Secretaria de Saúde do Distrito Federal

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que atuam no sistema prisional do Distrito Federal irão contar, agora, com um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para desenvolver o protocolo de fluxo da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV. A iniciativa pioneira no Brasil, oficializada pela Portaria Conjunta nº 23/2025, foi lançada nesta segunda-feira (11), em Brasília, com assinatura simbólica do documento. 

O grupo possui representantes das secretarias de Saúde (SES-DF) e de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF); do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) no Brasil; e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). 

“Nosso objetivo é fortalecer a prevenção e a promoção da saúde às pessoas privadas de liberdade. A SES-DF, ao assinar essa portaria conjunta, dará um passo essencial para ampliar esse cuidado e alcançar resultados significativos”, afirma o secretário de Saúde, Juracy Lacerda.
 

Atuação

Com 90 dias de duração, o GTI ficará responsável por elaborar um cronograma de ações, capacitar equipes e definir indicadores para o monitoramento do protocolo. Também está prevista a realização de um seminário com oficinas para a construção coletiva dos fluxos e procedimentos, envolvendo equipes de saúde e segurança do sistema prisional.

A consultora nacional de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), com foco no vírus da imunodeficiência humana (HIV) e na aids, da Opas, Aranaí Guarabyra, afirma que a meta é expandir a prevenção e o tratamento a populações mais vulneráveis. “O Brasil e o mundo buscam eliminar a aids como um problema de saúde pública. O DF tem avançado com passos firmes para atingir esse objetivo", avalia.

Prevenção combinada

A PrEP faz parte das estratégias de prevenção combinada do HIV. Quando utilizado de forma consistente e acompanhado por profissionais de saúde, o método pode reduzir o risco de infecção em até 99% entre pessoas que tiveram relações sexuais sem preservativo e cerca de 74% entre pessoas que usam drogas injetáveis. 

Dentro do conjunto de ferramentas da prevenção combinada, inserem-se também: testagem para o HIV, Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP), uso regular de preservativos, diagnóstico oportuno e tratamento adequado de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), imunização, entre outras.
 

Panorama do sistema prisional do DF

A população privada de liberdade é considerada uma das mais vulneráveis à epidemia de HIV/aids, devido a barreiras de acesso, estigma e discriminação. No Complexo Penitenciário da Papuda, por exemplo, 202 pessoas vivendo com HIV estão em tratamento com antirretrovirais e 32 já utilizam a PrEP, de acordo com dados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom).

“Essa união de esforços permitirá um aprimoramento na assistência dentro das unidades prisionais. A qualidade e a frequência dos atendimentos prestados, somadas a essa nova parceria, fortalecem a luta contra o HIV e promovem mais saúde para essa população”, avalia o secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Teles.

A diretora e representante do Unaids Brasil, Andrea Boccardi Vidarte, reforça a capacidade de o projeto se tornar um exemplo para instituições de outras localidades. “Essa iniciativa tem o potencial de inspirar outros estados a considerarem as realidades de populações específicas e, assim, planejarem e executarem políticas públicas eficientes contra o HIV. Esperamos que a experiência do DF seja um modelo."

*Com informações da Unaids Brasil.