Governo do Distrito Federal
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19/04/18 às 10h43 - Atualizado em 1/10/21 às 9h49

Decretos

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Decretos Distritais 

 

Decreto 41009 de 21/07/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

Decreto 40882 de 14/06/2020 – Altera o Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Decreto 41147 de 25/08/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

Decreto 40776 de 16/05/2020 – Altera o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a partir de 23 de março de 2020, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto 40547 de 20/03/2020 – Promove a destinação das instalações e equipamentos do Centro Médico de Polícia Militar do Distrito Federal para o atendimento geral à população durante o período de combate à pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 (COVID-19), determina a prestação isonômica de serviços médicos na citada unidade, transfere a administração da citada unidade de saúde para a Secretaria de Saúde e requisita os serviços da força de trabalho do IGES e dá outras providências.

Decreto nº 41.431, de 05 de novembro de 2020 – Altera o art. 3º do Decreto nº 40.584, de 1º de abril de 2020, que institui medidas de transparência e prioridade aos processos relativos à atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).

Decreto  41571 de 07/12/2020 – Altera o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, que “dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a partir de 23 de março de 2020, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”

Decreto 40475 de 28/02/2020 – Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Distrito Federal, em razão do risco de pandemia do novo coronavírus.

Decreto 41240 de 25/09/2020 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 41109 de 14/08/2020 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 40873 de 08/06/2020 – Altera o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a partir de 23 de março de 2020, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19).

Decreto 40531 de 18/03/2020 – Altera o Decreto nº 40.525, de 17 de março de 2020, que Institui Grupo Econômico para acompanhamento e apresentação de propostas de ações, face às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde – OMS.

Decreto 40416 de 24/01/2020 – Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Distrito Federal, em razão do risco de epidemia por doenças transmitidas pelo Aedes.

Decreto 40822 de 22/05/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 40601 de 07/04/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se submeteram ao teste de sorologia para o COVID-19 ou que possuem sintomas suspeitos, detectados por profissionais de saúde, no Distrito Federal.

Decreto 40674 de 02/05/2020 – Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Decreto 41207 de 18/09/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde, que especifica e dá outras providências.

Decreto 40721 de 09/05/2020 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

Decreto 41041 de 28/07/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

Decreto 40823 de 24/05/2020 – Altera os anexos II, III e IV do Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, que [Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências].

Decreto 40526 de 17/03/2020 – Estabelece orientações aos órgãos e entidades sobre medidas temporárias para o teletrabalho de servidores, em função da prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Decreto 41206 de 18/09/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde, que especifica e dá outras providências.

Decreto 40894 de 17/06/2020 – Altera o Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Decreto 40613 de 13/04/2020 – Determina a priorização das manifestações dos órgãos públicos necessárias à aprovação ou habilitação de projetos arquitetônicos, expedição de licenças de obras ou certificação de conclusão das obras que envolvam equipamentos de saúde públicos ou particulares, a fim de conter o avanço de casos de COVID-19 no Distrito Federal.

Decreto 40597 de 03/04/2020 – Altera o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, que “dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a partir de 23 de março de 2020, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”

Decreto 40791 de 19/05/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 40673 de 30/04/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 40557 de 24/03/2020 – Altera o inciso VI do art. 3º do Decreto nº 40.550, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Decreto 41120 de 14/08/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

Decreto 40851 de 03/06/2020 – Altera o Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Decreto 41407 de 28/10/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Gabinete do Governador e da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 41814 de 18/02/2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 41882 de 08/03/2021  – Declara estado de calamidade pública, no âmbito da saúde pública do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2 (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE 1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais).

Decreto 42017 de 20/04/2021 – Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Decreto 42059 de 03/05/2021  – Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Decreto 42297 de 14/07/2021  – Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Decreto 42249 de 29/06/2021  – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

Decreto 42211 de 17/06/2021 – Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Decreto 41961 de 31/03/2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto 41992 de 12/04/2021 – Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Decreto 41869 de 05/03/2021 – Altera o Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências

Decreto 42020 de 20/04/2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto 42168 de 09/06/2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 42352 de 02/08/2021 – Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Decreto 42353 de 02/08/2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 42253 de 30/06/2021 – Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que [Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.]; o Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que [Dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.], e dá outras providências.

