Atos Normativo - Conselho de Saúde - Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Atos Normativo - Conselho de Saúde

Atos Normativos - Conselho de Saúde

Atas
518ª Reunião Ordinária
519ª Reunião Extraordinária
520ª Reunião Ordinária
521ª Reunião Extraordinária
522ª Reunião Ordinária
523ª Reunião Extraordinária
524ª Reunião Ordinária
525ª Reunião Ordinária
526ª Reunião Ordinária
527ª Reunião Extraordinária

Pauta
Pauta 529ª RE CSDF 27-08-2024
Pauta 528ª RO CSDF 13-08-2024
Pauta 527ª RE CSDF 16-07-2024
Pauta 526ª R0 CSDF 09-07-2024
Pauta 524ª RO CSDF 21-05-2024
Pauta 523ª RE CSDF 23-04-2024
Pauta 522ª RO CSDF 09-04-2024
Pauta 521ª RE CSDF 02-04-2024
Pauta 520ª RO CSDF 19-03-2024
Pauta 519ª RE CSDF 27-02-2024
Pauta 518ª RO CSDF 20-02-2024

Resoluções

1 Resolução CSDF nº 601, de 12 de novembro de 2023 - Aprova o novo PAC
2 Resolução n.º 4, de 02 de janeiro de 2024 - CRSS Convocação Eleição
3 Resolução nº 602, de 12 de dezembro de 2023 - Política Distrital de Assistência Farmacêutica – PDAF
4 Resolução nº 603, de 12 de novembro de 2023 - Prorrogação do Mandato do Conselho Regional de Saúde de Sobradinho
5 Resolução nº 604, de 26 de fevereiro de 2024 - Aprova a composição da Comissão Organizadora da 2ª CDGT
5.1 Resolução nº 604, de 26 de fevereiro de 2024 - Aprova a composição da Comissão Organizadora da 2ª CDGT - Republicação
6 Resolução CRSBZ nº 01, de 27 de fevererio de 2024 - Comissão Eleitoral
7 Resolução CRRFI, 25 de março de 2024 - Comissão Eleitoral
8 Resolução CSDF nº 606, 09 de abril de 2024 - Regimento da 2ª CDGTES
9 Resolução CRSBZ nº 02. 26 de abril de 2024 - Aviso Público
10 Resolução CRSG nº 01, 24 de abril de 2024 - Comissão Eleitoral Gama
11 Resolução CSDF nº 607, de 6 de maio de 2024 - Regulamento da 2ª CDGTS
11.1 Resolução CSDF nº 607, de 6 de maio de 2024 - Regulamento da 2ª CDGTS
12 Resolução CSDF nº 608, de 21 de maio de 2024 - PDS 2024-2027
13 Resolução nº 609, de 23 de maio de 2024 - Aprova a contratação dos serviços complementares de saúde na área de TMO
14 Resolução nº 610, de 9 de julho de 2024 - Aprova o Regimento Eleitoral para o Controle Social
15 Resolução nº 611, de 09 de julho de 2024 - Aprova a contratação dos serviços complementares de saúde na área de doação e captação de órgãos e tecidos
16 Resolução CSDF nº 612, de 16 de julho de 2024 - Aprova a contratação dos serviços complementares de saúde na área de Unidade de Terapia Intensiva - UTI
17 Resolução nº 613, de 06 de agosto de 2024 - Comissão Eleitoral 2024-2027
18 Resolução nº 614, de 13 de agosto de 2024 - Aprova Regimento Interno da CISTT
19 Resolução nº 615, de 13 de agosto de 2024 - Aprova a PAS 2024
20 Resolução CSDF nº 616, de 12 de agosto de 2024 - Aprova o Aviso Público_Edital de Convocação CRS Brazlândia

ATAS:

517ª RO
516ª RO
515ª RO
514ª RO
513ª RO
512ª RO
511ª RO
510ª RO
509ª RO
508ª RO
507ª RO
506ª RO
505ª RO
504ª RO
503ª RO
502ª RO
501ª RO

PAUTAS:

