Notas Técnicas

APRESENTAÇÃO

As Notas Técnicas visam subsidiar as equipes na perspectiva da qualificação da assistência ao paciente, bem como uniformizar o atendimento. Além disso, passam orientações quanto aos procedimentos determinados para os serviços da rede pública de saúde. São manifestações elaboradas por profissionais de saúde em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Algumas Notas Técnicas desta página determinam os critérios de encaminhamento para diversas especialidades da saúde na SES-DF. O Complexo Regulador (CRDF) e as Gerências de Regulação das Regiões da Saúde (Gers) são norteados por elas para realizar o processo regulatório. Clique na especialidade desejada para conferir Notas referentes a ela e às suas áreas de atuação.

Acupuntura - Nota Técnica sobre critérios de encaminhamento de pacientes para a realização de consulta de Acupuntura no Adulto da Atenção Secundária

 

Alergia - Critérios de encaminhamento de pacientes para a realização de consulta de Alergia e Imunologia

Nota Técnica Nº 01/2023 - SES/SAIS/COAPS/DESF/GESFAM - ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS COM DOENÇAS RESPIRATÓRIAS ESPECIALMENTE NA SAZONALIDADE
Nota Técnica Nº 08/2022 - SES/SAIS/COAPS/DESF/GASF - Assunto: Organização de serviços da APS e manejo clínico em rede para o enfrentamento à dengue.
Nota Técnica Nº 09/2022 - SES/SAIS/COAPS - Organização dos serviços de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal no contexto da COVID-19, com a definição de níveis de resposta para manutenção da capacidade de oferta eficiente de serviços.
Nota Técnica Conjunta Nº 04/2022 - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e Identificador Nacional de Equipe (INE)
Nota Técnica Conjunta Nº 05/2022 – Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Nota Técnica 12-2022 - SES/SAIS/COASIS/DASIS - Organização da rede de saúde do Distrito Federal (DF) para a profilaxia pós-exposição (PEP) de risco à infecção pelo HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Anexos NT PEP - Formulário
Nota Técnica 13-2023 (117164056) - SES-SAIS-CATES-DUAEC - Estabelece fluxo para regulação e realização de cirurgia de Esterilização Cirúrgica Feminina - Laqueadura Tubária e Esterilização - Cirúrgica Masculina - Vasectomia no âmbito da Rede Pública de Atenção à Saúde no Distrito Federal 
ANEXO I - FORMULÁRIO DE ENCAMINHAMENTO da Atenção Primária à Saúde (APS) para realização da cirurgia Esterilização Cirúrgica Laqueadura Tubária ou Vasectomia na  Rede Pública de Atenção à Saúde no Distrito Federal (117572900);
ANEXO II - Formulário TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO (TCI) obrigatório para toda cirurgia de Esterilização Cirúrgica Feminina 
(Laqueadura Tubária) e Esterilização Cirúrgica Masculina (Vasectomia) na Rede Pública de Atenção à Saúde no Distrito Federa (117574162);
ANEXO III - Formulário ATA DE CONFERÊNCIA MÉDICA (ATA) para registro de toda cirurgia de Esterilização  Cirúrgica Feminina (Laqueadura Tubária) e Esterilização Cirúrgica Masculina (Vasectomia) na  Rede Pública de Atenção à Saúde no Distrito Federal (117574717).
 

 

 

Critérios de encaminhamento ambulatorial de pacientes para a realização de consulta em Cardiologia
Nota Técnica Nº 3/2022 - SES/SAIS/CATES/DUAEC/GASFURE - Fluxograma de atendimento aos pacientes com  IAMCCST (Infarto Agudo do Miocárdio com supra desnivelamento do segmento ST)

 

Nota Técnica - Clínica Médica

Critérios de encaminhamento de pacientes para a realização de consulta em Dermatologia Geral
Hanseníase