Decreto 42234 de 24/06/2021 – Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Decreto 42267 de 05/07/2021 – Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Decreto 42087 de 13/05/2021 – Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Decreto 42310 de 16/07/2021 – Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Decreto 42077 de 06/05/2021 – Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Decreto 42061 de 04/05/2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto 42116 de 24/05/2021 – Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Decreto 42219 de 21/06/2021– Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Decreto 42250 de 29/06/2021 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências

 

 


Decreto 39.619-2019 – Declara a situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Distrito Federal

Decreto 39.614 -2019 – Dispõe sobre normas para organização administrativa dos órgãos da Administração Direta do Distrito Federal

 

Decreto nº 39.546_2018 Regimento Interno da SES.DF

Decreto nº 39.527_2018 Estrutura Administrativa da SES.DF

 

Decreto n.º 39.276-2018 – Institui o Recadastramento Anual de Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal

 

Decreto n.º 39.463-2018 – Institui o Programa Brasília Vida Segura no âmbito do Distrito Federal

 

13/11/2018

Decreto 39435 de 08/11/2018 – Fica estabelecida a Sala de Situação, gerida pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

 

08/10/2018

Decreto 39.368,  04/10/2018 Institui e regulamenta o Teletrabalho e dá outras providências.

 

29/06/2018

Decreto Federal 9.094-2017- Simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos


21/06/2018

Decreto 39.133-2018 – Dispõe sobre a competência para a prática de atos de gestão de pessoal

Decreto Federal nº 9.412- 2018 – Atualiza os valores das modalidades de licitação que trata o art.23 da Lei n.º 8.666

 


15/06/2018

 

Decreto 39.024-2018 – Dispõe sobre a inclusão do quesito raça, cor, etnia nos formulários, sistemas de informação,dentre outros, no âmbito da Administração Públicado DF

Decreto 39.103-2018 – Regulamenta no âmbito do Distrito Federal, o Sistema de Registro de Preços


15/05/2018

Decreto DF nº 32751 – 2011 – Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta

Decreto DF nº 33564 – 2012 – Regulamenta hipóteses de impedimento para a posse e exercício na administração pública direta e indireta

Decreto DF nº 36466 – 2015 – Simplificação de processos e de procedimentos no âmbito do DF

Decreto DF nº 39048 – 2018 – Regulamenta a Lei que trata da remuneração por Trabalho em Período Definido e da jornada de trabalho nas unidades de Saúde

Decreto Federal nº 8423 – 2014 – Insititui Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS

Decreto Federal nº 9094 – 2017 – Simplificação do antendimento prestado aos usuários dos serviços públicos e institui a Carta de Serviço ao Usuário

Decreto n.º 39.002-2018 – Regulamenta a substituição de ocupante de cargo ou função de direçao ou chefia, no âmbito do GDF

 


 

Decreto n° 6.286-2007 – Institui o Programa Saúde na Escola – PSE

Decreto n° 32.598-2010 – Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e da outras providências

Decreto n° 35.583-2015 – Execução orçamentário-financeira do imposto de renda sobre rendimentos pagos pela Adm

Decreto n° 37.594-2010 – Reconhecimento de despesas de exercícios anteriores

Decreto nº 8.262-2014 – dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas

Decreto Distrital n.º 37982-2017 – Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero no âmbito do DF Decreto Federal n.º 6.872-2009 – Aprova o Plano nacional de Promoção da Igualdade Racial – PLANAPIR

Decreto Federal nº 5.209-2004 – Regulamenta a Lei n.º 10.836, que cria o Programa Bolsa Família

Decreto Federal nº 5.813- 2006 – Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Decreto Federal nº 6.286 -2007 – Institui o Programa Saúde na Escola

Decreto Federal nº 8.262-2014 – Altera o Decreto n.º 2.018-1996, que regulamenta a Lei n.º 9.294-1996

Decreto Federal nº 65.810 -1969 – Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial

Decreto n° 8.163-2013-Institui o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social – Pronacoop Social.

Decreto nº 7.508 – 2011 – Regulamenta a Lei 8080-1990, para dispor sobre a organização do SUS.

Decreto nº 24.673-2004 – Dispõe sobre Suprimento de Fundos ás Unidades Operativas da SES,para Exwecução de Auxilio Financeiro à Pessoa Física

Decreto nº 7.179 de 20 de maio de 2010_Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas cria o seu Comitê Gestor e dá outras providências

 


24/04/2018

 

Decreto 9175 de 18_10_201_Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.

