Resultado da busca
Mostrando resultado(s) para Termos de fomentos
936 resultados, exibindo 1 a 8
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18/04/2023 às 12h38 - Atualizado em 02/06/2025 às 09h58
Legislação Federal
atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos...de colaboração, em termos de... -
15/04/2023 às 13h55 - Atualizado em 17/05/2025 às 13h58
Parcerias
Termo de Fomento Contratos de Repasse Termo de Compromisso null null null Termo de...Tabela... -
26/03/2022 às 21h35 - Atualizado em 02/06/2025 às 08h51
Instruções Normativas
de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes...de Colaboração, Termos de... -
12/04/2023 às 10h17 - Atualizado em 02/06/2025 às 09h50
Acesso à informação
regulamentado pela Lei Distrital nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, elaborada nos termos...do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social, ou seja,... -
19/04/2023 às 09h48 - Atualizado em 02/06/2025 às 09h57
Legislação Federal
XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos...XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos... -
13/06/2023 às 12h02 - Atualizado em 12/04/2025 às 14h46
Hanseníase
Por meio da Lei nº 9.010, de 29 de março de 1995, o termo lepra foi abolido e proibido...Em termos temporais, o conhecimento é um processo... -
14/04/2023 às 12h35 - Atualizado em 03/10/2024 às 14h59
Outros Portais e Painéis
Outros Portais e Painéis null Portal da Transparência do Distrito FederalPortal da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPDPortal CoronavírusPortal de Dados Abertos do DFPortal de Serviços do... -
13/04/2023 às 11h20 - Atualizado em 19/09/2024 às 09h20
Servidores
Servidores null Força de trabalhoRemuneraçãoEscalas de ServiçoConcursos PúblicosServidores Cedidos e RequisitadosTerceirizados cf. Lei Complementar Nº 131/2009 (Transparência) - Lei Distrital...