Atos Normativos - Conselho de Saúde

2022

REUNIÕES: 

ATAS
483ª Reunião Ordinária – RO
482ª Reunião Ordinária – RO
481ª Reunião Ordinária – RO
480ª Reunião Ordinária – RO
479ª Reunião Ordinária – RO
478ª Reunião Ordinária – RO
477ª Reunião Ordinária – RO
476ª Reunião Extraordinária – RE
475ª Reunião Ordinária – RO
474ª Reunião Extraordinária – RE
473ª Reunião Ordinária – RO
472ª Reunião Ordinária – RO
471ª Reunião Extraordinária – RE
470ª Reunião Ordinária - RO
469ª Reunião Ordinária - RO
468ª Reunião Ordinária CSDF
467ª Reunião Extraordinária CSDF
466ª Reunião Extraordinária CSDF
465ª Reunião Extraordinária CSDF
464ª Reunião Ordinária CSDF
463ª Reunião Extraordinária CSDF
462ª Reunião Ordinária CSDF

PAUTAS
Pauta 473ª Reunião Ordinária CSDF 13-07-2021
Pauta 472ª Reunião Ordinária CSDF 08-06-2021
Pauta 471ª Reunião Extraordinária CSDF 25-05-2021
Pauta 470ª Reunião Ordinária CSDF 11-05-2021
Pauta 469ª Reunião Extraordinária 27 04 2021
Pauta 468ª Reunião Ordinária CSDF 13-04-2021
Pauta 467ª Reunião Extraordinária CSDF – 30-03-2021
Pauta 466ª Reunião Extraordinária CSDF
Pauta 465ª Reunião Extraordinária CSDF
Pauta 464ª Reunião Ordinária CSDF 09-03-2021
Pauta 463ª Reunião Extraordinária CSDF
Pauta 462ª Reunião Ordinária CSDF 09-02-2021


RESOLUÇÕES:
Resolução nº 544 Aprovação da Rede Cegonha
Resolução nº 543 Aprovação da PAS 2021
Resolução nº 542, de 30 de março de 2021 – Aprova o Plano Oncológico 2020-2023
Resolução nº 541 Plano Integrado da Sífilis 2021 2024
Resolução nº 540 Aprovação do Plano Saúde Mental
Resolução nº 538 aprovação do PDPS 2020 a 2023
Resolução nº 537 Aprovação do Plano Tuberculose
Resolução nº 536 Aprovação do RAG
Resolução nº 535 ad referendum, de 06 de janeiro de 2021 – Atualização Regimento CRS
Resolução nº 534 ad referendum, de 06 de janeiro de 2021 – Alteração Resolução 522 CSDF


MOÇÕES:
MOÇÃO DE REPÚDIO 01 COVID
MOÇÃO DE REPÚDIO – COPA AMÉRICA


RECOMENDAÇÕES: 
RECOMENDAÇÃO 06 REDE SARAH


 

REUNIÕES: 

 

PAUTAS
Pauta 461ª Reunião Extraordinária CSDF 15-12-2020
Pauta 460ª Reunião Ordinária CSDF 08-12-2020
Pauta 459ª Reunião Extraordinária CSDF 01-12-2020
Pauta 458ª Reunião Extraordinária CSDF 24-11-2020
Pauta 457ª Reunião Ordinária CSDF 10-11-2020
Pauta 456ª Reunião Extraordinária CSDF 27-10-2020
Pauta 455ª Reunião Extraordinária CSDF 20-10-2020
Pauta 454ª Reunião Ordinária CSDF 13-10-2020
Pauta 453ª Reunião Ordinária CSDF 08-09-2020
Pauta 452ª Reunião Ordinária CSDF 18-08-2020
Pauta 451ª Reunião Extraordinária CSDF 21-07-2020
Pauta 450ª Reunião Ordinária CSDF 14-07-2020
Pauta 449ª Reunião Ordinária CSDF 09-06-2020
Pauta 448ª Reunião Ordinária CSDF 10-03-2020
Pauta 447ª Reunião Extraordinária CSDF 03-03-2020
Pauta 446ª Reunião Ordinária CSDF 11-02-2020

 