Decreto 34213 de 14_03_2013_Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto 36918 de 26_11_2015_Altera a Estrutura Administrativa da Diretoria de Engenharia Clínica e suas Gerências.

Decreto 36918 de 26_11_2015_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto 37057 de 14_01_2016_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto 37289 de 27_04_2016_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto 37292 de 28_04_2016_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto 37573 de 25_08_2016_Modelo de Gestão para Resultados do Distrito Federal.

Decreto 37581 de 29_08_2016_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto 37627 de 15_09_2016_Altera a estrutura administrativa da Governadoria do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 37760 de 07_11_2016_Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito. Decreto 37994 de 06_02_2017_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Decreto 38018 de 21_02_2017_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto 38115 de 06_04_2017_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto 38117 de 06_04_2017_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto 38234 de 30_05_2017_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Decreto 38488 de 13_09_2017_Altera a Estrutura Administrativa da Diretoria de Engenharia Clínica e suas Gerência.

Decreto 38488 de 13_09_2017_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto Federal 7.508-2011_Regulamentação_da_Lei_n_8080

Decreto n.º 12.298-1990 – Dispõe sobre o regime de acumulação de cargos e empregos

Decreto n.º 25.324-2004 – Autoriza os órgçaos da Adminsitração Direta, Autárquica e Fundacional do DF a oferecer a opção pelo regime de 40 horas semanais

Decreto n.º 34.023-2012 – Regulamenta os procedimentos Médicos-Periciais e de Saúde Ocupaciona na Secretaria de Administração Pública, no âmbito do GDF

Decreto n.º 34.213-2013 -Aprova o Regimento Interno da SES-DF

Decreto n.º 36.561-2015 – Institui a Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor Público do DF.

Decreto n.º 36.918-2015 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da SES-DF

Decreto n.º 37.057-2016 – Dispõe sobre a estrutura adminsitativa da SES-DF.

Decreto n.º 37.669-2016- Institui o programa de prorrogação da licença -paternidade para servidores regidos pela Lei Complementar n. 840-2011

Decreto n.º 37.994-2017 -Altera a estrutura administrativa da SES-DF

Decreto n.º 38.004-2017 – Revoga o § 2º do art. 44 do Decreto n.º 34.023-2012

Decreto n.º 38.017-2017 – Aprova Regimento Interno das Superintendências das Regiões de Saúde,Unidades de Referência Assitencial e Distrital da SES-DF

Decreto n.º 38.982-2018 – Altera a estrutura adminsitrativa da SES-DF

Decreto nº 24.205 – 2003 – Dispõe sobre a proteção dos documentos de arquivos públicos

Decreto nº 36.756 – 2015 – Estabelece SEI como sistema oficial de documentos e processos administrativos no DF

Decreto nº 17.616 – 1996 – Restaura o Sistema Integrado de Malotes na Administração do Governo do DF

Decreto nº 19.866 – 1998 – Institui no âmbito do DF o Sistema Integrado de Controle de Processos SICOP

Decreto nº 24.204 – 2003 – Institui a Comissão Central de Arquivos CCA e as Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos CSAD

Decreto nº 32.598_2010 – Aprova as Normas de Planejamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências

Decreto nº 36.583_2015_Recolhimento de imposto de renda

Decreto nº 36.583-2015-Dispõe sobre procedimentos de execução orçamentário-financeira

Decreto nº 37.565 – 2016 – Estabelece SEI como sistema oficial de documentos e processos administrativos no DF Decreto nº 36495_2015_Procedimento para tramitação e apreciação de projetos de leis e decretos GDF.

Decreto nº 36918_2015_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto nº 37057_2016_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto nº 37289_2016_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Decreto nº 37292_2016_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto nº 37573_2016_Modelo de Gestão para Resultados do Distrito Federal.

Decreto nº 37581_2016_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto nº 37594_2016_Reconhecimento de dívida

Decreto nº 37627_2016_Altera a estrutura administrativa da Governadoria do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 37994_2017_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal Decreto nº 38017_2017_Aprova o Regimento Interno das Superintendências das Regiões de Saúde, das Unidades de Referência Assistencial e das Unidades de Referência Distrital.

Decreto nº 38018_2017_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto nº 38115_2017_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Decreto nº 38117_2017_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto nº 38234_2017_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal Decreto nº 38488_2017_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Decreto nº37760__2016_Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito.