Decretos da Estrutura

Decretos 2024

Decreto 46.480 27/09/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 46.476 27/09/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 46323   27/09/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 46275   17/09/2024 - Dispõe sobre a alteração de estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 46231   03/09/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 46205   29/08/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 46162   21/08/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 46144   20/08/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 46145   20/08/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 46146   20/08/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 46147   20/08/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 46148   20/08/2024 - Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 46134   14/08/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 46116   12/08/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 46101   06/08/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 46060   25/07/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 46044   19/07/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45849   27/05/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45848   27/05/2024 - Dispõe sobre a alteração de estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45839   23/05/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45840   23/05/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45813   17/05/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45783   09/05/2024 - Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45649   27/03/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45641   26/03/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45622   19/03/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45608   14/03/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45519   22/02/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45514   21/02/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45472   05/02/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45470   01/02/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45461   30/01/2024 - Dispõe sobre a alteração das estruturas administrativas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, da Casa Militar do Distrito Federal e da Casa Civil do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 45462   30/01/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45458   29/01/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45444   24/01/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45442   22/01/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45441   22/01/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45415   15/01/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45391   09/01/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45390   09/01/2024 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Decretos 2023
Decreto 45344   27/12/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 45338   26/12/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 45289   15/12/2023 - Dispõe sobre as alterações das estruturas administrativas do Gabinete do Governador e da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 45279   12/12/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 45244   04/12/2023 - Dispõe sobre a alteração de estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 45233   01/12/2023 - Dispõe sobre a alteração de estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 45226   29/11/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 45128   31/10/2023 - Dispõe sobre a alteração de estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 45113   26/10/2023 - Dispõe sobre a alteração de estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 45114   26/10/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 45104   24/10/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 45092   20/10/2023 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 45087   19/10/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44983   21/09/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44959   14/09/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 44904   29/08/2023 - Dispõe sobre a alteração de estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44893   28/08/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44877   21/08/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 44851   15/08/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44828   09/08/2023 - Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 44797   02/08/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44789   01/08/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44780   27/07/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44754   21/07/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44741   18/07/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 44676   23/06/2023 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44661   22/06/2023 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44656   21/06/2023 -Dispõe sobre a alteração de estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44646   15/06/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44647   15/06/2023 - Dispõe sobre a alteração de estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44616   12/06/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44539   18/05/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44496   08/05/2023 Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44462   24/04/2023 Dispõe sobre a alteração de estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS e dá outras providências.
Decreto 44340   20/03/2023 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44341   20/03/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44270   27/02/2023 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44234   14/02/2023 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44159   24/01/2023   - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44152   19/01/2023 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44120   06/01/2023 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44104   02/01/2023 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 44105   02/01/2023 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Decretos 2022 – sem decretos

Decretos 2021
Decreto 42353 de 02/08/2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.Decreto 42250 de 29/06/2021 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências
Decreto 42249 de 29/06/2021 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto 42168 de 09/06/2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 42061 de 04/05/2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 42059 de 03/05/2021 – Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
Decreto 42020 de 20/04/2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 41961 de 31/03/2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto 41814 de 18/02/2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Decretos 2020
Decreto 41009 de 21/07/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto 41147 de 25/08/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto 41240 de 25/09/2020 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 41109 de 14/08/2020 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 40822 de 22/05/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 41207 de 18/09/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde, que especifica e dá outras providências.
Decreto 40721 de 09/05/2020 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto 41041 de 28/07/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto 41206 de 18/09/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde, que especifica e dá outras providências.
Decreto 40791 de 19/05/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 40673 de 30/04/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 41120 de 14/08/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto 41407 de 28/10/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Gabinete do Governador e da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Decretos 2019 – sem decretos

Decretos 2018
Decreto n.º 38.982-2018 – Altera a estrutura adminsitrativa da SES-DF
Decreto nº 39.527_2018 Estrutura Administrativa da SES.DF

Decretos 2016
Decreto 37515, de 26 de julho de 2016 - Institui o Programa de Gestão Regional da Saúde - PRS para as Regiões de Saúde e Unidades de Referência Distrital.
Decreto 37057 de 14_01_2016_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Decreto 37289 de 27_04_2016_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Decreto 37292 de 28_04_2016_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Decreto 37581 de 29_08_2016_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Decreto 37627 de 15_09_2016_Altera a estrutura administrativa da Governadoria do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 37760 de 07_11_2016_Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito.
Decreto n.º 37.057-2016 – Dispõe sobre a estrutura adminsitativa da SES-DF.
Decreto nº 37057_2016_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Decreto nº 37289_2016_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Decreto nº 37292_2016_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Decreto nº 37581_2016_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Decreto nº 37627_2016_Altera a estrutura administrativa da Governadoria do Distrito Federal e dá outras providências.

Decretos 2015
Decreto n.º 36.918-2015 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da SES-DF
Decreto nº 36918_2015 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
Decreto 36918 de 26_11_2015 - Altera a Estrutura Administrativa da Diretoria de Engenharia Clínica e suas Gerências.
Decreto 36918 de 26_11_2015 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

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