ATAS:
ATA 461ª – Reunião Extraordinária CSDF
ATA 460ª – Reunião Ordinária CSDF
ATA 459ª – Reunião Extraordinária CSDF
ATA 458ª – Reunião Extraordinária CSDF
ATA 457ª – Reunião Ordinária CSDF
ATA 456ª – Reunião Extraordinária CSDF
ATA 455ª – Reunião Extraordinária CSDF
ATA 454ª – Reunião Ordinária CSDF
ATA 453ª – Reunião Ordinária CSDF
ATA 452ª – Reunião Ordinária CSDF
ATA 451ª – Reunião Extraordinária CSDF
ATA 450ª – Reunião Ordinária CSDF
ATA 449ª – Reunião Ordinária CSDF
ATA 448ª – Reunião Ordinária CSDF
ATA 447ª – Reunião Extraordinária CSDF
ATA 446  – Reunião Ordinária CSDF
ATA 455ª – Reunião Extraordinária do CSDF
ATA 454ª – Reunião Ordinária do CSDF
ATA 453ª – Reunião Ordinária do CSDF
ATA 452ª – Reunião Ordinária do CSDF
ATA 451ª – Reunião Extraordinária do CSDF
ATA 450ª – Reunião Ordinária do CSDF
ATA 449ª – Reunião Ordinária do CSDF
ATA 448ª – Reunião Ordinária do CSDF
ATA 447ª – Reunião Extraordinária do CSDF
ATA 446ª – Reunião Ordinária do CSDF 2020

 


RESOLUÇÕES:
Resolução nº 533, de 08 de dezembro de 2020 – Solicita elaboração Regimento Eleitoral
Resolução nº 532, de 01 de dezembro de 2020 – Aprova habilitação UPAs
Resolução nº 531 Aprovação da PAS 2020
Resolução nº 530, de 21 de julho de 2020 – Aprova parcialmente o RAG 2018
Resolução nº 529 ad referendum oposição a liberação total de atividades
Resolução nº 528 Composição Comissão Permanente
Resolução nº 527 Aprovação do Plano de Saúde – PDS 2020 a 2023
Resolução nº 526, TRE,de 03-03-20
Resolução nº 525 Plano Diretor dr Sangue
Resolução nº 524,de 12-02-19- CRSs

 


MOÇÕES:
MOÇÃO DE APOIO 03 TERRENO CRS
MOÇÃO DE APOIO 02 CAPS
MOÇÃO DE REPÚDIO 01 COVID
MOÇÃO DE APOIO 01 LEI 13.935 2019


RECOMENDAÇÕES: 
RECOMENDAÇÃO 05 APS
RECOMENDAÇÃO 04 CPI PANDEMIA
RECOMENDAÇÃO 03 APS
RECOMENDAÇÃO 02 AD REFERNDUM
RECOMENDAÇÃO 01 APS

 


 

Atas

394 RO FEVEREIRO I

394 RO MAIO II

395 RE FEVEREIRO

396 RO MARÇO

397 RE MARÇO

398 RO ABRIL

399 RO MAIO

400 RO JUNHO

401 RO JULHO

402 RE JULHO

403 RO AGOSTO

404 RE AGOSTO

405 RE AGOSTO

406 RO SETEMBRO

407 RE OUTUBRO

408 RO NOVEMBRO

409 RE NOVEMBRO

410 RO DEZEMBRO

 

Recomendações:

Recomendação 002 ref. horas nao trab período da Greve de Servidor

Recomendação-048-2016 MP

 

 

Resoluções

Resolução nº 474, de 29 de novembro de 2016 – Criação da Comissão Reforma Modelo Assistencial

Resolução nº 475, de 14 de fevereiro de 2017 – Comissão Eleitoral Renovação Mandato CRS Brazlândia

Resolução nº 476, de 14 de fevereiro de 2017 – Comissão Eleitoral Renovação Mandato Santa Maria

Resolução nº 477, de 14 de fevereiro de 2017 – Comissão Eleitoral Renovação do Mandato Nucleo Bandeirante Resolução nº 478, de 14 de fevereiro de 2017 – Regimento Interno da 1ªCSMuDF

Resolução nº 479, de 14 de fevereiro de 2017 – Cronograma da 1ªCSMuDF

Resolução nº 480, de 21 de março de 2017 – Comissão Eleitoral Riacho Fundo II

Resolução nº 481, de 11 de abril de 2017 – Aprova criação Comissão Eleitoral Renovação do Mandato Candangolândia