Nota Técnica: Regulação do acesso - Endocrinologia

Nota Técnica Nº 02/2021 - SES/SAIS/COASIS/DIENF/CATCP – Critérios de encaminhamento de usuários para os ambulatórios de Enfermagem em lesões complexas na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal: 
Nota Técnica Nº 01/2020 - SES/SAIS/COASIS/DIENF/CATCP - Liberação de códigos de curativos para a Atenção Primária à Saúde (APS) da Rede SES/DF
Nota Técnica Nº 01/2020 - SES/SAIS/COASI/DASIS/GESAMB - Critérios de encaminhamento de pacientes com pé diabético para a assistência especializada na Rede SES-DF
Nota técnica Nº 06/2021 - Documento sobre o fornecimento de Medicamentos e Materiais Médico-hospitalares para Uso Domiciliar aos Usuários na Atenção Primária
Nota Técnica Nº 08/2020 - SES/SAIS/COASIS/DIENF/GENFAPS - Atendimento de usuários com indicação de uso de Cateter Hidrolicona Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal
Nota Técnica Nº 01/2022 - SES/SAIS/COASIS/DIENF/GENFAPS - Realização do Teste do Reflexo Vermelho (TRV) por Enfermeiros e Médicos da SES/DF

Nota Técnica sobre critérios de encaminhamento de pacientes para a realização de consulta de GASTROENTEROLOGIA no Adulto
Hepatologia

Critérios de encaminhamento de pacientes para a especialidade de Genética

Critérios de encaminhamento de pacientes para a especialidade de Geriatria

Ginecologia

  • Nota Técnica 11-2023 (116959308) - SES-SAIS-CATES-DUAEC  - Critérios de regulação para a realização de Consultas em Ginecologia na rede pública de saúde do DF. 
    ANEXO 1 - Formulário de referência e contrarreferência da Atenção Primária à Saúde (APS) para realização da cirurgia ginecológica eletiva na Rede Pública de Atenção à Saúde no Distrito Federal; (117579873);
    ANEXO 2 - FLUXOGRAMA Regula CONSULTA GINECOLOGIA 2023 (118494010);
    ANEXO 3 - CONSULTA  EM GINECOLOGIA (118494016);
    ANEXO 4 - CONSULTA GINECOLOGIA PANORAMA 1 e 2 (118494021);
    ANEXO 5 - CONSULTA GINECOLOGIA PANORAMA 3 (118494025).
  • Nota Técnica Nº 12/2023 - SES/SAIS/CATES/DUAEC - Critérios de regulação para a realização de Cirurgias Ginecológicas Eletivas na rede pública de saúde do DF. 
    ANEXO 1 - CE CIRURGIA GINECOLOGICA
    ANEXO 2 - CE CIRURGIA GINECOLOGICA_GERAL
    ANEXO 3 - CE UROGINECOLOGIA CIRURGIA GINECOLOGICA
    ANEXO 4 - CE ENDOSCOPIA GINECOLOGICA
    ANEXO 5 - CE MALFORMACAO GINECOLOGICA
  • Nota Técnica 13-2023 (117164056) - SES-SAIS-CATES-DUAEC - Estabelece fluxo para regulação e realização de cirurgia de Esterilização Cirúrgica Feminina - Laqueadura Tubária e Esterilização - Cirúrgica Masculina - Vasectomia no âmbito da Rede Pública de Atenção à Saúde no Distrito Federal 

    ANEXO I - FORMULÁRIO DE ENCAMINHAMENTO da Atenção Primária à Saúde (APS) para realização da cirurgia Esterilização Cirúrgica Laqueadura Tubária ou Vasectomia na  Rede Pública de Atenção à Saúde no Distrito Federal (117572900);
    ANEXO II - Formulário TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO (TCI) obrigatório para toda cirurgia de Esterilização Cirúrgica Feminina 
    (Laqueadura Tubária) e Esterilização Cirúrgica Masculina (Vasectomia) na Rede Pública de Atenção à Saúde no Distrito Federa (117574162);
    ANEXO III - Formulário ATA DE CONFERÊNCIA MÉDICA (ATA) para registro de toda cirurgia de Esterilização  Cirúrgica Feminina (Laqueadura Tubária) e Esterilização Cirúrgica Masculina (Vasectomia) na  Rede Pública de Atenção à Saúde no Distrito Federal (117574717).
     

