Vigilância Sanitária em Saúde

Vigilância Sanitária em Saúde

Gerência de Medicamentos e Correlatos (GEMEC)

Gerência de Medicamentos e Correlatos (GEMEC)/ DIVISA-DF
Atendimento ao público: 8h às 12h e 13h às 17h
Endereço: SEPS 712/912 – Asa Sul – Brasília, DF, 70390-125

A Gerência de Medicamentos e Correlatos (GEMEC) executa ações de Vigilância Sanitária em estabelecimentos que desenvolvem como atividade fim a fabricação, distribuição e transporte de medicamentos, saneantes, cosméticos e produtos para saúde. É uma unidade de coordenação e/ou execução das ações classificadas como alta complexidade dentro do seu escopo de atuação, como:
 

Tipos de estabelecimentos
Serviço de Diluição de Quimioterápicos
Serviço de Preparação de Nutrição Parenteraal total
Cetral de Abastecimento Farmacêutico e Farmácias Satélites dos Hospitais
Farmácias de Manipulação
Fabricação de Medicamentos ( por exemplo: hormônios, antimicrobianos, radiofármacos e medicamentos sujeitos a controle especial)
Fabricação de Saneantes ( por exemplo amaciante, cera, sabão e pó, tratamento capilar e outros)
Fabricação de Cosméticos ( por exemplo: xampu, condicionador, produtos para tratamento capilar e outros)
Distribuição de medicamentos e Medicamentos sujeitos a regime Especial de Controle
Distribuidora de Produtos para Saúde ( seringas, produtos para diagnóstico in vitro, equipamentos e outros)
Transportadora de Medicamentos, Produtos para Saúde, Cosméticos e saneantes

 


Ações Desenvolvidas pela GMEC

Ação com Destaque Positivo em 2019

ANEXO IV DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS PRÉ-REQUISITOS PARA VACINAÇÃO EM DOMÍCILIO (Instrução Normativa n° 26, de 18 de janeiro de 2021)

Notas Técnicas e Orientações durante a pandemia do novo coronavírus

Solicitação de Autorização de Medicamentos da PORTARIA N° 34498 – SVSMS (Instrução Normativa n° 20, de 24 de janeiro de 2018)

Anexo I   – Declaração de Atendimento aos Pré-requisitos para Realização de Testes Rápidos para CORONAVÍRUS (Nota Técnica N.º 22021 – SESSVSDIVISAGEMEC)

Anexo II  – Formulário de Solicitação de Autorização Sanitária para Vacinação Extramuros e em Domicílio (Instrução Normativa n° 26, de 18 de janeiro de 2021)

Anexo III – Declaração de Atendimento aos Pré-requisitos para Vacinação (Instrução Normativa n° 26, de 18 de janeiro de 2021)

Anexo IV – Declaração de Atendimento aos Pré-requisitos para Vacinação em Domicílio (Instrução Normativa n° 26, de 18 de janeiro de 2021)

Formulários:

  1. DELEGAÇÃO PARA TERCEIROS RETIRAR/SOLICITAR AUTORIZAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA “A”, “B”, “B2”, “C2”
  2. JUSTIFICATIVA DE USO DAS NOTIFICAÇÕES DE RECEITA PARA ODONTÓLOGOS E MÉDICOS VETERINÁRIOS
  3. MAPA DE DISTRIBUÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE RECEITA
  4. MODELO DE LISTA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS P/ COMPRA
  5. TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
  6. FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO GRÁFICO
  7. TERMO DE COMPROMISSO DE ESTABELECIMENTO GRAFICO
  8. DECLARAÇÃO DE CADASTRO E CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO GRÁFICO
  9. DECLARAÇÃO CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS
  10. DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ENDEREÇO DE PESSOA JURÍDICA NO EMITENTE DAS NOTIFICAÇÕES DE RECEITA DE PESSOA FÍSICA
  11. ARTE NOTIFICACAO DE RECEITA B
  12. ARTE NOTIFICACAO DE RECEITA B2
  13. ARTE NOTIFICACAO DE RECEITA B-VETERINARIO
  14. ARTE NOTIFICACAO DE RECEITA C-RETINOIDES