Pauta 517ª RE CSDF 20-06-2023
Pauta 516ª RE CSDF 20-06-2023
Pauta 515ª RE CSDF 20-06-2023
Pauta 514ª RE CSDF 20-06-2023
Pauta 513ª RE CSDF 20-06-2023
Pauta 512ª RE CSDF 20-06-2023
Pauta 511ª RE CSDF 20-06-2023
Pauta 510ª RE CSDF 20-06-2023
Pauta 509ª RE CSDF 20-06-2023
Pauta 508ª RE CSDF 20-06-2023
Pauta 507ª RO CSDF 13-06-2023
Pauta 506ª RO CSDF 06-06-2023
Pauta 505ª RO CSDF 09-05-2023
Pauta 504ª RO CSDF 11-04-2023
Pauta 503ª RO CSDF 14-03-2023
Pauta 502ª RE CSDF 28-02-2023
Pauta 501ª RO CSDF 14-02-2023

MOÇÕES:

RECOMENDAÇÕES:

REUNIÕES:

MOÇÕES:

RECOMENDAÇÕES:

2022

REUNIÕES:

PAUTAS
Pauta 473ª Reunião Ordinária CSDF 13-07-2021
Pauta 472ª Reunião Ordinária CSDF 08-06-2021
Pauta 471ª Reunião Extraordinária CSDF 25-05-2021
Pauta 470ª Reunião Ordinária CSDF 11-05-2021
Pauta 469ª Reunião Extraordinária 27 04 2021
Pauta 468ª Reunião Ordinária CSDF 13-04-2021
Pauta 467ª Reunião Extraordinária CSDF – 30-03-2021
Pauta 466ª Reunião Extraordinária CSDF
Pauta 465ª Reunião Extraordinária CSDF
Pauta 464ª Reunião Ordinária CSDF 09-03-2021
Pauta 463ª Reunião Extraordinária CSDF
Pauta 462ª Reunião Ordinária CSDF 09-02-2021

RESOLUÇÕES:
Resolução nº 544 Aprovação da Rede Cegonha
Resolução nº 543 Aprovação da PAS 2021
Resolução nº 542, de 30 de março de 2021 – Aprova o Plano Oncológico 2020-2023
Resolução nº 541 Plano Integrado da Sífilis 2021 2024
Resolução nº 540 Aprovação do Plano Saúde Mental
Resolução nº 538 aprovação do PDPS 2020 a 2023
Resolução nº 537 Aprovação do Plano Tuberculose
Resolução nº 536 Aprovação do RAG
Resolução nº 535 ad referendum, de 06 de janeiro de 2021 – Atualização Regimento CRS
Resolução nº 534 ad referendum, de 06 de janeiro de 2021 – Alteração Resolução 522 CSDF

MOÇÕES:
MOÇÃO DE REPÚDIO 01 COVID
MOÇÃO DE REPÚDIO – COPA AMÉRICA

RECOMENDAÇÕES:
RECOMENDAÇÃO 06 REDE SARAH

REUNIÕES:

PAUTAS
Pauta 461ª Reunião Extraordinária CSDF 15-12-2020
Pauta 460ª Reunião Ordinária CSDF 08-12-2020
Pauta 459ª Reunião Extraordinária CSDF 01-12-2020
Pauta 458ª Reunião Extraordinária CSDF 24-11-2020
Pauta 457ª Reunião Ordinária CSDF 10-11-2020
Pauta 456ª Reunião Extraordinária CSDF 27-10-2020
Pauta 455ª Reunião Extraordinária CSDF 20-10-2020
Pauta 454ª Reunião Ordinária CSDF 13-10-2020
Pauta 453ª Reunião Ordinária CSDF 08-09-2020
Pauta 452ª Reunião Ordinária CSDF 18-08-2020
Pauta 451ª Reunião Extraordinária CSDF 21-07-2020
Pauta 450ª Reunião Ordinária CSDF 14-07-2020
Pauta 449ª Reunião Ordinária CSDF 09-06-2020
Pauta 448ª Reunião Ordinária CSDF 10-03-2020
Pauta 447ª Reunião Extraordinária CSDF 03-03-2020
Pauta 446ª Reunião Ordinária CSDF 11-02-2020