Obstetrícia

  • Nota Técnica N.º 10/2023 - SES/SAIS/CATES/DUAEC - Critérios de regulação para a realização de  Consultas em Obstetrícia na rede pública de saúde do DF 
    ANEXO 1 - Formulário de referência e contrareferência da Atenção Primária à Saúde (APS) para realização da cirurgia ginecológica eletiva na Rede Pública de Atenção à Saúde no Distrito Federal; (117581658);
    ANEXO 2 - FLUXOGRAMA E CÓDIGOS Regula CONSULTA OBSTETRÍCIA 2023 (117581841);
    ANEXO 3 - CONSULTA PNAR PANORAMA TODOS (117581963);
    ANEXO 4 - CONSULTA PNAR PANORAMA 1 e 2 (117582062);
    ANEXO 5 - CONSULTA PNAR ALTA COMPLEXIDADE PANORAMA 3 (117582206);
    ANEXO 6 - MEDICINA FETAL E PNAR OUTROS (117582457);
    ANEXO 7 - EMERGENCIA EM OBSTETRÍCIA (117582594).

 

Critérios de encaminhamento de pacientes para a especialidade de Homeopatia na Atenção Secundária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Critérios de encaminhamento de pacientes para a realização de consulta especializada em Infectologia 
Fluxo - novo Coronavírus
Nota Técnica 12-2022 - SES/SAIS/COASIS/DASIS - Organização da rede de saúde do Distrito Federal (DF) para a profilaxia pós-exposição (PEP) de risco à infecção pelo HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Anexos NT PEP - Formulário
Monkeypox (varíola dos macacos) 
Sarampo

 

Critérios de encaminhamento de pacientes para a realização de consulta de Neurologia no Adulto
Nota Técnica 15/2022 - SES/SAIS/COASIS/DASIS - Critérios para encaminhamento de pacientes aos ambulatórios de subespecialidades em neurologia

 

Periodontia Nota Técnica nº 25 (113499332)
Radiologia Odontológica e Imaginologia Nota Técnica nº 31 (113499423)
Consulta de avaliação para  tratamento ortodôntico prévio à cirurgia ortognática Nota Técnica nº 32 (113499453)
Tratamento ortodôntico prévio à cirurgia ortognática Nota Técnica nº 33 (113499542​)
Tomografia Odontológica Computadorizada de Feixe Cônico (cone beam) Nota Técnica nº 34 (113499604)
Estomatologia Odontológica Nota Técnica nº 35 (113499687)
Endodontia  Nota Técnica nº 36 (113499739​)
Cirurgia oral menor Nota Técnica nº 37 (113499796)
Consulta de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais (CTBMF) para realização de procedimentos em centro cirúrgico sob anestesia geral Nota Técnica nº 38 (113499833​)
Cirurgia Bucomaxilofacial ambulatorial Nota Técnica nº 39 (113499866)
Odontopediatria Nota Técnica nº 40 (113499921)
Prótese Dentária Nota Técnica nº 41  (113499955)
Pessoa com Deficiência (PcD) e Paciente com Necessidades Especiais (PNE)  Nota Técnica nº 42 (113499994)
Distúrbios Temporomandibulares e Dor Orofacial Nota Técnica nº 43 (113500022)
Consulta de Odontologia para Pessoa com Deficiência (PcD) e Paciente com Necessidades Especiais (PNE) para realização de procedimentos em centro cirúrgico sob anestesia geral Nota Técnica nº 44 (113500069).

 

 

Pediatria Geral
Alergia e Imunologia Pediátrica
Gastroenterologia Pediátrica
Pneumologia Pediátrica
Neurologia Pediátrica
Fluxo de encaminhamento de estudantes com demandas de saúde mental_dificuldade no desenvolvimento e aprendizagem
Endocrinologia Pediátrica
Cardiologia Pediátrica
Nota Técnica Nº 01/2023 - SES/SAIS/COAPS/DESF/GESFAM - ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS COM DOENÇAS RESPIRATÓRIAS ESPECIALMENTE NA SAZONALIDADE
Nota técnica - Critérios para encaminhamento de Crianças e Adolescentes para os Serviços de Saúde Mental Infanto-Juvenil da Atenção Secundária
Nota Técnica N° 1/2023 - Critérios de uso de Cânula Nasal de Alto Fluxo nas Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica e nos Departamentos de Emergência Pediátrica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal
Genética Médica
Sarampo

