Secretaria de Saúde abre credenciamento para prestação de Serviços Residenciais Terapêuticos
Secretaria de Saúde abre credenciamento para prestação de Serviços Residenciais Terapêuticos
Contratação de pessoa jurídica visa oferecer, inicialmente, cem vagas a usuários do Riacho Fundo II, Samambaia, Taguatinga e Paranoá
Lorena Santana, da Agência Saúde-DF
Interessados em prestar Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) tipo II à Secretaria de Saúde (SES-DF) podem se credenciar no Chamamento Público aberto nesta quinta-feira (28). O edital, publicado na página 68 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de hoje, é destinado à contratação de cem vagas de moradias terapêuticas distribuídas, em um primeiro momento, entre Riacho Fundo II, Samambaia, Taguatinga e Paranoá. As pessoas jurídicas credenciadas e contratadas deverão ofertar espaços em área residencial ou mista a usuários indicados pela pasta.
O tipo II é uma modalidade destinada a pessoas com maior nível de dependência, do ponto de vista da saúde em geral, e que necessitam de cuidados específicos, de forma permanente. Os pacientes atendidos nessa categoria são egressos de internação de longa permanência (dois anos ou mais, ininterruptos) em hospitais psiquiátricos e/ou de custódia e não possuem moradia, suporte financeiro, social e/ou laços familiares que permitam outra forma de reinserção social.
O edital nº18/2023 com as informações detalhadas do certame pode ser acessado pelo link: 2bf26803-bc8a-9286-9312-f8776d3de192 (saude.df.gov.br).
Sobre as residências terapêuticas
Os SRT compõem a rede extra-hospitalar que substitui a internação psiquiátrica de longa duração no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Seu caráter fundamental é ser um espaço que garanta o convívio social, a reabilitação psicossocial e o resgate da cidadania do sujeito, promovendo os laços afetivos, a reintegração no espaço da cidade e a reconstrução das referências familiares.
A implantação das residências terapêuticas é uma importante estratégia de desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial pública no DF. “O objetivo é proporcionar o cuidado em liberdade às pessoas com transtorno mental em situação de internação de longa permanência, fortalecendo sua autonomia e estimulando o processo de reinserção”, detalha a gerente de Serviços de Saúde Mental (Gessam) da SES-DF, Brenda Abreu.
Cada residência terapêutica será vinculada a um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de referência, que dará o suporte técnico profissional necessário. Mais informações sobre os serviços de saúde mental oferecidos na rede podem ser acessadas no site da SES-DF.