RESOLUÇÕES:
Resolução nº 533, de 08 de dezembro de 2020 – Solicita elaboração Regimento Eleitoral
Resolução nº 532, de 01 de dezembro de 2020 – Aprova habilitação UPAs
Resolução nº 531 Aprovação da PAS 2020
Resolução nº 530, de 21 de julho de 2020 – Aprova parcialmente o RAG 2018
Resolução nº 529 ad referendum oposição a liberação total de atividades
Resolução nº 528 Composição Comissão Permanente
Resolução nº 527 Aprovação do Plano de Saúde – PDS 2020 a 2023
Resolução nº 526, TRE,de 03-03-20
Resolução nº 525 Plano Diretor dr Sangue
Resolução nº 524,de 12-02-19- CRSs

MOÇÕES:
MOÇÃO DE APOIO 03 TERRENO CRS
MOÇÃO DE APOIO 02 CAPS
MOÇÃO DE REPÚDIO 01 COVID
MOÇÃO DE APOIO 01 LEI 13.935 2019

RECOMENDAÇÕES:
RECOMENDAÇÃO 05 APS
RECOMENDAÇÃO 04 CPI PANDEMIA
RECOMENDAÇÃO 03 APS
RECOMENDAÇÃO 02 AD REFERNDUM
RECOMENDAÇÃO 01 APS

Atas:

ATA 426ª Reunião Extraordinária

ATA 427ª Reunião Ordinária

ATA 428ª Reunião Extraordinária

ATA 429ª Reunião Ordinária

ATA 430ª Reunião Extraordinária – CSDF

ATA 431ª Reunião Ordinária – CSDF

ATA 432ª Reunião Ordinária – CSDF

ATA 433ª Reunião Ordinária – CSDF

ATA 434ª Reunião Extraordinária – CSDF

ATA 435ª Reunião Extraordinária – CSDF

ATA 436ª Reunião Ordinária – CSDF

ATA 437ª Reunião Ordinária – CSDF

ATA 438ª Reunião Extraordinária – CSDF

ATA 439ª Reunião Ordinária – CSDF

ATA 440ª Reunião Extraordinária

ATA 441ª Reunião Ordinária

ATA 442ª Reunião Ordinária CSDF

ATA 443ª Reunião Extraordinária CSDF

ATA 444ª Reunião Ordinária CSDF

ATA 445ª Reunião Extraordinária CSDF

Resoluções:

Resolução 510 aporvação das UPAS

Resolução 512 Alteração da Comissão Organizadora 10 CDS

Resolução 512 Comissão da 10 Conferência

Resolução 514 Regimento Interno 10ª Conferencia

Resolução 515 Aprovação PAS 2019

Resolução 516 Eleição do Bandeirante

Resolução 517 Comis. Eleit Planaltina Resolução nº 518 CRSRF I

Resolução 519 Comiss Eleit. Taguatinga

Resolução 520 Comissão Eleitoral CSDF

Resolução 521, de – Aviso Público Eleição CSDF

Resolução 522, de 09 de julho de 2019 – Regimento Interno CSDF

Resolução 523 Plano Distrital de Saúde 2020 a 2023

Atas:
411 RO – FEVEREIRO

Recomendações:

Resoluções:

Resolução CSDF nº 498, de 13 de março de 2018 – Aprova o PAS 2018

Resolução CSDF nº 499, de 13 de março de 2018 – TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA

Resolução CSDF nº 500, de 24 de abril de 2018 – Prorrogação dos CRS

Resolução CSDF nº 501, de 10 de abril de 2018 – Aprova a Rede Descentralizada de Vacinação Antirrábica no DF

Resolução CSDF nº 502, de 12 de junho de 2018 – Hospital da Criança

Resolução CSDF nº 503, de 12 de junho de 2018 – Prorrogação de Coordenador de Pleenária

Resolução CSDF nº 504, de 14 de agosto de 2018 – Homologa reeleição CRSNB

Resolução CSDF nº 505, de 09 de outubro de 2018 – Atenção Ambulatorial Secundária