Resolução nº 482, de 21 de março de 2017 – Aprovação PAS – 2017

Resolução nº 483, de 16 de maio de 2017 – Clínica de Mamografia

Resolução nº 484, de 16 de maio de 2017 – Clínica de Oftalmologia

Resolução nº 487, de 19 de julho de 2017 – Captação de Transplante

Resolução nº 488, de 11 de julho de 2017 – Rede de Urgência e Emergência

Resolução nº 489, de 08 de agosto de 2017 – Aprova criação Comissão Eleitoral Renovação do Mandato Cruzeiro Resolução nº 490, de 08 de agosto de 2017 – Contratualização Terapia Renal

Resolução nº 491, de 12 de dezembro de 2017 – Aprova Pactuação Interfederativa 2017-2021

Resolução nº 492, de 06 de novembro de 2017 – Regimento Interno 1ª CDVS Resolução nº 493, de 06 de novembro de 2017 – Cronograma da 1ª CDVS

Resolução nº 494, de 10 de outubro de 2017 – Aprova criação Comissão Eleitoral Renovação do Mandato Samambaia

Resolução nº 495, de 14 de novembro de 2017 – Comissão Eleitoral São Sebastião

Resolução nº 496, de 12 de dezembro de 2017 – Aprovação do RAG 2016

Resolução nº 497 AD REFERENDUM, de 19 de dezembro de 2017 – Aprova credenciamento junto ao MS

 

 

Atas

367 RO FEVEREIRO I

367 RO FEVEREIRO II

368 RO MARÇO

369 RE MARÇO

370 RE MARÇO

371 RE MARÇO

372 RO ABRIL

373 RE ABRIL

374 RE ABRIL

375 RO MAIO

376 RE MAIO

377 RE MAIO

378 RO JUNHO

379 RE JUNHO

380 RE JUNHO

381 RO JULHO

382 RE JULHO

383 RO AGOSTO

384 RE AGOSTO

385 RE AGOSTO I

385 RE SETEMBRO II

385 RE SETEMBRO III

386 RO SETEMBRO

387 RE I SETEMBRO

387 RE II OUTUBRO

388 RO OUTUBRO

389 RE OUTUBRO

390 RO NOVEMBRO

391 RE NOVEMBRO

392 RE NOVEMBRO

393 RO DEZEMBRO

 

Recomendação

Recomendacao nº 001 Residencia Medica Unificada

Recomendação nº 002 – CSDF, de 30 de agosto de 2016 – Requisição de serviços

Resolução

Resolução nº 450, de 10 de novembro de 2015 – Institui Núcleos Regionais de Vigilância em Saúde do Trabalhador

Resolução nº 452, de 15 de dezembro de 2015 – RI CIST

Resolução nº 454 – ADREFERENDUM radioterapia

Resolução nº 455, de 08 de dezembro de 2015 – Controle Social

Resolução nº 456, de 12 de abril de 2016 – Serviços Amb. Alta e Média Compatibilidade

Resolução nº 457, de 05 de abril de 2016 – Plano Distrital de Saude

Resolução nº 458, de 10 de maio de 2016 – Farmacia Viva

Resolução nº 459, de 10 de maio de 2016 – Altera o Regimento Interno do CSDF

Resolução nº 462, de 26 de julho de 2016 – Politica Integrada de Atenção a Saude do Servidor

Resolução nº 463. de 18 de julho de 2016 – Radioterapia

Resolução nº 464, de 12 de julho de 2016 – Aprova a Comissão APS

Resolução nº 465, de 04 de outubro de 2016 – Estratégia de Saúde da Família

Resolução nº 466, de 11 de outubro de 2016 – Aprovar Operativo Distrital de Atenção à Saúde de Adolescentes

Resolução nº 467, de 11 de outubro de 2016 – Aprovar o PAS 2016

Resolução nº 468, de 18 de outubro de 2016 – Aprova Contratualização HUB

Resolução nº 469, de 08 de novembro de 2016 – Aprova Projeto Basico Contratualização Serviços Media Alta Complexidade

Resolução nº 470, de 08 de novembro de 2016 – Aprova o RAG 2015

Resolução nº 471, de 02 de dezembro de 2016 – Pactuação interfederativa

Resolução nº 472, de 02 de dezembro de 2016 – Reforma modelo APS

Resolução nº 473, de 22 de novembro de 2016 – Aprova o Plano Oncológico do DF 2016-2019