Critérios de encaminhamento de pacientes para a realização de consulta de Pneumologia no Adulto
ANEXO – NOTA TÉCNICA DA PNEUMOLOGIA NO ADULTO

Critérios de encaminhamento de pacientes para a realização de consulta de Reumatologia Adulto e atendimento de urgência/emergência

Protocolo de atividades do condutor de viaturas do SAMU DF 192
Protocolos de Regulação Médica de Urgência do SAMU- DF 192 e Critérios Médicos de Despacho de Viaturas (Regulação de Emergências Clínicas)
Protocolos de Regulação Médica de Urgência do SAMU- DF 192 e Critérios Médicos de Despacho de Viaturas. (Regulação de Emergência Pediátricas)
Nota Técnica de Regulação Médica de Urgência do SAMU - DF 192 e Critérios Médicos de Despacho de Viaturas
Protocolos de Regulacao Medica de Urgencia do - SAMU DF 192 e Criterios Medicos de Despacho de Viaturas obstetricia

Fisioterapia

Carteira de Servicos Ortopedia SES-1
Nota Técnica Nº 24/2023 - Critérios que regulamentam o fluxo de retaguarda aos atendimentos de urgência e emergência em Ortopedia e Traumatologia, especialmente os de baixa e média complexidade, na Rede SES-DF.
Nota Técnica Nº 23/2023 - Critérios para inserção de pacientes em lista de regulação de cirurgias eletivas dos Serviços de Ortopedia e Traumatologia.
Nota Técnica Nº 21/2023 - Critérios para encaminhamento de pacientes para os Serviços de Ortopedia e Traumatologia da Atenção Secundária e Terciária.
Nota Técnica N.º 9/2023 - SES/SAIS/COASIS/DASIS/GESSF - Critérios de encaminhamento de pacientes para a realização de consulta de Fisioterapia em Reabilitação Cardiovascular Adulto
Nota Técnica nº 08/2021 - Critérios de encaminhamento para Consulta de Fisioterapia em Ortopedia, Traumatologia e Reumatologia. Fisioterapia em Ortopedia, Traumatologia e Reumatologia
Fluxograma (Ortopedia, traumatologia e reumatologia)
Nota Técnica nº 09/2021 - Critérios de encaminhamento para Consulta de Fisioterapia em Neurologia Adulto. 
Fluxograma de encaminhamento para consulta fisioterapêutica para pacientes pós AVC
Fluxograma de encaminhamento para consulta fisioterapêutica em Neurologia Adulto
Nota Técnica nº 08/2022 - Critérios de encaminhamento para Consulta de Fisioterapia em Uroginecologia.
Nota Técnica nº 09/2022 - Critérios de encaminhamento para Consulta de Fisioterapia em Neurologia Infantil – Estimulação Precoce e Neurologia Infantil.
Nota Técnica nº 10/2022  - Critérios de encaminhamento para Consulta de  Fisioterapia em Gerontologia.
Nota Técnica nº 11/2022 - Critérios de encaminhamento para Consulta de Fisioterapia em Oncologia.
Nota Técnica nº 12/2022 - Critérios de encaminhamento para Consulta de Fisioterapia em Reabilitação Pulmonar.
Nota Técnica nº 13/2022 - Critérios de encaminhamento para Consulta de Fisioterapia Vascular.


