Resultado da busca
Mostrando resultado(s) para Termos de fomentos
14957 resultados, exibindo 17 a 24
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31/05/2023 às 11h01 - Atualizado em 30/06/2023 às 08h20
Serviços
por recorrer da Decisão de 1ª Instância, terá o prazo de 15 dias sequenciais, nos termos...interessado opte por recorrer da Decisão, terá prazo de 20 dias sequenciais, nos... -
24/05/2016 às 12h33 - Atualizado em 02/04/2022 às 21h41
Ministério da Saúde lança rede para enfrentamento da zika
à doença, atendimento e mobilização da população e, por outro lado, facilitar o fomento -
19/04/2023 às 09h48 - Atualizado em 11/02/2025 às 09h48
Legislação Federal
XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos...XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos... -
31/05/2023 às 11h42 - Atualizado em 31/05/2023 às 11h45
Retirada do Documento de Arrecadação - DAR (Boleto para pagamento de multa)
autuado deverá ser inscrito em Dívida Ativa para posterior cobrança judicial, nos termos -
02/07/2020 às 10h19 - Atualizado em 02/04/2022 às 23h59
Saúde e MPDFT assinam termo de cooperação para compartilhar informações e soluções
PRÁTICA – Durante a parceria, a Secretaria de Saúde deverá fomentar a utilização...O termo estabelece ainda que o MPDFT e a Secretaria de Saúde... -
31/05/2023 às 11h15 - Atualizado em 31/05/2023 às 11h24
Apresentação de Recurso em 2ª Instância (contra Decisão de 1ª Instância)
por recorrer da Decisão de 1ª Instância, terá o prazo de 15 dias sequenciais, nos termos -
31/05/2023 às 11h28 - Atualizado em 31/05/2023 às 11h47
Apresentação de Recurso em 3ª Instância (contra Decisão de 2ª Instância)
interessado opte por recorrer da Decisão, terá prazo de 20 dias sequenciais, nos termos -
13/06/2023 às 12h02 - Atualizado em 12/04/2025 às 14h46
Hanseníase
Por meio da Lei nº 9.010, de 29 de março de 1995, o termo lepra foi abolido e proibido...Em termos temporais, o conhecimento é um processo...