Resolução CSDF nº 506, de 20 de novembro de 2018 – Aprova o RAG 2017

Resolução CSDF nº 507, de 11 de dezembro de 2018 – Aprova o Plano de Trabalho Saneamento Básico

Resolução CSDF nº 508, de 11 de dezembro de 2018 – Aprova a revisão de metas e indicadores PDS 2016 2019

Resolução CSDF nº 509, de 11 de dezembro de 2018 – Aprova operador logístico

Resolução CSDF nº 510, de 11 de dezembro de 2018 – Aprova a nova opção da UPA 24 horas

Atas

Recomendações:

Recomendação 002 ref. horas nao trab período da Greve de Servidor

Recomendação-048-2016 MP

Resoluções

Resolução nº 474, de 29 de novembro de 2016 – Criação da Comissão Reforma Modelo Assistencial

Resolução nº 475, de 14 de fevereiro de 2017 – Comissão Eleitoral Renovação Mandato CRS Brazlândia

Resolução nº 476, de 14 de fevereiro de 2017 – Comissão Eleitoral Renovação Mandato Santa Maria

Resolução nº 477, de 14 de fevereiro de 2017 – Comissão Eleitoral Renovação do Mandato Nucleo Bandeirante

Resolução nº 478, de 14 de fevereiro de 2017 – Regimento Interno da 1ªCSMuDF

Resolução nº 479, de 14 de fevereiro de 2017 – Cronograma da 1ªCSMuDF

Resolução nº 480, de 21 de março de 2017 – Comissão Eleitoral Riacho Fundo II

Resolução nº 481, de 11 de abril de 2017 – Aprova criação Comissão Eleitoral Renovação do Mandato Candangolândia

Resolução nº 482, de 21 de março de 2017 – Aprovação PAS – 2017

Resolução nº 483, de 16 de maio de 2017 – Clínica de Mamografia

Resolução nº 484, de 16 de maio de 2017 – Clínica de Oftalmologia

Resolução nº 487, de 19 de julho de 2017 – Captação de Transplante

Resolução nº 488, de 11 de julho de 2017 – Rede de Urgência e Emergência

Resolução nº 489, de 08 de agosto de 2017 – Aprova criação Comissão Eleitoral Renovação do Mandato Cruzeiro

Resolução nº 490, de 08 de agosto de 2017 – Contratualização Terapia Renal

Resolução nº 491, de 12 de dezembro de 2017 – Aprova Pactuação Interfederativa 2017-2021

Resolução nº 492, de 06 de novembro de 2017 – Regimento Interno 1ª CDVS

Resolução nº 493, de 06 de novembro de 2017 – Cronograma da 1ª CDVS

Resolução nº 494, de 10 de outubro de 2017 – Aprova criação Comissão Eleitoral Renovação do Mandato Samambaia

Resolução nº 495, de 14 de novembro de 2017 – Comissão Eleitoral São Sebastião

Resolução nº 496, de 12 de dezembro de 2017 – Aprovação do RAG 2016

Resolução nº 497 AD REFERENDUM, de 19 de dezembro de 2017 – Aprova credenciamento junto ao MS

Atas

Recomendação

Recomendacao nº 001 Residencia Medica Unificada

Recomendação nº 002 – CSDF, de 30 de agosto de 2016 – Requisição de serviços

Resolução

Resolução nº 450, de 10 de novembro de 2015 – Institui Núcleos Regionais de Vigilância em Saúde do Trabalhador

Resolução nº 452, de 15 de dezembro de 2015 – RI CIST

Resolução nº 454 – ADREFERENDUM radioterapia

Resolução nº 455, de 08 de dezembro de 2015 – Controle Social

Resolução nº 456, de 12 de abril de 2016 – Serviços Amb. Alta e Média Compatibilidade

Resolução nº 457, de 05 de abril de 2016 – Plano Distrital de Saude

Resolução nº 458, de 10 de maio de 2016 – Farmacia Viva

Resolução nº 459, de 10 de maio de 2016 – Altera o Regimento Interno do CSDF

Resolução nº 462, de 26 de julho de 2016 – Politica Integrada de Atenção a Saude do Servidor

