Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Com a proximidade das festas natalinas, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal intensificou as ações de fiscalização dos alimentos mais vendidos nesta época do ano, como peru, chester, carnes suínas e peixes. O objetivo é garantir que os ambientes estejam em conformidade com as normas sanitárias e assegurar a qualidade dos serviços diante do aumento do fluxo de clientes no Natal e Réveillon.

De 10 a 17 de dezembro, foram realizadas 525 ações fiscais, que retiraram de circulação mais de 2,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo. A grande maioria tratava-se de produtos com validade expirada ou com temperatura inadequada.

Além disso, foram 139 estabelecimentos intimados e 19 termos de interdição lavrados. As intimações se referiam, em sua maioria, à falta de licenciamento adequado ou necessidade de reformas estruturais. As interdições incidiram principalmente sobre áreas de produção com condições higiênico-sanitárias insatisfatórias.

“O objetivo da operação é proteger a saúde pública, coibindo a venda de produtos alimentícios impróprios para o consumo e orientar consumidores e comerciantes sobre os cuidados necessários para um Natal e Réveillon com segurança alimentar”, destaca Márcia Olivé, diretora da Vigilância Sanitária do DF.

Apesar do rigor das apreensões, a Vigilância Sanitária manteve o papel orientador e 52% de todas ações foram Termos de Orientação, visando adequar o comércio antes de punir.

Fiscalização

Durante as ações fiscais, foram verificadas as condições de infraestrutura e boas práticas de manipulação de alimentos, bem como as estratégias de segurança alimentar. Quando são encontradas irregularidades, que ofereçam risco iminente ao consumidor, o estabelecimento pode ser sancionado com multa que varia de R$ 2 mil a R$ 75 mil, além da interdição parcial ou total do estabelecimento.

De acordo com o gerente de fiscalização da Secretaria de Saúde do DF, Gustavo de Lima, a atividade deste ano foi ampliada para assegurar o maior número de locais vistoriados. “Intensificamos as ações em estabelecimentos que não possuem as características de buffet, mas que, sabidamente, acabam ofertando pratos natalinos específicos, bem como o fornecimento de ceias completas. O objetivo é garantir que esses locais possuam estrutura e procedimentos seguros”, explica.

Durante as ações, os auditores também passam orientações diretas aos comerciantes sobre práticas corretas de armazenamento e exposição de produtos perecíveis. A agente de vigilância ambiental em saúde, Juliana Rodrigues, que acompanhou fiscalizações em Águas Claras, reforça a atenção necessária ao adquirir carnes e produtos de açougue. “É importante verificar as características do produto, como cor e odor. Se apresentar uma cor envelhecida, esverdeada, é preciso evitar o consumo e a aquisição deste produto, já que carnes têm o poder de deterioração muito rápido”, orienta.

Nos itens congelados, a atenção deve ser a mesma. “É importante verificar a validade dos produtos, se o produto apresenta degelos, se o freezer está funcionando, se tem tampa, se não tem água descongelada e não está desregulado”, continuou.

A profissional destaca que é importante sempre adquirir alimentos em locais de origem comprovada, evitando fornecedores em que não seja possível verificar a procedência dos produtos.

Denúncias

Neste ano, até o início de dezembro, a Vigilância Sanitária do DF recebeu 1,1 mil reclamações registradas no portal Participa DF sobre padarias e supermercados. No mesmo período, foram realizadas 2,6 mil fiscalizações nesses setores.

O cidadão pode solicitar o serviço de Fiscalização por meio dos canais de atendimento da ouvidoria: via internet, pelo telefone 162 ou presencialmente em qualquer unidade de ouvidoria de GDF.