBMDF – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL de cinco mil (5.000) unidades do material Código SES nº 35778 – ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO P, NÃO ESTÉRIL. | Termo de Doação nº 011/2021 | |
036/2020 | MAZIMUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI | 21.416.819/0001-04 | Doação, por parte da empresa MAZIMUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, de 40 oxímetros de pulso (modelo OX-06, marca MULTILASER); 120 pilhas Alcalinas AAA (1,5V, marca Raiovac); e 40 capas protetoras para oxímetro de dedo, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para uso exclusivo no serviço público. | Termo de Doação nº 036/2020 | |
035/2020 | INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA | 10.988.301/0001-298 | Doação de 10 (dez) latas da fórmula dietoterápica para Erro Inato do Metabolismo (EIM), marca OACMED B, lote 20180256, com uso e destinação pelo INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA, para tratamento de pacientes com Acidemia Metilmalônica. | Termo de Doação nº 035/2020 | |
034/2020 | HUB – Hospital Universitário de Brasília | 00.038.174/0006-58 | Doação de 03 (três) Ventiladores Pulmonares – Modelo IX5 (Número de tombamento 1.484.211, 1.484.212, 1.484.213), a ser entregue no Hospital Universitário de Brasília-HUB. | Termo de Doação nº 034/2020 | |
030/2020 | FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA | 59.573.030/0001-30 | Doação da Fundação Itaú para a Educação e Cultura à SES/DF para uso e destinação de 17.400 toucas hospitalares descartáveis e 100.000 máscaras de proteção respiratória PFF2 (equivalente à N95), visando ao emprego exclusivo no serviço público. | Termo de Doação nº 030/2020 | |
025/2020 | IBRAM/DF – Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal | 08.915.353/0001-23 | Doação de 50 frascos de 190ml de álcool em gel 70% da SES/DF para o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – IBRAM, visando o emprego exclusivo no serviço . | Termo de Doação nº 025/2020 | |
024/2020 | FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA | 59.573.030/0001-30 | Recebimento de 90 galões de álcool gel de 5 litros da Fundação Itaú conforme Termo de doação 46112467. | Termo de Doação nº 024/2020 | |
017/2020 | SHANGHAI FOSUN FOUNDATION | – | Doação de 2.000 máscaras de proteção 3m/kn95, 9.600 testes (Novel Coronavírus 2019-nCOV RT-PCR Detection KIT), 1 Nucleic Add etractor (Optional) TAN Bead/SLA-E 13200, e 1 Real-time fluorescence Quantitative FCR System (PCR Amplification, Optional) – Molarry/Jfe Sclence MA-6000; visando ao emprego exclusivo no serviço público (combate ao COVID-19). | Termo de Doação nº 017/2020 | |
014/2020 | Empresa Cremer S.A. | 82.641.325/0043-77 | Doação á SES/DF de 50.000 máscaras cirúrgicas descartáveis embaladas em saco plástico com 50 unidades visando o emprego exclusivo no serviço público, em combate ao novo coronavírus. | Termo de Doação nº 014/2020 | |
012/2020 | SINDPROC/DF – Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal | 33.485.269-0001-64 | Doação à SES-DF, por parte do SINDPROC DF, de 500 protetores faciais, visando ao emprego exclusivo no serviço público, em combate ao novo coronavírus. | Termo de Doação nº 012/2020 | |
011/2020 | SESC/DF – Serviço Social do Comércio no Distrito Federal | 03.288.908/0001-30 | Doação à SES-DF, por parte do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/AR/DF – SESC, de 132 EPI de Proteção tipo faceshild, visando ao emprego exclusivo no serviço público, em combate ao novo coronavírus. | Termo de Doação nº 011/2020 | |
009/2020 | INSTITUTO BRB DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL | 02.174.279/0001-55 | Doação à SES/DF de equipamentos médicos adquiridos pelo instituto brb de desenvolvimento humano e responsabilidade socioambiental, para enfrentamento do covid-19 (programa supera-df). Equipamentos: 150 monitores multiparamétricos 10” ECG + SPO + Resp + Temp + PNI + PI + Capnografia, 150 bombas de infusão smart + duplo canal, 14.400 equipos Smart Plus P e 3.600 equipos Smart Plus Foto. | Termo de Doação nº 009/2020 | |
009/2020 | PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI e LILIANE FERREIRA DA SILVA LIMA |
437.264.616-04 093.731.256-80 |