Resolução nº 463. de 18 de julho de 2016 – Radioterapia

Resolução nº 464, de 12 de julho de 2016 – Aprova a Comissão APS

Resolução nº 465, de 04 de outubro de 2016 – Estratégia de Saúde da Família

Resolução nº 466, de 11 de outubro de 2016 – Aprovar Operativo Distrital de Atenção à Saúde de Adolescentes

Resolução nº 467, de 11 de outubro de 2016 – Aprovar o PAS 2016

Resolução nº 468, de 18 de outubro de 2016 – Aprova Contratualização HUB

Resolução nº 469, de 08 de novembro de 2016 – Aprova Projeto Basico Contratualização Serviços Media Alta Complexidade

Resolução nº 470, de 08 de novembro de 2016 – Aprova o RAG 2015

Resolução nº 471, de 02 de dezembro de 2016 – Pactuação interfederativa

Resolução nº 472, de 02 de dezembro de 2016 – Reforma modelo APS

Resolução nº 473, de 22 de novembro de 2016 – Aprova o Plano Oncológico do DF 2016-2019

Atas – 2015

Recomendações – 2015

Recomendação nº 01, de 10 de março de 2015 – Manutenção do depósito de todas as vantagens remuneração

Recomendação nº 02, de 12 maio 2015 – Prorrogação de Concursos

Recomendação nº 03, de 02 junho 2015 – Composição das Eqipes Saúde da família

Recomendação nº 04, de 02 junho 2015 – Continuidade do Curso Técnico AVAS

Recomendação nº 05, de 07 julho 2015 – Cumprimento da Res 395 do CSDF

Recomendação nº 06, de 07 julho 2015 – Destinação de Área para Ampliação do Parque Tecnológico

Resolução:

Resolução CCDF nº 001-2014 – Regimento Interno PROVAB

Resolução do CRS Taguatinga nº 001, de 20 de março de 2015 – Prorrogação Taguatinga

Resolução nº 441 CSDF, de 05 de maio de 2015 – Comissão Eleitoral

Resoluçao nº 442, de 05 de maio de 2015 – Regimento da 9ª Conferência

Resolução nº 443, de 30 de junho de 2015 – Pactuação 2013-2015

Resolução nº 444, de 23 de junho de 2015 – Revogação da Resolução nº 18 CSDF

Resolução nº 445 – Retificação

Resolução nº 445, de 14 de julho de 2015 – RAG como indicador de gestão, implantação Câmaras Temáticas

Resolução nº 446, de 14 de julho de 2015 – Aprova Diretrizes Estruturantes

Resolução nº 447, de 28 de julho de 2015 – Aprova RAG 2014

Resolução nº 448, de 13 de outubro de 2015 – Aprova consecuções de ações de gestão

Resolução nº 449, de 13 de outubro de 2015 – Aprova estudos pela SES de ações judiciais para contratação servidores

Resolução nº 451, de 10 de novembro de 2015 – Aprova ações pela SES, revogação Portaria 237, Doenças raras, etc.

Resultado de Julgamento e Homologação – Renal CareRetificação da Portaria nº 105 CRBm, de 11 de maio de 2015

Retificação Portaria nº 35, Taguatinga

Retificação Portaria nº 76, São Sebastião

Retificação Portaria nº 279, Gama Moções

Atas

Moções:

Recomendacao_02 Mocao_Repudio_01.2014

Mocao_de_apoio_002_nutricionistas

Resoluções –

RESOLUÇÂO 440

Resolução nº 413, de 07_05_2013, Mutirão de Cirurgias

Resolução nº 413, de 07_05_2013

Resolução nº 415, de 27_08_2013, Glaucoma

Resolução nº 415, de 27_08_2013

Resolução nº 422, de 17_12_2013, Forum Distrital de Educação Permanente

Resolução nº 422, de 17_12_2013

Resolução nº 423- Retificação

Resolução nº 424, de 17_12_2013, Credenciamento de Serviços Hospitalares

Resolução nº 424, de 17_12_2013

Resolução nº 425 – publicação dodf

Resolução nº 425, de 11_03_2014, Contratação Serviços de Nefrologia

Resolução nº 426, de 20_03_2014

Resolução nº 426, de 11_03_2014, aprova o Regimento Interno da II Conferência Saúde

