Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta quinta (3) e sexta-feira (4), os editais de credenciamento para contratação de procedimentos de cabeça e pescoço, oftalmologia, coloproctologia e operações vasculares.

Serão beneficiados, por exemplo, pacientes que atualmente sofrem com catarata, hemorróidas e varizes, além dos que precisam retirar a tireoide ou amígdalas. Os pacientes já são acompanhados pela rede pública e serão atendidos conforme os critérios do Complexo Regulador do DF.

A iniciativa recebeu a aprovação do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF), formado por representantes de entidades e movimentos de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de trabalhadores da área, do governo e de prestadores de serviço.

Os editais irão contratar as empresas de saúde complementar, seguindo normas da nova lei de compras públicas, a 14.133/2021, e se beneficiam da experiência obtida pela Secretaria de Saúde (SES-DF) em contratações anteriores de cirurgias eletivas. 

Requisitos
Os hospitais a serem contratados devem oferecer consultas antes e após as cirurgias, realizar a avaliação prévia com cardiologista, oferecer o acompanhamento pré-anestésico e dispor de equipamentos, insumos e curativos pós-operatórios e eventuais biópsias, além de internação pós-operatória por 48 horas. As empresas passam por avaliação técnica, administrativa e jurídica antes da assinatura do contrato com o poder público.

Os editais completos podem ser acessados na página da SES-DF.