Contrato de Gestão 076/2019
1. Contrato de Gestão
1.1 Contrato nº 76/2019 – SES/DF
Extrato Contrato n° 076/2019
1.2 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019
Extrato – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019
1.3 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019
Extrato – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019
1.4 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 76/2019
Extrato – 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 76/2019
1.5 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 76/2019
1.6 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019
Extratos – 2º Termo de Apostilamento e 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019
1.7 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019
Extrato – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019
1.8 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019
Extrato – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019
1.9 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019
Extrato – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019
1.10 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019
Extrato – 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019
1.11 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019 (92115383)
Extrato 8º TA (92566582)
1.12 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019 (95210651)
Extrato 9º TA (95926879)
1.13 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019 (95206705)
Extrato 10º TA (96436418)
1.14 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019 (97812469)
Extrato 11º TA (98484905)
1.15 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019 (99258354)
Extrato 12º TA (100053452)
1.16 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019 (99352256)
Extrato 13º TA (100053452)
1.17 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019 (102563368)
Extrato 14º TA (102807853)
1.18 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019 (102572195)
Extrato 15º TA (102807853)
1.19 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019 (102628489)
Extrato 16º TA (102807853)
1.2017º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019 (102840445)
Extrato 17º TA (103052938)
1.21 18º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019 (102841875)
Extrato 18º TA (103052938)
1.22 19º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019 (107003701)
Extrato 19º TA (107297987)
1.23 20º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019 (107471252)
Extrato 20º TA (107631160)
1.24 21º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019 (109055732)
Extrato 21º TA (110229477)
2. Acompanhamento do Contrato
2.1 Ajuste de competência
Portaria nº 637, de 28 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal Nº 185, de 30 de setembro de 2022, que disciplina a formação e a atuação das Comissões de Acompanhamento e Avaliação, as competências das Unidades Orgânicas e áreas técnicas da SES/DF relativas ao acompanhamento dos Contratos de Gestão e Resultados, bem como orienta mecanismos de repasses financeiros dos Contratos de Gestão e Resultados celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e dá outras providências;
Portaria de Consolidação nº 01, de 22 de outubro de 2020
Portaria nº 923/2020 – CAC-ICIPE
2.2 Comissão de Acompanhamento do Contrato – CACGR-HCB
Portaria nº 840/2019 Contrato Gestão nº 76/2019 – Normativa
Portaria nº 935/2019 Contrato Gestão nº 76/2019 – Membros
Portaria nº 2/2020 Contrato de Gestão nº 76/2019 – alteração de membro
Portaria nº 25/2020 Contrato de Gestão nº 76/2019 – alteração de membro
Portaria nº 69/2020 Contrato de Gestão nº 76/2019 – membros
Portaria nº 410/2020 Contrato de Gestão nº 76/2019 – alteração de membro
Portaria nº 553/2020 Contrato de Gestão nº 76/2019 – alteração de membro
Portaria nº 577/2020 Contrato de Gestão nº 76/2019 – alteração de membro
2.3 Relatórios Analíticos:
2.3.1 Mensais
2020
Janeiro 2020
Fevereiro 2020
Março 2020
Abril 2020
Maio 2020
Junho 2020
Julho 2020
Agosto 2020
Setembro 2020
2019
Setembro 2019
Outubro 2019
Novembro 2019
Dezembro 2019
2.3.2 Trimestrais e anuais
2022
1º Trimestre 2022
Extrato - Relatório 1º Trimestre 2022
2º Trimestre 2022
Extrato - Relatório 2º Trimestre 2022
3º Trimestre 2022 (105117042)
Extrato - Relatório 3º Trimestre 2022 (105383870)
2021
1º Trimestre 2021
Extrato – Relatório 1º Trimestre 2021
2º Trimestre 2021
Extrato – Relatório 2º Trimestre 2021
3º Trimestre 2021
Extrato – Relatório 3º Trimestre 2021
4º Trimestre 2021
Extrato – Relatório 4º Trimestre 2021
Anual 2021
Extrato – Relatório Anual 2021
2020
1º Trimestre 2020
Extrato – Relatório 1º Trimestre 2020
2º Trimestre 2020
Extrato – Relatório 2º Trimestre 2020
3º Trimestre 2020
Extrato – Relatório 3º Trimestre 2020
4º Trimestre 2020
Extrato – Relatório 4º Trimestre 2020
Retificação – Relatório 4º Trimestre 2020
Anual 2020
Extrato – Relatório Anual 2020
2019
4º Trimestre 2019
Extrato – Relatório 4º Trimestre 2019
Anual (parcial) 2019
Extrato – Relatório Anual (parcial) 2019
3. Prestação de Contas – ICIPE
3.1 Transparência (IN nº 02/2018 – TCDF)
3.2 Relatórios Mensais e Anuais
4. Repasses
2022