Doação à SES-DF, por parte das pessoas físicas PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI e LILIANE FERREIRA DA SILVA LIMA, de 40.000 máscaras cirúrgicas descartáveis de TNT (tecido não tecido) 100% polipropileno SSMMS com capacidade hidrorepelente, gramatura 50g/m2, na cor azul, feito através de confecção artesanal, para distribuição a rede pública de saúde, em decorrência da pandemia do COVID-19. | Termo de Doação nº 009/2020 | |
008/2020 | DEPUTADO DISTRITAL JOSÉ GOMES FERREIRA FILHO | 718.246.931-68 | Doação de 20 apartamentos durante um mês para utilização dos servidores da saúde no Hotel o St. Paul Plaza Hotel, localizado no SEtor Hoteleiro Sul Quadra 02 Bloco H, Brasília-DF, para uso exclusivo no serviço público em combate ao coronavírus. | Termo de Doação nº 008/2020 | |
007/2020 | MONTEIRO – OFICINA DESIGN | 10.771.297/0001-42 | Doação à SES-DF, por parte da MONTEIRO – OFICINA DESIGN, de 500 proterores faciais (EPI), fabricados em PETG – 0,25cm x 0,30cm”, visando ao emprego exclusivo no serviço público (combate ao novo coronavírus). | Termo de Doação nº 007/2020 | |
003/2020 | SESIPE/SSP/DF – Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (atual SEAPE/DF – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF) |
00.394.718/0001-00 | Doação à SES-DF, por parte da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Segurança Pública do DF (atual SEAPE/DF), de 10.000 unidades de máscara cirúrgica 3 camadas com 1 camda filtrante, visando ao emprego exclusivo no serviço público. | Termo de Doação nº 003/2020 | |
002/2020 | Empresa MAC SINALIZAÇÃO CORPORATIVA LTDA EPP | 28.151.684/0001-41 | Doação à SES-DF, por parte da empresa MAC SINALIZAÇÃO CORPORATIVA LTDA EPP, de 200 proterores faciais (EPI), com fixação móvel em acetato 0,5 mm cristal, visando ao emprego exclusivo no serviço público (combate ao novo coronavírus). | Termo de Doação nº 002/2020 | |
(s/n) 2020 | PETROBRÁS – Petróleo Brasileiro S.A. | 33.000.167/0001-01 | Doação à SES/DF, por parte da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, de até 30.000 litros de óleo diesel S-10 combustível automotivo e até 10.000 litros de gasolina automotiva, com finalidade estritamente no combate à pandemia, em ambulâncias e demais veículos necessários para o transporte de pacientes e insumos. | Contrato de Doação de Combustível (s/n) 2020 |
Contrato de Comodato |
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Nº do instrumento |
Partícipes |
CNPJ |
Objeto |
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Vigência |
048700/2023 | COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP | , CNPJ nº 00.037.457/0001-70 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. | Contrato Comodato nº 048700/2023 | |
002/2023 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a empresa ALLM S.A |
22.077.351/0003- 33 |
Cessão gratuita de uso de dezenove licenças de uso do aplicativo denominado JOIN a SES/DF, de estrutura tecnológica pertence a ALLM S.A. que permite a SES/DF o cadastramento de Usuários por ele determinados para discussão clínica, compartilhando de imagens diagnósticas, exames, dentre outros assuntos ligados a área médica. |
Contrato de Comodato (114829242) |
19/05/2023 a 19/05/2024 |
01/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE - ASPROESTE, |
00.718.833/0001-92 |
Trata-se de contrato de COMODATO a ser celebrado entre a Secretaria do Estado de Saúde do Distrito Federal e a Associação de Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste - ASPROESTE, CNPJ 00.718.833/0001-92. O bem do referido comodato é um lote de 255 m², situado na DF 001, Chácara 67, NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, EPCT - Sobradinho-DF. O Imóvel será utilizado para manutenção da permanência de 02 Equipes da Estratégia Saúde da Família. |
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16/02/2023 a 16/02/2028 |
01/2018 |
Associação de Moradores e Produtores da Torre e Bucanhão – AMPROTOB |
01.717.479/0001-44 |
O COMODANTE, cede sem ônus à COMODATÁRIA, um imóvel localizado na Chácara Santa Helena, Setor da Torre, Brazlândia - DF, para instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS 08) - Programa Saúde da Família, aproximadamente 168m ². |
26/10/2018 a 25/10/2022 |
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001/2021 |