Resolução nº 427, de 08_04_2014, Criação da Regional de Saúde de Sobradinho II e Fercal

Resolução nº 428, Deficiência Auditiva e Intelectual

Resolução nº 429, PDPIS

Resolução nº 430, UNISUS

Resolução nº 431, RIDE

Resolução nº 432, CIST

Resolução nº 433,

RENOVAÇÃO DE MANDATO

Resolução nº 434, decreto 33653-seap-dsoc

Resolução nº 434, Saude do Trabalhador

Resoluçao nº 435 lavandaria

Resoluçao nº 435, lavanderia

Resoluçao nº 436 RAG

Resoluçao nº 436, RAG

Resoluçao nº 437 TAS

Resolução nº 437, TAS Retificação

Resoluçao nº 437, TAS

Resolução nº 438, Hemorrede

Resolução nº 439 UPA SOBRADINHO, PLANALTINA, TAGUATINGA, ESTRUTURAL E PLANO PILOTO

Resolução nº 440, Serviços Médicos de Alta Complexidade

Retificação MAURA LÚCIA

Retificação Portaria 181

Retificação resolução 434

Retificação resolução nº 429, PDPIS

Recomendações – 2014

Atas

Recomendações

RECOMENDAÇÃO 03 publicações

Resoluções

Resolução nº 406, de 06_02_2013

Resolução nº 407, de 06_02_2013

Resolução nº 408, 08_03_2013

Resolução nº 408, de 21_02_2013

Resolução nº 409 - FHB

Resolução n°410, de 19_04_2013

Resolução nº 411, de 12_06_2013

Resolução nº 412, de 22_05_2013

Resolucao nº 414 - PAM 2013

Resolução 416

Resolução 417 - 2013

Resolução com a Reatificação n° 416

Resolução nº 418 09.12 – Cópia

Resolução nº 419

Resolução nº 420, de 03_12_2013

Ata

Resoluções:

RESOLUÇÃO Nº 381 - 2012

RESOLUÇÃO Nº 382 - 2012

RESOLUÇÃO Nº 383 - 2012 Sindmedico

RESOLUÇÃO Nº 384 - 2012

RESOLUÇÃO Nº 385 - 2012

RESOLUÇÃO Nº 386 - 2012

RESOLUÇÃO Nº 387 - 2012

RESOLUÇÃO Nº 388 - 2012

RESOLUÇÃO Nº 389 - 2012

RESOLUÇÃO Nº 390 - publicação

RESOLUÇÃO Nº 391

RESOLUÇÃO Nº 392

RESOLUÇÃO Nº 393

RESOLUÇÃO Nº 394 - GT PID

RESOLUÇÃO Nº 395 - para publicação

RESOLUÇÃO Nº 395 - Plano de saude de 12 dezembro 2012

Retificação Resolução nº 365 - 2011

Retificação Resolução nº 378 - 2011

Retificação Resolução nº 394 - 2012

Retificação Resolução nº 403 - 2012

Atas:

Resoluções:

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011.

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011.

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011.

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011.

Atas:

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA CONFERÊNCIA DE SAUDE MENTAL

Recomendações:

Resoluções:

resolução 01

resolução 08 Retificação

resolução 09

resolução 09

resolução 19 Retificação

resolução 31

resolução 33

resolução 34

resolução 35

resolução 36

resolução 37

resolução 39

Atas:

Resoluções:

retificação resolução 07 pdf

resolução 34 retificação

Resoluções:

Resolução 36 10-06-2008

Resolução nº 32, de 09 de junho de 2008 – Credenciamento Zerbini_INCOR

Resolução nº 53-2008 santa maria

Resoluções:

Resolução nº 035.2007 republicacao

RESOLUÇÃO Nº 49, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006

RESOLUÇÃO Nº 50, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.

RESOLUÇÃO Nº 51, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.

RESOLUÇÃO Nº 52, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.

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DODF Composição FSDF

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Resolução nº 16, de 17_05_2005

resolução nº 29 de 06 de outubro de 2005 dodf

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