Fonaudiologia
Nota Técnica nº 21/2021 - Critérios de encaminhamento para Consulta de Fonoaudiologia em Alterações na Linguagem Oral, Linguagem Escrita e Fluência.
Nota Técnica nº 04/2022 - Critérios de encaminhamento para Consulta de Fonoaudiologia em Alterações na Voz.
Nota Técnica nº 05/2022 - Critérios de encaminhamento para Consulta de Fonoaudiologia em Alterações na Deglutição, Fala, Linguagem e Comunicação (adultos). 
Nota Técnica nº 18/2022 - Critérios de encaminhamento para Consulta de Fonoaudiologia em Reabilitação Infantil 
Nota Técnica nº 19/2022 - Critérios de encaminhamento para Consulta de Fonoaudiologia em Gerontologia

Terapia Ocupacional
Nota Técnica nº 25/2019 - Critérios de encaminhamento para Consulta de Terapia Ocupacional (em Estimulação Precoce, em Reabilitação Neurológica Infantil, em Reabilitação Neurológica Adulto, em Reabilitação de Membros Superiores e Terapia de Mão, em Gerontologia).
Nota Tecnica 07 - Critérios de encaminhamento de pacientes para a realização de Consulta de Terapia Ocupacional em Gerontologia.
Nota Tecnica 08 - Critérios de encaminhamento de pacientes para a realização de Consulta em Terapia Ocupacional - Adulto.
Nota Tecnica 11 - Critérios de encaminhamento de pacientes para a realização de Consulta em Terapia Ocupacional - Reabilitação Infantil
Nota Tecnica 12 - Critérios de encaminhamento de pacientes para a realização de Consulta em Terapia Ocupacional – Ortopedia MMSS

OPME
Nota Técnica nº 03/2020 - Normatização para concessão de OPME ambulatorial e meios auxiliares de locomoção pelo NAOPME e NUPOP.

 

Nota Técnica - Atuação da Psicologia nos Serviços de UTI
Fluxo de encaminhamento de estudantes com demandas de saúde mental_dificuldade no desenvolvimento e aprendizagem
Nota Técnica -Critérios de Regulação para internação por transtornos mentais e comportamentais na Rede SES-DF - Critérios de Regulação para internação por transtornos mentais e comportamentais na Rede SES-DF
Nota técnica - Critérios para encaminhamento de Crianças e Adolescentes para os Serviços de Saúde Mental Infanto-Juvenil da Atenção Secundária
Nota Técnica Nº 01/2019 - SES/SAIS/COASIS/DISSAM/GPSI -  Diretrizes de Atuação da Psicologia nos Serviços de Terapia Intensiva.

Nota Técnica Nº 02/2021 - SES/SAIS/COASIS/DASIS/GSS - orientação para a atuação de assistentes sociais no processo de desospitalização

Revisão dos Critérios de admissão para Internação de Pacientes em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e em Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) na Rede de Saúde SES-DF
Nota Técnica Nº 04/2022 - SES/SAIS/CATES/DSINT/GESTI - Recomendação para abordagem de extubação paliativa no âmbito da SESDF
Nota Técnica N° 1/2023  - Critérios de uso de Cânula Nasal de Alto Fluxo nas Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica e nos Departamentos de Emergência Pediátrica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Nota Técnica 13-2023 (117164056) - SES-SAIS-CATES-DUAEC - Estabelece fluxo para regulação e realização de cirurgia de Esterilização Cirúrgica Feminina - Laqueadura Tubária e Esterilização - Cirúrgica Masculina - Vasectomia no âmbito da Rede Pública de Atenção à Saúde no Distrito Federal 
ANEXO I - FORMULÁRIO DE ENCAMINHAMENTO da Atenção Primária à Saúde (APS) para realização da cirurgia Esterilização Cirúrgica Laqueadura Tubária ou Vasectomia na  Rede Pública de Atenção à Saúde no Distrito Federal (117572900);
ANEXO II - Formulário TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO (TCI) obrigatório para toda cirurgia de Esterilização Cirúrgica Feminina 
(Laqueadura Tubária) e Esterilização Cirúrgica Masculina (Vasectomia) na Rede Pública de Atenção à Saúde no Distrito Federa (117574162);
ANEXO III - Formulário ATA DE CONFERÊNCIA MÉDICA (ATA) para registro de toda cirurgia de Esterilização  Cirúrgica Feminina (Laqueadura Tubária) e Esterilização Cirúrgica Masculina (Vasectomia) na  Rede Pública de Atenção à Saúde no Distrito Federal (117574717).

Notas Técnicas SAIS

Notas Técnicas

 


Notas Técnicas e Orientações sobre Covid-19 para profissionais de saúde (clique no banner acima)