Vigilância Sanitária em Saúde
Horário de atendimento: das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira
Prioridade de atendimento: pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e os obesos nos termos da lei.
Linhas de ônibus: qualquer linha que passe no trajeto W3 Sul (altura da 712 Sul)
Acessibilidade: disponível em todos os acessos da unidade.
Possui estacionamento para carros, motos e bicicletas
A DIVISA dispõe de Núcleos de Inspeção descentralizados, cobrindo todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal.
O Núcleo de Inspeção é a representação da Vigilância Sanitária em várias regiões administrativas do DF.
Telefones e E-mails:
Telefone dos Núcleos de Inspeção, por Região Administrativa
Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA
Diretor: André Godoy Ramos
Endereço: SEPS - Qd. 712/912, Bl. D, Ed. Cerest, Asa Sul,
Brasília-DF, CEP: 70.390-125;
Telefone:(61) 3449-4448
E-mail: divisa.svs@saude.df.gov.br
Gerência de Apoio à Fiscalização (GEAF)
Gerente: Allex de Melo Moraes
Telefone: (61) 3449-4450
E-mail: geaf.divisa@saude.df.gov.br
Gerência de Medicamentos e Correlatos (GEMEC)
Gerente: Luiz Geraldo Araújo Neto
Telefone:(61) 3449-4453
E-mail: gemec.divisa@saude.df.gov.br
Gerência de Risco em Serviços de Saúde (GRSS)
Gerente: Maria do Socorro Xavier Félix
Telefone: (61) 3449-4458
E-mail: grss.divisa@saude.df.gov.br / geris.ses@gmail.com
Gerência de Serviços de Saúde (GESES)
Gerente: Fernanda Barcelos Martins Iwakawa
Telefone: (61) 3449-4454
E-mail: geses.divisa@saude.df.gov.br
Gerência de Alimentos – GEALI
Gerente: Dillian Adelaine Cesar da Silva
Telefone: (61) 3449-4452
E-mail: geali.divisa@saude.df.gov.br / alimentos.visadf@gmail.com
Gerência Administrativa – GEADM
Gerente: Douglas Gonçalves Freitas
Telefone: (61) 3449-4449
E-mail: geadm.divisa@saude.df.gov.br
Gerência de Processo Administrativo-Sanitário (GPAS)
Gerente: Alexandre Araújo de Oliveira Silva
Telefone: (61) 3449-4455
E-mail: gpas.divisa@saude.df.gov.br / gpas.divisa@gmail.com
DENÚNCIAS (somente por um dos Canais da Ouvidoria):
- https://www.participa.df.gov.br/ ;
- Telefone 162 ;
- Pessoalmente no Setor de Rádio e TV Norte (SRTVN) – 701 Norte – Via W5 Norte, lote D CEP:
- 70.719-040, Edifício PO700 – 2º andar.
Boletim de Vigilância Sanitária
Carta de Serviços
O que a Diretoria de Vigilância Sanitária faz por você:
• Coordena as ações de vigilância sanitária no âmbito do Distrito Federal;
• Promove estratégias e ações de educação e fiscalização com a finalidade de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde da população, intervindo nosproblemas sanitários decorrentes do meio ambiente da população e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde;
• Atua no controle sanitário de medicamentos, alimentos, água envasada, bebidas energéticas e preparado liquido aromatizado, resíduos em saúde, agrotóxicos, cosméticos, saneantes, produtos de higiene e perfumes, equipamentos, produtos hemoterápicos, imunobiológicos, sangue e hemoderivados, órgãos e tecidos humanos usados em processos de transplantes, radioisótopos, radiofármacos, cigarros, propaganda de produtos que geram risco sanitário, produtos que envolvem risco à saúde, obtidos por engenharia genética, exercendo ainda o controle sanitário nos serviços relacionados à saúde, tais como: hospitais, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios, bem como em instituições de longa permanência para idosos, salões de beleza e estabelecimentos de estética, tatuagens, e tudo mais que esteja relacionado, direta ou indiretamente com a saúde da população.
Formas de prestação do serviço:
Núcleos de Inspeção e de Análise de Projetos Arquitetônicos da DIVISA
Solicitação de Fiscalização Relacionada à Suspeita de Surtos
Solicitação de Fiscalização não Relacionada a Suspeita de Surtos OUV DF
Serviços:
- Fiscalização Sanitária
- Fiscalização em Suspeita de Surto Alimentar
- Fiscalização de medicamentos, estabelecimentos de estética, bebidas, agrotóxicos, entre outros
- Autorização para aquisição, guarda e uso de medicamentos
- Autorização para hospitais, clínicas, médicos, médicos veterinários e cirurgiões dentistas para a confecção de notificações de receita B, B2 e C2
- Análise de Projetos Arquitetônicos em Saúde
- Credenciamento de farmácias e drogarias para a dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóicas de uso sistêmico – c2
- Cadastro de estabelecimentos hospitalares para a utilização de medicamentos à base de Misoprostol
- Credenciamento de unidades públicas para dispensação de medicamentos à base de Talidomida
- Cadastro de médicos, cirurgiões dentistas, médicos veterinários ou instituições para recebimento da notificação de receita “A”
- Cadastro e credenciamento de gráficas para impressão de notificações de receita b, b2 e notificação de receita especial para retinóicos de uso sistêmico
- Cadastro de médicos para prescrição de medicamentos à base de Talidomida
- Apresentação de relatório mensal com balanço das notificações de receitas “A” e “B2” pelas farmácias e drogarias
- Comunicação de importação e início de fabricação de produto alimentício
- Emissão de certidão de venda livre para exportação de alimentos – CVLEA
- Cadastramento Sanitário
- Emissão e renovação de licenciamento sanitário
- Emissão do certificado de vistoria de veículo – CVV
- Cadastramento e auditoria de veículos denominados food truck
Imprima aqui a sua Carta de Serviços
Documentos Importantes:
Instrução Normativa nº 20, de 26/03/2018
Estabelece os critérios para a obtenção e a concessão de Autorizações, Cadastros e Credenciamentos de profissionais e instituições que desenvolvem atividades com medicamentos sujeitos a controle especial, de estabelecimentos gráficos para a impressão de Notificações de Receita e disciplina as atividades de finalização de inventário, por parte das farmácias e drogarias, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC, no âmbito do Distrito Federal.
Anexos II a XX da Instrução Normativa nº 20, de 26/03/2018
Portaria 196 – Institui a Politica da Qualidade da Divisa VERSAO OFICIAL DODF de 12042017 – NELSON FRICK
Portaria 197 – Institui o Comite do SGQ em VS da Divisa VERSAO OFICIAL DODF de 12042017 – NELSON FRICK
Portarias 196 e 197 – DODF 071 12-04-2017 paginas 11-13
Cartilhas:
Cartilha_Web_-_Dialise_Peritoneal.pdf
Requerimento Licença Sanitária
Requerimento de Licença Inicial
Memorial Descritivo – Instrutivo para Elaboração
Programa de Trabalho Institucional – Instrutivo para Elaboração
Requerimento Licença Renovação
Licença Sanitária de Caráter Eventual
Requerimento Cadastro Sanitário de Estabelecimento
Requerimento Cadastro Sanitário de Equipamento
Declaração de Atividade de Farmácia
Declaração de Atividade de Drogaria
Requerimento Certificado de Vistoria de Veículo
Certificado de Vistoria de Veículo