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PRESTAÇÃO DE CONTAS – COVID-19
Caro cidadão, todos os contratos da SES-DF relacionados à COVID-19 estão disponibilizados no SistCovid.
Acesse clicando aqui.
Contratos e Notas de Empenho SESDF – COVID-19
Relação dos Processos com Fundamento na Lei Federal 13.979/2020 – (Lei da Covid) e relacionados à pandemia da Covid-19
Contrato de Comodato |
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Nº do instrumento |
Partícipes |
CNPJ |
Objeto |
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Vigência |
048700/2023 | COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP | , CNPJ nº 00.037.457/0001-70 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. | Contrato Comodato nº 048700/2023 | |
002/2023 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a empresa ALLM S.A |
22.077.351/0003- 33 |
Cessão gratuita de uso de dezenove licenças de uso do aplicativo denominado JOIN a SES/DF, de estrutura tecnológica pertence a ALLM S.A. que permite a SES/DF o cadastramento de Usuários por ele determinados para discussão clínica, compartilhando de imagens diagnósticas, exames, dentre outros assuntos ligados a área médica. |
Contrato de Comodato (114829242) |
19/05/2023 a 19/05/2024 |
01/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE - ASPROESTE, |
00.718.833/0001-92 |
Trata-se de contrato de COMODATO a ser celebrado entre a Secretaria do Estado de Saúde do Distrito Federal e a Associação de Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste - ASPROESTE, CNPJ 00.718.833/0001-92. O bem do referido comodato é um lote de 255 m², situado na DF 001, Chácara 67, NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, EPCT - Sobradinho-DF. O Imóvel será utilizado para manutenção da permanência de 02 Equipes da Estratégia Saúde da Família. |
Contrato Comodato nº 001/2023 |
16/02/2023 a 16/02/2028 |
01/2018 |
Associação de Moradores e Produtores da Torre e Bucanhão – AMPROTOB |
01.717.479/0001-44 |
O COMODANTE, cede sem ônus à COMODATÁRIA, um imóvel localizado na Chácara Santa Helena, Setor da Torre, Brazlândia - DF, para instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS 08) - Programa Saúde da Família, aproximadamente 168m ². |
26/10/2018 a 25/10/2022 |
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001/2021 |
Associação dos Empreendedores do Tororó – AETOR |
06.278.309/0001-24 |
O COMODANTE, cede sem ônus à COMODATÁRIA, um imóvel de aproximadamente 120 m² (cento e vinte metros quadrados) localizado na Avenida Brigadeiro Pinto de Moura S/N°, Residencial Santos Dumont, BR 040, Santa Maria/DF. A cessão em comodato do imóvel discriminado nesta cláusula será utilizada pela COMODATÁRIA para implantação de equipe do Programa Saúde da Família no Distrito Federal. |
19/02/2021 a 19/02/2026 |
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002/2007 |
Coopessab – Cooperativa Habitacional dos Sub-Oficiais e Sargentos da Aeronáutica em Brasília |
37.147.832/0001-45 |
O COMODANTE, cede sem ônus à COMODATÁRIA, um imóvel de aproximadamente 120 m² (cento e vinte metros quadrados) localizado na Avenida Brigadeiro Pinto de Moura S/N°, Residencial Santos Dumont, BR 040, Santa Maria/DF. A cessão em comodato do imóvel discriminado nesta cláusula será utilizada pela COMODATÁRIA para implantação de equipe do Programa Saúde da Família no Distrito Federal. |
29/05/2007 a 29/05/2023 |
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Amcova – Associação dos Moradores do Condomínio Vale das Acácias |
26.503.524/0001-99 |
O COMODANTE cede sem ônus a COMODATÁRIA, um imóvel de aproximadamente 65 m² (sessenta e cinco metros quadrados) localizado na Quadra 12, Lote 01, Condomínio Vale das Acácias, Setor Oeste, Sobradinho/DF. A cessão em comodato do imóvel discriminado será utilizado pela COMODATÁRIA para implantação de equipe do Programa Saúde da Família no DF. |
27/08/2013 a 27/08/2023 |
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003/2018
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Samtronic Indústria e Comércio LTDA |
00.000.208/0001-00 |
Comodato, sem ônus, de 20 (vinte) Bombas de Infusão da marca SAMTRONIC ST1000SET , modelos: 31158 - EQUIPO PARA USO EXCLUSIVO EM BOMBAS DE INFUSÃO DE MARCA SAMTRONIC ST1000 SET e 31157 - EQUIPO |
Contrato de Comodato nº 003/2018
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059/2020 |
Amora – Associação de Moradores e ou Proprietários do Núcleo Rural Rajadinha II |
05.035.390/0001-59 |
Cessão da AMORA à SES/DF de espaço de 200 m², onde já existe um (galpão) com 122 m², situado na DF 130, Km 11, Rua 06, Lote 18A, Núcleo Rural Rajadinha II, Planaltina-DF para ser utilizado como Unidade Básica de Saúde à Equipe da Estratégia Saúde da Família, abrigando uma equipe responsável pelo atendimento do território adstrito, além de espaço para organização de ações da Atenção Primária à Saúde.
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13/04//2020 a 13/04/2025 |
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060/2010 |
Associação dos Proprietários e Produtores Do Núcleo Rural Casa Grande – APNRCG |
00.720.664/0001-25 |
O Comodante, cede sem ônus à Comodatária, um imóvel de aproximadamente 152,63 m², localizados na Rua 01, Chácara 33, Núcleo Rural Casa Grande, Gama/DF. A cessão em comodato do imóvel discriminado será utilizada pela COMODATÁRIA para implantação de equipe do Programa Saúde da Família no Distrito Federal. |
08/07/2010 a 07/07/2024 | |
098/2020 | Antônio Francisco Costa de Pinho | 055.257.721-91 |
Cessão de uso de espaço em comodato destinado À instalação de Ponto de Apoio da Unidade Básica de Saúde nº 12 da Ponte Alta do Gama. O bem do referido comodato é um lote de 144 m² incluindo a varanda utilizada para espera dos pacientes, sendo que deve ser acrescido mais 16m² dos banheiros e DML. Com sede na DF 180, Km 32, Núcleo rural - Casa grande, Chácara IND 06, Ponte Alta Norte Gama, Brasília-DF, construído pela Associação de Moradores da Ponte Alta de Baixo. |
21/08/2020 a 21/08/2023 | |
002/2021 | Sr. Jorge Luiz Monteiro Tarifa | 779.602.708-72 |
Cessão de imóvel, com 240 m²; situado na DF 440, Km 12, condomínio Residencial Serra Verde, sala anexa à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Rota do Cavalo, Sobradinho, Brasília-DF , para ser utilizado como Unidade Básica de Saúde para Equipe da Estratégia Saúde na Família, abrigando uma equipe responsável pelo atendimento do território adstrito, além de espaço para organização de ações da Atenção Primária à Saúde. |
Contrato de Comodato nº 002/2021
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27/09/2021 a 27/09/2026 |