Associação dos Empreendedores do Tororó – AETOR |
06.278.309/0001-24 |
O COMODANTE, cede sem ônus à COMODATÁRIA, um imóvel de aproximadamente 120 m² (cento e vinte metros quadrados) localizado na Avenida Brigadeiro Pinto de Moura S/N°, Residencial Santos Dumont, BR 040, Santa Maria/DF. A cessão em comodato do imóvel discriminado nesta cláusula será utilizada pela COMODATÁRIA para implantação de equipe do Programa Saúde da Família no Distrito Federal. |
19/02/2021 a 19/02/2026 |
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002/2007 |
Coopessab – Cooperativa Habitacional dos Sub-Oficiais e Sargentos da Aeronáutica em Brasília |
37.147.832/0001-45 |
O COMODANTE, cede sem ônus à COMODATÁRIA, um imóvel de aproximadamente 120 m² (cento e vinte metros quadrados) localizado na Avenida Brigadeiro Pinto de Moura S/N°, Residencial Santos Dumont, BR 040, Santa Maria/DF. A cessão em comodato do imóvel discriminado nesta cláusula será utilizada pela COMODATÁRIA para implantação de equipe do Programa Saúde da Família no Distrito Federal. |
29/05/2007 a 29/05/2023 |
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Amcova – Associação dos Moradores do Condomínio Vale das Acácias |
26.503.524/0001-99 |
O COMODANTE cede sem ônus a COMODATÁRIA, um imóvel de aproximadamente 65 m² (sessenta e cinco metros quadrados) localizado na Quadra 12, Lote 01, Condomínio Vale das Acácias, Setor Oeste, Sobradinho/DF. A cessão em comodato do imóvel discriminado será utilizado pela COMODATÁRIA para implantação de equipe do Programa Saúde da Família no DF. |
27/08/2013 a 27/08/2023 |
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003/2018
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Samtronic Indústria e Comércio LTDA |
00.000.208/0001-00 |
Comodato, sem ônus, de 20 (vinte) Bombas de Infusão da marca SAMTRONIC ST1000SET , modelos: 31158 - EQUIPO PARA USO EXCLUSIVO EM BOMBAS DE INFUSÃO DE MARCA SAMTRONIC ST1000 SET e 31157 - EQUIPO |
Contrato de Comodato nº 003/2018
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059/2020 |
Amora – Associação de Moradores e ou Proprietários do Núcleo Rural Rajadinha II |
05.035.390/0001-59 |
Cessão da AMORA à SES/DF de espaço de 200 m², onde já existe um (galpão) com 122 m², situado na DF 130, Km 11, Rua 06, Lote 18A, Núcleo Rural Rajadinha II, Planaltina-DF para ser utilizado como Unidade Básica de Saúde à Equipe da Estratégia Saúde da Família, abrigando uma equipe responsável pelo atendimento do território adstrito, além de espaço para organização de ações da Atenção Primária à Saúde.
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13/04//2020 a 13/04/2025 |
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060/2010 |
Associação dos Proprietários e Produtores Do Núcleo Rural Casa Grande – APNRCG |
00.720.664/0001-25 |
O Comodante, cede sem ônus à Comodatária, um imóvel de aproximadamente 152,63 m², localizados na Rua 01, Chácara 33, Núcleo Rural Casa Grande, Gama/DF. A cessão em comodato do imóvel discriminado será utilizada pela COMODATÁRIA para implantação de equipe do Programa Saúde da Família no Distrito Federal. |
08/07/2010 a 07/07/2024 | |
098/2020 | Antônio Francisco Costa de Pinho | 055.257.721-91 |
Cessão de uso de espaço em comodato destinado À instalação de Ponto de Apoio da Unidade Básica de Saúde nº 12 da Ponte Alta do Gama. O bem do referido comodato é um lote de 144 m² incluindo a varanda utilizada para espera dos pacientes, sendo que deve ser acrescido mais 16m² dos banheiros e DML. Com sede na DF 180, Km 32, Núcleo rural - Casa grande, Chácara IND 06, Ponte Alta Norte Gama, Brasília-DF, construído pela Associação de Moradores da Ponte Alta de Baixo. |
21/08/2020 a 21/08/2023 | |
002/2021 | Sr. Jorge Luiz Monteiro Tarifa | 779.602.708-72 |
Cessão de imóvel, com 240 m²; situado na DF 440, Km 12, condomínio Residencial Serra Verde, sala anexa à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Rota do Cavalo, Sobradinho, Brasília-DF , para ser utilizado como Unidade Básica de Saúde para Equipe da Estratégia Saúde na Família, abrigando uma equipe responsável pelo atendimento do território adstrito, além de espaço para organização de ações da Atenção Primária à Saúde. |
Contrato de Comodato nº 002/2021
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27/09/2021 a 27/09/2026 |