Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Ocorreu nesta segunda-feira (25), no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), a 9ª reunião do Comitê Interno de Governança Pública e Compliance da Secretaria de Saúde. O encontro tratou de repactuação de prazos para a implementação de novos controles no planejamento de compras e contratações e abordou política e riscos de integridade, entre outros temas.

O secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache, frisou a importância de haver fiscalização e controle sobre a Pasta e assegurou: “Nós não temos nenhum tipo de dificuldade de conversar e colocar o assunto na mesa. Tenho dito aos integrantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas que precisamos que a nossa atuação seja controlada e acompanhada.”

Antes da fala do general, o secretário-adjunto executivo de Saúde, José Ricardo Baitello, iniciou a solenidade destacando que “governança vai além da gestão. É política, conduta, ética. Hoje as grandes empresas mundiais têm em seus organogramas o compliance e a governança corporativa”, citou.

O Secretário-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Francisco Antônio Sousa, também compareceu à 9ª reunião do CIG/SES. Ele detalhou a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação na União, estados, DF e municípios. Ele adiantou que vai readequar "a forma de fiscalização das licitações da Saúde garantindo um olhar mais atento para minimizar os riscos de cada processo."

Encontro tratou de planejamento de compras e contratações e política e riscos de integridade, entre outros temas.
Crédito: Foto: Tony Winston - Agência Saúde-DF

O secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Pedro Zancanaro, exaltou a presença do TCDF na reunião. “Contar com a participação dessas autoridades abrilhanta o evento”, pontuou.

A reunião contou ainda com o especialista em Medicina do Trabalho Ricardo Theotônio, da Gerência de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho (GSHMT/Sugep). O profissional apresentou uma cartilha sobre assédio moral, elucidando questões e demonstrando exemplos sobre o tema. Também marcaram presença o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero; o controlador Rodrigo Ramos, da Controladoria Setorial da Saúde; entre outros gestores.

O diretor da Diretoria de Consultoria em Integridade e Riscos (Dicir), da Controladoria-Geral do DF, Luis Paulo Carvalho, apresentou os conceitos da Gestão de Riscos, conforme a norma internacional ISO 31000, e do Programa de Integridade para os membros dos subcomitês técnicos, que compõem o Comitê Interno de Governança.