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  1. Secretaria de Saúde do Distrito Federal
  2. Institucional
  3. Quem é Quem
  4. Órgãos Vinculados
  5. Conselho de Saúde do Distrito Federal
  6. Legislação - Conselho de Saúde do Distrito Federal

Legislação - Conselho de Saúde do Distrito Federal

Órgãos vinculados

Órgãos vinculados

  • Atos Normativo - Conselho de Saúde
  • Cronograma de Reuniões – Conselho de Saúde DF
  • Conferência Distrital de Saúde
  • Legislação - Conselho de Saúde do Distrito Federal
  • Eleição do Conselho de Saúde do Distrito Federal 2019
  • Eleições do Conselho Regional de Saúde de Ceilândia (CRSC) - Triênio 2022 - 2025
  • 2ª Conferência Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde
  • 3ª Conferência Distrital de Saúde do Trabalhador e da trabalhadora (CDSTT)

Legislação – CSDF

Regimento Interno vigente 2019 – MAIOR

Decreto de 04 de setembro de 2019 – Mandato CSDF 2019-2023

 

CONSTITUICAO_FEDERAL_1988

Lei_Orgânica_do_DF

Carta_dos_direitos_usuarios

Decreto_Federal_n_7.508-2011_Regulamentacão_da_Lei_n_8080

Decreto_de_Conselheiros_2011-2014

Decreto_n_33564-_ficha_limpa

Lei_n_8.080

Lei nº 8.142

Lei_n_2.413

Lei__4604_-__DODF

Lei_Complementar_n_141

Regimento_Interno_CSDF

Resolucao_453_do_MS_definicoes_do_CS

Resolução nº 333

Resolucao_n_390_Conselhos_Regionais_de_Saude_vigente

Resolucao_002-95_constituicao_dos_conselhos_gestores

Resolucao_n_008-95_DEFINE_PRESIDENCIA_CONS.GESTORES

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