Atas – 2015

340_RO 

341_RE 

342 RO FEVEREIRO

343 RE FEVEREIRO

344 RO MARÇO

345 RE MARÇO

346 RE MARÇO

347 RO ABRIL

348 RE ABRIL

349 RO MAIO

350 RE MAIO I

350 RE MAIO II

351 RE MAIO I

351 RE MAIO II

352 RO JUNHO

353 RE JUNHO I

353 RE JUNHO II

354 RE JUNHO

355 RE JUNHO

356 RE JULHO

357 RE I JULHO

357 RE II JULHO

358 RO AGOSTO

359 RE parte I

359 RE parte II

360 RO SETEMBRO

361 RE I SETEMBRO

361 RE II SETEMBRO

362 RE SETEMBRO

363 RO OUTUBRO

364 RO NOVEMBRO I

364 RO NOVEMBRO II

364 RO NOVEMBRO III

365 RO DEZEMBRO

366 RE DEZEMBRO

Recomendações – 2015 

Recomendação nº 01, de 10 de março de 2015 – Manutenção do depósito de todas as vantagens remuneração

Recomendação nº 02, de 12 maio 2015 – Prorrogação de Concursos

Recomendação nº 03, de 02 junho 2015 – Composição das Eqipes Saúde da família

Recomendação nº 04, de 02 junho 2015 – Continuidade do Curso Técnico AVAS

Recomendação nº 05, de 07 julho 2015 – Cumprimento da Res 395 do CSDF

Recomendação nº 06, de 07 julho 2015 – Destinação de Área para Ampliação do Parque Tecnológico

 

Resolução:

Resolução CCDF nº 001-2014 – Regimento Interno PROVAB

Resolução do CRS Taguatinga nº 001, de 20 de março de 2015 – Prorrogação Taguatinga

Resolução nº 441 CSDF, de 05 de maio de 2015 – Comissão Eleitoral

Resoluçao nº 442, de 05 de maio de 2015 – Regimento da 9ª Conferência

Resolução nº 443, de 30 de junho de 2015 – Pactuação 2013-2015

Resolução nº 444, de 23 de junho de 2015 – Revogação da Resolução nº 18 CSDF

Resolução nº 445 – Retificação

Resolução nº 445, de 14 de julho de 2015 – RAG como indicador de gestão, implantação Câmaras Temáticas

Resolução nº 446, de 14 de julho de 2015 – Aprova Diretrizes Estruturantes

Resolução nº 447, de 28 de julho de 2015 – Aprova RAG 2014

Resolução nº 448, de 13 de outubro de 2015 – Aprova consecuções de ações de gestão

Resolução nº 449, de 13 de outubro de 2015 – Aprova estudos pela SES de ações judiciais para contratação servidores

Resolução nº 451, de 10 de novembro de 2015 – Aprova ações pela SES, revogação Portaria 237, Doenças raras, etc.

Resultado de Julgamento e Homologação – Renal CareRetificação da Portaria nº 105 CRBm, de 11 de maio de 2015

Retificação Portaria nº 35, Taguatinga

Retificação Portaria nº 76, São Sebastião

Retificação Portaria nº 279, GamaMoções

 

Atas

322 RO FEVEREIRO

323 RE FEVEREIRO

324 RO MARÇO

325 RE MARÇO

326 RO ABRIL

327 RO MAIO

328 RO JUNHO

329 RO JULHO

330 RO AGOSTO

331 RE AGOSTO

332 RO SETEMBRO

333 RE SETEMBRO

334 RE SETEMBRO

335 RO OUTUBRO

336 RO NOVEMBRO

337 RE NOVEMBRO

338 RE NOVEMBRO

339 RE NOVEMBRO

340 RO DEZEMBRO

341 RE DEZEMBRO

 

Moções:

Recomendacao_02Mocao_Repudio_01.2014

Mocao_de_apoio_002_nutricionistas

 

Resoluções – 

RESOLUÇÂO 440

Resolução nº 413, de 07_05_2013, Mutirão de Cirurgias

Resolução nº 413, de 07_05_2013

Resolução nº 415, de 27_08_2013, Glaucoma

Resolução nº 415, de 27_08_2013

Resolução nº 422, de 17_12_2013, Forum Distrital de Educação Permanente

Resolução nº 422, de 17_12_2013

Resolução nº 423, de 18_12_2013

Resolução nº 423, RETIFICAÇÃO

Resolução nº 424, de 17_12_2013, Credenciamento de Serviços Hospitalares

Resolução nº 424, de 17_12_2013

Resolução nº 425 – publicação dodf

Resolução nº 425, de 18_01_2014, Contratação Serviços de Nefrologia

Resolução nº 426, de 11_03_2014, aprova o Regimento Interno da II Conferência Saúde

