Resultado da busca
Mostrando resultado(s) para Termos de fomentos
3487 resultados, exibindo 9 a 16
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22/02/2023 às 16h39 - Atualizado em 22/02/2023 às 16h54
Carnaval da Paz: festa de 2023 registra redução de 49% na criminalidade
Dentre os blocos que receberam recursos do FAC, 12 eventos foram fomentados para...E entre as ações que receberam emendas parlamentares, por meio dos... -
12/04/2023 às 10h17 - Atualizado em 02/06/2025 às 09h50
Acesso à informação
regulamentado pela Lei Distrital nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, elaborada nos termos...do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social, ou seja,... -
19/04/2023 às 09h50 - Atualizado em 02/09/2023 às 13h40
Legislação Distrital
XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos...XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos... -
31/05/2023 às 11h01 - Atualizado em 30/06/2023 às 08h20
Serviços
por recorrer da Decisão de 1ª Instância, terá o prazo de 15 dias sequenciais, nos termos...interessado opte por recorrer da Decisão, terá prazo de 20 dias sequenciais, nos... -
19/04/2023 às 09h48 - Atualizado em 02/06/2025 às 09h57
Legislação Federal
XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos...XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos... -
31/05/2023 às 11h42 - Atualizado em 31/05/2023 às 11h45
Retirada do Documento de Arrecadação - DAR (Boleto para pagamento de multa)
autuado deverá ser inscrito em Dívida Ativa para posterior cobrança judicial, nos termos -
31/05/2023 às 11h15 - Atualizado em 31/05/2023 às 11h24
Apresentação de Recurso em 2ª Instância (contra Decisão de 1ª Instância)
por recorrer da Decisão de 1ª Instância, terá o prazo de 15 dias sequenciais, nos termos -
31/05/2023 às 11h28 - Atualizado em 31/05/2023 às 11h47
Apresentação de Recurso em 3ª Instância (contra Decisão de 2ª Instância)
interessado opte por recorrer da Decisão, terá prazo de 20 dias sequenciais, nos termos