Resolução nº 426, de 20_03_2014

Resolução nº 427, de 08_04_2014, Criação da Regional de Saúde de Sobradinho II e Fercal

Resolução nº 428, Deficiência Auditiva e Intelectual

Resolução nº 429, PDPIS

Resolução nº 430, UNISUS

Resolução nº 431, RIDE

Resolução nº 432, CIST

Resolução nº 433,

RENOVAÇÃO DE MANDATO

Resolução nº 434, decreto 33653-seap-dsoc

Resolução nº 434, Saude do Trabalhador

Resoluçao nº 435 lavandaria

Resoluçao nº 435, lavanderia

Resoluçao nº 436 RAG

Resoluçao nº 436, RAG

Resoluçao nº 437 TAS

Resolução nº 437, TAS Retificação

Resoluçao nº 437, TAS

Resolução nº 438, Hemorrede

Resolução nº 439 UPA SOBRADINHO, PLANALTINA, TAGUATINGA, ESTRUTURAL E PLANO PILOTO

Resolução nº 440, Serviços Médicos de Alta Complexidade

Retificação MAURA LÚCIA

Retificação Portaria 181

Retificação resolução 434

Retificação resolução nº 429, PDPIS

 

Recomendações – 2014

Recomendação nº 01

Recomendação nº 02

Recomendação nº 03

 

Ata

284 RO FEVEREIRO

285 RE FEVEREIRO

286 RO MARÇO

287 RE MARÇO

288 RO ABRIL

289 RO MAIO

290 RE MAIO

291 RO JUNHO

292 RE JUNHO

293 RO JULHO

294 RO AGOSTO (2)

294 RO AGOSTO

295 RE AGOSTO (2)

295 RE AGOSTO

296 RO SETEMBRO (3)

296 RO SETEMBRO

297 RO OUTUBRO (2)

297 RO OUTUBRO

298 RE OUTUBRO

299 NOVEMBRO

300 RO DEZEMBRO

 

Resoluções:

RESOLUÇÃO Nº 375, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

RESOLUÇÃO Nº 380, DE 13 DE MARÇO DE 2012

RESOLUÇÃO Nº 381, DE 13 DE MARÇO DE 2012

RESOLUÇÃO Nº 382, DE 13 DE MARÇO DE 2012

RESOLUÇÃO Nº 383, DE 22 DE MARÇO DE 2012

RESOLUÇÃO Nº 384, DE 27 DE MARÇO DE 2012

RESOLUÇÃO Nº 385, DE 10 DE ABRIL DE 2012

RESOLUÇÃO Nº 386, DE 10 DE ABRIL DE 2012

RESOLUÇÃO Nº 387, DE 10 DE ABRIL DE 2012

RESOLUÇÃO Nº 388, DE 10 DE ABRIL DE 2012

RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE MAIO DE 2012

RESOLUÇÃO Nº 390, DE 22 DE MAIO DE 2012.

RESOLUÇÃO Nº 391, DE 12 DE JUNHO DE 2012

RESOLUÇÃO Nº 392, DE 19 DE JUNHO DE 2012

RESOLUÇÃO Nº 393, DE 19 DE JUNHO DE 2012.

RESOLUÇÃO Nº 394, DE 03 DE JULHO DE 2012.

RESOLUÇÃO Nº 395, DE 14 DE AGOSTO DE 2012

RESOLUÇÃO Nº 395, Plano de saude de 12 dezembro 2012

RESOLUÇÃO Nº 396, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.

RESOLUÇÃO Nº 397, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.

RESOLUÇÃO Nº 398, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.

RESOLUÇÃO Nº 399, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.

RESOLUÇÃO N° 400, DE 31 DE MAIO DE 2012

RESOLUÇÃO Nº 401, DE 11 DE MAIO DE 2012

RESOLUÇÃO Nº 402, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.

RESOLUÇÃO Nº 403, DE 22 DE MAIO DE 2012

RESOLUÇÃO Nº 404, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.

RESOLUÇÃO Nº 405, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 – LAVANDERIA

Resolução PDRSES RETIFICAÇÃO na resolução n° 403

Retificação Na Resolução nº 378, de 22 de novembro de 2011

RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 394, de 3 de julho de 2012

RETIFICAÇÃO resolução n° 365

 

Resoluções:

DODF Composição FSDF

Atos Normativos - Conselho de Saúde